Tag: Francisco da Rocha Miranda (4 matérias) 223v24

• Estado 15/02/2012 08h43 Redação

  TCE determina que prefeito de Araguatins devolva R$ 742 mil e decreta indisponibilidade de bens do gestor 2n695c

  O gestor tem 30 dias, após a notificação, para comprovar o recolhimento do débito aos cofres do município e das multas ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico da corte tocantinense, conforme a Lei Orgânica do Tribunal de Contas... 6d3e3p

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  Polí­tica 20/08/2011 10h17 Maria José Cotrim

  Mais de 30% dos prefeitos do Tocantins são alvos de investigações; seis já deixaram cargo esse ano 6f1g1y

  Destes gestores há a expectativa que dois sejam afastados dos cargos na próxima semana por isso o Ministério Público não divulgou os nomes para não interferir na investigação ...

• Estado 14/07/2011 12h20 Redação

  MPE requer condenação do Prefeito de Araguatins ark

  A Promotoria de Justiça requer a condenação do gestor por ato de improbidade istrativa. Caso condenado, o réu deverá ressarcir o dano causado ao Município e poderá perder a função pública tendo os direitos políticos suspensos e ainda podendo ser proibido de contratar com o poder público receber benefícios ...

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  Estado 02/06/2011 11h49 Redação

  MPE denuncia criminalmente 15 prefeitos ao Tribunal de Justiça 705915

  Entre as principais irregularidades está a dispensa indevida de licitação. Além dos prefeitos, outras pessoas foram denunciadas criminalmente. Em todas as ações o MPE requer a condenação dos envolvidos pelos respectivos crimes...