Tag: Fogos de Artifício (6 matérias) 1y2g2w

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  Polí­tica 06/02/2025 11h54 Redação

  Vereadora Marycats requer a proibição da comercialização de fogos de artifício com estampido em Palmas 11j67

  A vereadora explica que o Tocantins já conta com lei que proíbe a soltura dos fogos de artifício. No entanto, segundo ela... 5u153u

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  Mundo Pet 20/12/2024 14h54 Redação

  Quase 40% dos tutores do Brasil já perdeu um pet em decorrência dos rojões de fogos de artifício 6e1m4y

  Sinônimo de espetáculo em festas e comemorações, os tradicionais rojões podem provocar grandes malefícios e até danos para a...

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  Meio Jurídico 24/07/2024 10h32 Redação

  MPTO recomenda prefeitura e forças de segurança reforço no cumprimento da lei estadual que proíbe fogos de artifício 2f2g1

  A recomendação considera, entre outros fatores, a proteção à saúde de idosos, pessoas com transtorno do espectro autista, bebês...

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  Meio Jurídico 10/02/2023 15h11 Redação

  MPTO expede recomendação para reforçar cumprimento da lei que proíbe queima e soltura de fogos de artifício 646d6i

  No documento, o promotor de Justiça requer que seja realizada ampla divulgação sobre a...

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  Cidades 25/07/2022 16h45 Redação

  Prefeitura de Gurupi sanciona lei que proíbe uso de fogos de artifícios com ruídos j1045

  A partir de agora quem soltar fogos de artifício com ruídos em Gurupi poderá...

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  Meio Jurídico 29/08/2018 12h41 Redação

  Empresa deverá indenizar em R$ 60 mil homem mutilado por fogos de artifício com defeito 25g56

  Conforme consta nos autos, o autor da ação teve três dedos da mão direita atingidos por um artefato da...