Tag: Direitos Humanos (153 matérias) 3v6y3z
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Estado 12/11/2018 11h48 Redação
Novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos serão empossados nessa terça 5u71q
O Conselho foi criado por meio da Lei nº 1.946, de 4 de julho de 2008. Trata-se de um órgão deliberativo de... 4b5t5f
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Estado 08/11/2018 12h00 Redação
Secretário diz que é preciso acabar com preconceito e agressões às minorias e lamenta morte de Dona Raimunda 4c725q
O secretário também lamentou a morte da líder comunitária dona Raimunda Gomes da Silva...
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Estado 26/10/2018 10h31 Redação
Superlotação e problemas estruturais na P de Guaraí são relatados pela DPE-TO em Recomendação 3u2nn
De acordo com a recomendação, a superlotação da unidade prisional é o principal problema, com a população...
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Palmas 29/06/2018 09h44 Redação
I Seminário sobre Direitos das Pessoas com Deficiência acontece hoje wds
O Seminário terá certificação de 5h, para aqueles que registrarem pelo menos...
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Palmas 26/06/2018 08h01 Redação
Seciju e Unitins realizam I Seminário sobre Direitos das Pessoas com Deficiência na Capital 145b3t
O evento contará com uma Conferência em Direitos Humanos, Participação Social e ibilidade, além de...
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Estado 18/05/2018 12h12 Adenauer Cunha
Secretaria de Cidadania e Justiça confirma casos de tuberculose na cadeia pública de Colinas; pelo menos 5 presos estão contaminados 701c1s
Ainda de acordo com informações do CDH, a Cadeia Pública de Colinas não tem enfermaria e os presos estão sem...
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Polícia 16/03/2018 12h13 Redação
Procedimento operacional padrão como instrumento de garantia dos Direitos Humanos é tema de seminário realizado pela Polícia Militar 4w1l4u
O chefe do Estado Maior da corporação, coronel Falcão, tratou sobre a proteção e garantia dos Direitos Humanos pela PMTO...
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Meio Jurídico 01/03/2018 15h18 Redação
Transexual garante na Justiça mudança de nome e gênero em registro civil 2hwk
Para o juiz Roniclay Alves de Morais, o requerente adotou um nome social masculino a fim de afastar qualquer referência feminina a sua...
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Estado 22/01/2018 15h54 Redação
Adolescentes do Case recebem ações do projeto Tocantins + Cidadania 3d3p54
Desta vez, o projeto atende durante uma semana as unidades socioeducativas e prisionais de Palmas...
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Estado 19/01/2018 11h50 Redação
Projeto Tocantins + Cidadania retoma atividades atendendo unidades socioeducativas e prisionais 5e5ia
O projeto Tocantins + Cidadania será retomado na próxima segunda-feira, 22, inicialmente atendendo...
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Estado 07/12/2017 16h46 Redação
Governo inaugura a Casa dos Direitos Humanos do Tocantins em Palmas 94c3i
O local congregará um Centro de Referência em Direitos Humanos, além de todos os...
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Estado
28/08/2017 12h17
Redação
Abertas inscrições para Conselho da Pessoa com Deficiência 2c1qd
Ao todo são 18 vagas a serem preenchidas no Conselho, sendo seis vagas para entidades da sociedade civil...
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Política 29/03/2017 11h30 Redação
Instituições ligadas aos Direitos Humanos pedem apoio à AL na elucidação dos casos de pessoas desaparecidas 366b7
Na pauta do encontro estava o pedido de intervenção do Poder Legislativo na defesa dos Direitos Humanos no Estado, principalmente na ...
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Meio Jurídico 01/03/2017 11h00 Redação
Decisão premiada enfrentou trabalho escravo em comunidades do Amazonas 2i5e4m
Uma decisão judicial que teve como foco o combate ao trabalho análogo ao escravo em comunidades ribeirinhas no Amazonas foi premiada...
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Estado 06/02/2017 20h02 Redação
Conselho Nacional dos Direitos do Idoso abre inscrições para projetos na área da Pessoa Idosa 43z1o
Estão abertas, até o próximo dia 24 de fevereiro, as inscrições do Edital de Chamamento Público para que Organizações da Sociedade Civil ...
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Estado 03/02/2017 18h32 Redação
Tocantins realizará Pré-Conferências Regionais 2p6y2k
Em reunião do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, foi deliberada a realização de Pré-Conferências Regionais de Igualdade Racial no interior do Estado do Tocantins ...
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Estado 09/12/2016 15h59 Redação
Governo do Estado realiza Seminário de Direitos Humanos 714m5e
O Seminário é uma das ações da Semana de Direitos Humanos promoveu rodas de conversa com os adolescentes do ensino médio de escolas estaduais nas capitais...
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Estado 03/11/2016 16h57 Redação
Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos lança cartilha sobre os direitos das pessoas com deficiência 4b4y48
Uma publicação de 32 páginas que esclarece a população com relação a conceitos, legislação, direitos, além da atribuição da Defensoria Pública...
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Estado 25/10/2016 15h05 Redação
Lançado o 1º Prêmio Boas Práticas em Direitos Humanos do Tocantins 732i6d
O prêmio consistirá na concessão de diplomas e homenagens. As modalidades de premiação serão concedidas em 11 categorias...
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Estado
18/10/2016 12h11
Redação
V Congresso Internacional em Direitos Humanos começa nessa quarta e vai até sexta-feira 36526h
Toda programação transcorrerá no auditório do Tribunal de Justiça, em Palmas, com transmissão das palestras e conferências ao vivo para as comarcas do Estado...
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Palmas
12/08/2016 16h08
Redação
Palmas sedia último encontro da construção do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente 201y5d
O objetivo do encontro é fazer um levantamento da situação da infância e adolescência na região Central e na sequência, estimular a proposição de objetivos e metas para compor o PDDHCA...
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Estado 16/05/2016 12h48 Redação
Setas alerta sobre a importância do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes 4y6o71
Uma das medidas para evitar que crianças e adolescentes sejam aliciadas para a exploração sexual é a erradicação do trabalho infantil...
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Estado 20/04/2016 15h57 Redação
Cedeca e Cedca iniciam construção do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado do Tocantins 445i5j
Foi lançado o projeto Construindo o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado do Tocantins nesta quarta-feira...
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Estado 24/02/2016 08h23 Flávia Villela
Índios e campesinos são as principais vítimas de violações de direitos no Brasil 491d1y
Indígenas e defensores de direitos humanos nas regiões rurais foram os grupos que mais sofreram violações de direitos humanos no Brasil em 2015...
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Cultura
11/01/2016 10h32
Redação
Fundo pode contemplar projetos de Cultura com foco em Direitos Humanos 5g1d3l
A intenção é disponibilizar recursos para apoio institucional e para atividades de organizações da sociedade civil e de defensores e defensoras de direitos humanos em todo o território nacional...
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Estado 11/12/2015 18h10 Redação
Conferência de Direitos Humanos teve encaminhamento de 188 propostas de políticas públicas 6u412v
A Conferência Estadual Conjunta de Direitos Humanos finalizou e contou com a participação de delegados eleitos nas conferências regionais e municipais ...
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Estado 10/12/2015 17h33 Redação
Grupos de trabalho propõem diretrizes para as políticas públicas de direitos humanos no Tocantins 6k6s2t
As discussões são encabeçadas pelos delegados eleitos nas conferências regionais e municipais, com a participação de representantes de conselhos civis estaduais e nacionais...
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Estado 09/12/2015 17h12 Redação
Conferência de Direitos Humanos reúne governo, sociedade civil e comunidade na formulação de políticas públicas 5j1n1w
A Conferência Estadual Conjunta de Direitos Humanos iniciou nesta manhã de quarta-feira, 9, com a participação de delegados eleitos nas conferências regionais e municipais ...
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Estado
27/11/2015 16h52
Redação
DPE propõe discussão sobre adoção de medidas para por fim aos autos de resistência 656s4e
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, encaminhou expediente à Secretaria de Segurança Pública...
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Estado 25/11/2015 18h55 Redação
Comissão eleitoral analisa inscrições para Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos 2t2t1k
A comissão eleitoral responsável pelo processo de composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) no biênio 2016/2017...