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Tag: Desoneração da Folha (6 matérias) 66t5c

  • Pacheco relata, no início da sessão, petição enviada ao STF, ( esq. para dir.) com Rodrigues e Wagner, na mesa  |Pedro França/Agência Senado
    Polí­tica 17/07/2024 07h47 Redação

    Senado deve concluir solução para desoneração da folha até final de agosto 263l2z

    Em maio, o ministro Zanin havia determinado que em 60 dias o governo e o Congresso chegassem a um acordo a respeito do... 322l58

  • Senador Pacheco conversará com AGU em busca de solução também junto ao Supremo  |Reprodução/TV Senado
    Polí­tica 17/05/2024 07h35 Redação

    Acordo mantém desoneração da folha para empresas e municípios 56694c

    De acordo com o presidente do Senado, parte da solução encontrada entre Executivo e Legislativo depende de uma...

  • Pacheco defende que a discussão sobre desoneração da folha deve ser tratada por Projeto de Lei e não por MP|Waldemir Barreto/Agência Senado
    Polí­tica 02/04/2024 10h01 Redação

    Pacheco prorroga validade de parte da MP editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos 466i

    A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes...

  • Projeto aprovado pelo Plenário vai à sanção; além de empresas, pequenos municípios serão desonerados  |Jonas Pereira/Agência Senado
    Polí­tica 25/10/2023 23h02 Redação

    Desoneração da folha até 2027 é aprovada para 17 setores da economia 2b3i3e

    Para compensar a diminuição da arrecadação do governo, o projeto aprovado também prorroga o...

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    Polí­tica 03/03/2015 19h56 Redação

    MP da desoneração da folha de pagamentos é devolvida depois de críticas do Senador Ataídes Oliveira 6uq1z

    A decisão do presidente do Senado foi anunciada pouco depois do senador ter feito um discurso duríssimo em Plenário criticando o impacto negativo da MP ...

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    Economia 26/02/2013 14h32 Redação

    Desconto do INSS sobre faturamento estende-se para mais 10 setores 4y5x3b

    A desoneração da folha de pagamento para recolhimento da Previdência Social foi uma medida do Governo Federal para reduzir os custos trabalhistas ...