Tag: Confederação Nacional dos Municípios (188 matérias) 71511x

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  Economia 28/11/2016 09h13 Redação

  Bandeira tarifária da conta de energia volta a ser verde em dezembro, sem cobranças extras ao consumidor p1025

  Segundo a Aneel, o que determinou a volta da bandeira para o patamar verde foi a condição hidrológica mais favorável, o que permitiu o desligamento das usinas térmicas mais caras... 5w7334

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  Estado 28/11/2016 09h04 Redação

  Sete em cada dez homicídios aconteceram em municípios que não receberão reforço do Governo Federal 3n3e

  A ajuda federal deverá priorizar as ocorrências nas 27 capitais, que somam 30% dos casos totais. Algumas delas, sequer estão entre as cem com maior número de casos, como Florianópolis e Palmas...

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  Economia 31/10/2016 08h44 Redação

  Valor das multas de trânsito aumenta a partir de amanhã em todo o Brasil 4d3o65

  As mudanças são o resultado de uma lei sancionada pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em maio...

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  Polí­tica 26/10/2016 10h00 Redação

  Atendendo convite da CNM, parlamentares do Norte e Centro-Oeste participam de almoço com prefeitos eleitos 505d1s

  O evento foi promovido pela Confederação. A entidade convocou todos os parlamentares federais para estreitar a relação com os prefeitos e para manifestarem apoio às reivindicações municipalistas...

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  Economia 19/10/2016 10h00 Redação

  Segundo FPM de outubro será pago nesta quinta-feira; montante aos municípios do TO será de R$ 13 milhões 5f162g

  Aos municípios do Tocantins, o montante do FMP será de R$ 13.047.248,51...

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  Economia 11/10/2016 09h50 Redação

  Horário de Verão começa no próximo domingo e deve gerar economia de R$ 147,5 milhões; estados do Norte e do Nordeste não participam 665u2d

  Com a mudança, a previsão é que o sistema elétrico tenha um ganho equivalente a R$ 147,5 milhões...

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  Saúde 07/10/2016 08h54 Redação

  Prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde deve ser implantado em todo o País nos próximos 60 dias 2f2j3u

  A plataforma digital permitirá o acompanhamento, em tempo real, de todas as informações da saúde, como histórico, dados e resultado de exames dos pacientes...

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  Polí­tica 03/10/2016 11h13 Redação

  No País, mais de 25 milhões de eleitores não votaram, registra Tribunal Superior Eleitoral 3v3u6v

  Na avaliação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, o índice de abstenção registrado no pleito deste ano é baixo em relação às eleições presidenciais de 2014...

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  Estado 26/09/2016 10h27 Redação

  ATM convoca prefeitos para Mobilização Municipalista em Brasília no sentido de pressionar o Governo Federal 1r1v4m

  Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que encabeça a ação, a mobilização deverá reunir centenas de gestores municipais...

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  Polí­tica 21/09/2016 09h20 Redação

  Senado aprova MP que permite renegociação de dívida agrícola no Norte, Nordeste e Centro-Oeste 2v76k

  De acordo com o texto, fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 29 de dezembro de 2017...

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  Estado 19/09/2016 17h19 Redação

  Segundo decêndio do FPM de setembro cai 18,63% em comparação com o ano ado; municípios do Tocantins devem receber R$ 10 milhões 2655j

  Aos municípios do Tocantins, 111 devem receber o valor de R$ 49.342,75, 14 o valor de R$ 65.790,33, 1 o valor de R$ 82.237,91, 5 receberão R$ 98.685,49, 1 o valor de R$ 115.133,08...

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  Economia 09/09/2016 15h00 Redação

  Valor do primeiro decêndio do FPM de setembro é de R$ 1,8 bi as prefeituras brasileiras; aos municípios do TO montante é de R$ 32 milhões 503w3p

  O montante aos municípios do Tocantins, de acordo com dados da CNM, é de R$ 32.927.808,92. 111 municípios devem receber R$ 155.035,33...

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  Saúde 06/09/2016 09h21 Redação

  Alta de ICMS encarece medicamentos em 12 estados incluindo o Tocantins, aponta levantamento 5to

  A alíquota ou de 17% para 18% nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins...

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  Economia 03/09/2016 13h37 Redação

  Proposta do governo fixa idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens e mulheres 5ev25

  Atualmente, no Brasil, a regra em vigor diz que é possível se aposentar com 65/60 anos (homens/mulheres) se o trabalhador tiver 15 anos de contribuição...

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  Estado 19/08/2016 08h54 Redação

  Municípios do Tocantins recebem hoje o segundo ree do FPM de agosto; montante é de R$ 9 milhões 36441d

  O cálculo dos coeficientes dos municípios é realizado pelo Tribunal de Contas da União, de acordo com a população de cada cidade...

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  Cultura 09/08/2016 11h57 Redação

  Dia Internacional dos Povos Indígenas é comemorado nesta terça-feira 3f2a3

  No Tocantins, são cerca de 15 mil indígenas distribuídos em 144 aldeias de oito etnias: Karajá, Xambioá, Javaé, Xerente, Krahô, Krahô Kanela, Apinajé e Avá Canoeiros...

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  Economia 08/08/2016 14h42 Redação

  Quase R$ 3 bilhões serão partilhados entre às Prefeituras no primeiro FPM de agosto; no Tocantins, recurso será de R$ 51 milhões 3l2q4u

  De acordo com tabela divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o ree ao Tocantins será de R$ 51.537.902,03...

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  Economia 28/07/2016 11h51 Redação

  Calendário para saque do PIS ano-base 2014 reabre nesta quinta-feira 605g4i

  O prazo, que havia terminado no último dia 30 de junho, foi prorrogado em um mês. Dessa forma, os beneficiários têm até o dia 31 de agosto para retirar o recurso...

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  Estado 28/07/2016 08h43 Redação

  Avaliação fiscal do governo traz números pessimistas, tendo redução no FPM; ATM pede cautela e revisão de gastos aos gestores 2z2569

  O presidente da ATM e prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio de Miranda, afirma que o momento é de cautela e que os gestores municipais precisarão rever gastos...

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  Economia 28/07/2016 08h12 Redação

  Municípios do Tocantins recebem R$ 31 milhões do FPM; Último ree de julho será depositado nessa sexta e totaliza R$ 2,18 bilhões a nível nacional 4so1m

  Para os próximos meses, a previsão elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de crescimento de 9,3% em agosto e uma queda de 4,9% em setembro...

• Polí­tica 20/07/2016 18h01 Redação

  Eleições Municipais: Sistema de Prestação de Contas Eleitorais é disponibilizado 56124f

  A ferramenta deve ser utilizada por candidatos e partidos políticos para registrar a movimentação financeira da campanha e gerar a prestação de contas eleitoral...

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  Estado 18/07/2016 15h18 Redação

  Com alta inexpressiva, segundo decêndio do FPM será depositado na próxima quarta-feira 2tlx

  Em comparação com o segundo decêndio de julho de 2015, a atual parcela teve um crescimento de 8,15% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação...

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  Polí­tica 14/07/2016 08h46 Redação

  Processos eleitorais terão prioridade em todas as justiças e instâncias a partir do dia 20 401j2i

  São exceção apenas os processos de habeas corpus e mandado de segurança. A determinação é da Lei das Eleições (Lei 9504/1997)...

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  Estado 08/07/2016 09h16 Redação

  Reado nesta sexta, primeiro decêndio do FPM de julho apresenta retração superior a 10% 6b6c21

  De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o primeiro decêndio de maio de 2015, o ree apresenta retração de ...

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  Polí­tica 06/07/2016 09h23 Redação

  Senado pode votar hoje liberação de jogos de azar proibidos desde 1946 555g4d

  Proibidos no Brasil há 70 anos, os jogos de azar, como cassinos, bingos, jogo do bicho e vídeojogos, poderão voltar a ser liberados...

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  Economia 06/07/2016 09h17 Redação

  Mais de 60% dos brasileiros não se preparam para a aposentadoria r4p4r

  A ideia de aposentar não faz parte dos planos de 38,8% dos entrevistados, que disseram já imaginar uma queda no padrão de vida caso se aposentem...

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  Educação 05/07/2016 11h23 Redação

  Lei sancionada fixa em cinco anos a idade máxima para atendimento da educação infantil 583t5k

  Segundo a nova lei o atendimento em creche e pré-escola é destinado às crianças de zero a cinco anos de idade...

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  Saúde 05/07/2016 09h39 Redação

  Vacinação contra paralisia infantil será em setembro apenas para as crianças que não completaram o esquema vacinal 1a4q2n

  Até o ano ado, as crianças recebiam duas doses injetáveis, aos 2 meses e aos 4 meses de vida. Aos 6 meses, aos 15 meses e anualmente até os 5 anos de idade eram dadas doses orais...

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  Saúde 04/07/2016 15h14 Redação

  Liberados à 2.218 municípios recursos financeiros para Campanha de Hanseníase; 76 do Tocantins devem receber b12q

  A Campanha se propõe a identificar casos de hanseníase por meio de busca ativa em escolares com sinais e sintomas da doença. Além da identificação...

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  Economia 04/07/2016 14h58 Redação

  Programa Bolsa Família será reajustado em 12,5% a partir deste mês 9481t

  O Decreto de 8.794 publicado em 29 de junho de 2016, estipulou os valores de reajuste para cada tipo de benéfico dentro do PBF...