Tag: Código Tributário (40 matérias) 126u6r

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  Polí­tica 26/02/2025 09h05 Redação

  Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprova propostas tributárias do Executivo q2a3w

  De acordo com o Governo, as medidas incluem a ampliação e qualificação do Conselho de Recursos Tributários (Cocre) e a... 20o1k

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  Polí­tica 05/01/2025 22h15 Redação

  Segunda parte da regulamentação da Reforma Tributária será votada ainda neste ano g6l6

  A regulamentação da Reforma Tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou...

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  Economia 08/02/2024 15h03 Redação

  Prazo para regularização de inscrição municipal de profissionais autônomos de Gurupi encerra-se na próxima quarta 6b6c3f

  Conforme o Decreto nº 1.017, de 14 de agosto de 2023, o Município concedeu o prazo de...

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  Economia 27/07/2023 11h20 Redação

  Mudanças no Código Tributário de Gurupi beneficiam contribuintes com redução da alíquota do ITBI 3y6k6u

  As mudanças possibilitam também a isenção do imposto para imóveis residenciais em...

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  Polí­tica 13/04/2023 09h29 Redação

  Deputados aprovam lei que trata do Código Tributário do Estado 6p4dq

  De acordo com o texto, a lei visa a adequar o índice de correção monetária e a taxa de juros de...

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  Polí­tica 30/03/2023 11h20 Redação

  Matéria aprovada pela Assembleia Legislativa atualiza Código Tributário do Estado 4i1d6x

  Conforme o Código Tributário Estadual, a lei oportuniza o parcelamento do Imposto sobre Transmissão...

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  Polí­tica 23/03/2023 11h27 Redação

  Júnior Geo vota contra Medida Provisória que impõe aumento de impostos ao consumidor tocantinense 4x5nk

  O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) votou contra, na tarde dessa quarta-feira, 22, durante...

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  Araguaína 09/01/2023 08h49 Redação

  Isenção de taxas promove justiça fiscal à taxistas, mototaxistas, feirantes e mais de 100 setores do comércio 4t1l2n

  Desde o dia 1º de janeiro, taxistas, mototaxistas, feirantes e mais de 100 setores do comércio, indústria e prestação de serviço de…

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  Estado 29/12/2022 21h38 Arlete Carvalho/Secom

  Governo do Tocantins assina MP do IPVA Social e concede isenção de imposto a mais 350 mil veículos 5676j

  Benefício será válido a partir do dia 1° de janeiro de 2023 para o imposto cujo valor seja igual ou...

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  Polí­tica 13/12/2022 19h00 Redação

  Prefeitura de Gurupi participa de audiência na Câmara Municipal para debater revisão do Código Tributário 3q3m16

  Um dos vereadores presentes na audiência, Elvan Leão, ressaltou a necessidade de atualização do...

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  Polí­tica 11/11/2021 10h32 Redação

  Projeto encaminhado a CCJ propõe alteração no Código Tributário do Tocantins 2j108

  Foi encaminhado nessa quarta-feira, 10, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)...

• Cidades 05/10/2021 10h45 Redação

  Código Tributário de Colinas terá mudanças e comunidade poderá colaborar enviando sugestões 30553s

  O prefeito Dr. Kasarin, elabora minuta do projeto de lei, para alteração do Código Tributário...

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  Economia 10/01/2019 09h20 Redação

  IPVA 2019 pode ser pago com desconto até dia 15; boleto pode ser impresso no site da Secretaria da Fazenda 6g738

  O contribuinte deve estar atento, pois a forma de pagamento mudou e alcança todos os veículos...

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  Araguaína 20/04/2018 14h58 Redação

  Ronaldo Dimas sanciona lei que isenta taxistas e mototaxistas de tributo anual 6p6j4g

  Os mototaxistas e taxistas que ainda não estão inscritos como MEI podem procurar a...

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  Economia 16/02/2018 13h00 Redação

  Prefeitura altera Código Tributário para beneficiar taxistas e mototaxistas em Araguaína 5j212m

  A Prefeitura de Araguaína alterará artigo do novo Código Tributário Municipal para isentar os mototaxistas e taxistas da...

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  Polí­tica 24/02/2017 08h41 Redação

  Câmara de Palmas aprova Orçamento 2017 e alterações na Planta de Valores de Palmas para 2018; vereadores recorrerão à justiça 603h3r

  A sessão extraordinária foi estendida até a madrugada desta sexta-feira. O Projeto mais polêmico aprovado foi a Planta de Valores Genéricos da Capital...

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  Economia 07/12/2016 09h37 Redação

  Empresários pedem apoio para derrubar aumento de impostos 2j4n3d

  Eles cobram medidas de proteção para concorrer em condições iguais às empresas de outros estados...

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  Polí­tica 15/03/2016 14h35 Redação

  Vereador Milton Neris tem o a estudo feito por comissão e diz que palmense está pagando IPTU que não existe: "É um estelionato" u2259

  Neris conseguiu ter o aos documentos resultantes de uma comissão responsável por analisar o IPTU da Capital no ano de 2014 e que foram engavetados pelo prefeito de Palmas...

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  Polí­tica 09/12/2014 16h02 Redação

  Governo propõe mudanças no Código Tributário e quer atualizar taxas de serviços 2o5h64

  Dos projetos da área tributária encaminhados para a CCJ, um propõe mudanças na lei que dispõe sobre o Código Tributário do Estado e atualiza taxas de serviços estaduais...

• Palmas 05/11/2013 14h21 Redação

  Sefin promove alterações e atendimento personalizado nos 300 dias de Gestão 4n22j

  Desoneração de impostos, implantação de sistema on-line, maior volume de julgamento de recursos, treinamento de pessoal e crescimento no Índice de Participação dos Municípios (IPM) estão entre as principais ações desenvolvidas ...

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  Economia 23/10/2013 20h30 Redação

  Projeto que aumenta taxas e impostos tem data de votação adiada depois de empresários demonstrarem insatisfação 2113s

  Em reunião com o presidente da Câmara Municipal de Palmas, Major Negreiros, e vereadores, o Conselho Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas (CIDEP) e empresários demonstraram insatisfação com o Projeto de Lei que altera o Código Tributário ...

• Polí­tica 08/10/2013 11h26 Redação

  Secretário de Finanças vai à Câmara esclarecer proposta de novo Código Tributário 4q1h23

  O secretário municipal de Finanças, Cláudio de Araújo Schüller, participa nesta terça-feira, dia 8, de uma discussão com os vereadores sobre o novo Código Tributário ...

• Palmas 01/10/2013 11h45 Redação

  Decreto regulamenta divulgação de mensagens publicitárias na capital 351r2p

  A colocação de quaisquer anúncio e engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, depende de sua aprovação, prévio licenciamento do órgão municipal competente e pagamento das respectivas taxas...

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  Polí­tica 24/09/2013 14h11 Redação

  Lúcio Campelo solicita maior tempo para votação do Código Tributário de Palmas 6f3472

  O vereador Lúcio Campelo (PR) discordou nesta terça-feira, 24, da urgência da análise do Novo Código Tributário de Palmas...

• Palmas 29/07/2013 18h04 Redação

  Decisão garante cobrança de tributos municipais a proprietários de grandes áreas não ocupadas 1yi61

  Na tentativa de desqualificar a cobrança, o grupo Stancorp Participações Brasil Ltda. alegou que as áreas, de aproximadamente 1 milhão e 300 mil m², estão no Plano Diretor, porém não teriam características urbanas...

• Polí­tica 19/12/2012 18h41 Redação

  Alterações no PPA e incentivos fiscais são aprovados 5f48r

  As matérias tratam de assuntos fiscais e modificam o Plano Plurianual do Tocantins (PPA 2012-2015)...

• Estado 23/10/2012 16h55 Redação

  Deputados aprovam, com emendas, projetos sobre Igeprev e IPVA 656l4n

  Com a modificação, os assegurados do Igeprev não serão considerados como parte das despesas istrativas do órgão...

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  Polí­tica 09/10/2012 12h49 Redação

  CCJ analisa projetos do governo e criação de cargo na pasta de Infra-estrutura 62465m

  O governo solicita também que seja criada uma unidade istrativa na Secretaria da Infraestrutura denominada Subsecretaria da Infraestrutura, com o respectivo cargo de subsecretário...

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  Polí­tica 10/04/2012 13h36 Redação

  Projeto faz modificações no Código Tributário do Tocantins 46665f

  Já o segundo projeto visa adequar procedimentos istrativos conforme o Contencioso istrativo-Tributário. A proposta formaliza o termo de apreensão de mercadorias, documentos e equipamentos, a ser lavrado pelo Agente do Fisco ...

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  Polí­tica 13/03/2012 20h42 Redação

  Pedidas novas vistas de projetos que pretendem reduzir ICMS 1tb48

  Apesar da convocação de sessão extraordinária do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), para a apreciação de dois projetos do Executivo que tratam da redução de ICMS para os micros e pequenos empresários, as matérias não foram votadas na noite desta terça-feira, dia 13 ...