Tag: Célia Regina Regis (19 matérias) 3qy3p

• Cultura 06/12/2019 08h20 Redação

  Mostra Sesc de Cinema terá debate no CineSesc em Palmas 1i372h

  A Mostra também chega ao fim em Araguaína e Gurupi na mesma data... 273r2y

• Polí­cia 07/12/2018 09h13 Adenauer Cunha

  Advogados investigados por suposto desvio milionário na prefeitura de Lajeado vão responder ao processo em liberdade 63326h

  Juliana e Fábio Bezerra de Melo Pereira são filhos do ex-procurador geral de justiça Clenan Renault de Melo Pereira...

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  Meio Jurídico 07/06/2018 23h37 Redação

  A pedido do MPE, Justiça mantém obrigatoriedade da Assembleia Legislativa de reduzir excesso de comissionados 5t4s19

  A decisão, que atende a uma Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual, determina, também, a...

• Polí­cia 08/06/2017 12h28 Redação

  TJTO nega liberdade a acusado de furto em postos de combustíveis e supermercados em Gurupi 51392k

  Segundo o processo, relatado pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a defesa do acusado impetrou o habeas corpus por ...

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  Estado 22/03/2017 13h59 Redação

  TJTO mantém ação penal contra ex-prefeito acusado de crime de responsabilidade por não prestar contas 4f26g

  O ex-prefeito é acusado do crime de responsabilidade por não ter prestado contas da istração financeira ...

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  Estado 20/03/2017 19h16 Redação

  Em Palmas, ministro do STJ visita sede do Tribunal de Justiça do Tocantins 61k6r

  Durante a visita de cortesia, o ministro ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário no Tocantins e enalteceu o esforço dos desembargadores...

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  Estado 17/02/2017 12h56 Redação

  Lei que cria quadro técnico e apoio istrativo da Sefaz é declarada inconstitucional pelo Pleno 8pm

  Por maioria, o tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) declarou a inconstitucionalidade material da lei estadual 2.980/14...

• Estado 27/06/2016 12h36 Redação

  Juiz julga ação de associações de policiais civis e determina implementação salarial 5v1y31

  Esta é a primeira sentença relacionada ao Decreto Estadual nº 5.193/15 em que o Governo do Estado suspendeu os efeitos financeiros das Leis Estaduais 2.851/14 e 2.883/14 ...

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  Estado 29/04/2016 07h12 Redação

  Pleno do Tribunal de Justiça nega liminares em ações contra leis tributárias estaduais 301f1z

  Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou pedidos de liminares requeridas pela Comissão Provisória Estadual do PSDB...

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  Estado 18/11/2015 07h28 Redação

  Após recusa, Justiça determina que empresas entreguem materiais e medicamentos para abastecer hospitais do Estado 246f1g

  O Estado ainda aguarda a decisão da Justiça contra 23 outras empresas que se negam a fazer a entrega de medicamentos e insumos...

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  Estado 21/09/2015 16h50 Redação

  MPE obtém liminar que bloqueia R$ 64,7 milhões por aplicação irregular do Igeprev 3j4u6a

  A liminar determina que a indisponibilidade de bens dos requeridos deve perdurar até o julgamento final das ações...

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  Meio Jurídico 08/05/2015 08h00 Redação

  Prefeitura de Palmas é condenada a pagar danos morais por usar foto de aluna sem autorização 423n4m

  Os pais narram que a filha, então com 10 anos de idade, teve sua imagem exposta indevidamente em um outdoor, em via pública, na esquina da quadra Arno 31, no ano de 2007...

• Palmas 07/11/2014 14h33 Nayara Rodrigues

  TJ suspende texto da lei orgânica de Palmas que exigia aprovação da Câmara em caso de loteamentos aprovados pelo prefeito 5h6b46

  O Pleno do Tribunal de Justiça, na 16ª sessão desta quinta-feira, 06, analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil ...

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  Polí­tica 05/08/2014 21h39 Redação

  TRE julga Marcelo Miranda elegível; senadora Kátia Abreu comemora decisão 3j6p53

  O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins decidiu, por maioria de votos (cinco votos a um) na noite desta terça, 4, deferir o registro de candidatura ao Governo do Estado ...

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  Polí­tica 15/07/2014 18h20 Nayara Rodrigues

  Juíza concede liminar e susta efeito de decreto da Assembleia Legislativa sobre rejeição das contas da gestão de Marcelo Miranda 3gf1s

  A Juíza Célia Regina Regis divulgou decisão na tarde desta terça-feira, 15, concedendo mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo ex-governador do Estado, Marcelo Miranda ...

• Estado 11/12/2013 17h39 Redação

  A pedido do MPE, Tribunal de Justiça mantém condenação de ex-prefeito e secretária de Crixás 1w713k

  O Tribunal de Justiça do Tocantins confirmou no último dia 03, a condenação do ex-prefeito de Crixás Abdon Mendes Ferreira e de sua filha, ex-secretária Municipal de istração e Finanças Elza Borges Ferreira, a seis anos de prisão...

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  Polí­tica 02/07/2013 13h59 Maria José Cotrim

  Ex-vereador Cavalcante entra na justiça para continuar obra de posto de gasolina mas juíza indefere recurso 6v1f3t

  Cavalcante alegou prejuízo de difícil reparação decorrente do embargo das obras de edificação de um posto de combustível de sua propriedade com cerca de 90% concluída...

• Estado 03/03/2011 14h51 Redação

  MPE vai recorrer da decisão que liberou contador acusado de estupro 124370

  Nesta última terça – feira, 01, o Habeas Corpus foi julgado pelos membros da 2ª câmara criminal do Tribunal de Justiça. O MPE, através do Procurador de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, apresentou parecer contrário a soltura do acusado...

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  Estado 10/02/2011 14h34 Redação

  Novos membros do Conselho Superior da Magistratura são empossados 434m5o

  O Conselho Superior da Magistratura se reuniu na manhã desta quinta-feira (10/02) na sala do Tribunal Pleno em sessão extraordinária...