Tag: Caoma (46 matérias) 5q4g2b

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  Meio Ambiente 07/10/2020 09h37 Redação

  MPTO ingressa com ações por fraudes em processos do Naturatins para autorização de desmatamento 13155h

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ações de improbidade istrativa... 2671v

• Meio Ambiente 25/09/2020 17h14 Redação

  Comitê do Fogo intensifica fiscalização de queimadas irregulares nesse fim de semana 1li3s

  Órgãos que integram o Comitê do Fogo no Tocantins iniciaram nesta sexta-feira, 25, mais...

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  Meio Ambiente 04/09/2020 15h06 Redação

  MPTO recorre de decisão que autorizou captação de água na Bacia do Rio Formoso no período de estiagem 4d2935

  Com base no resultado de inspeções aéreas que demostram a situação...

• Meio Ambiente 26/08/2020 15h49 Redação

  MPTO pede indisponibilidade de bens de empresa que lucrou milhões com plantio em áreas desmatadas ilegalmente 23e

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou nessa terça-feira, 25, o pedido da ação cautelar...

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  Meio Ambiente 17/07/2020 08h59 Redação

  MPTO identifica queimadas em áreas rurais e possibilita a responsabilização dos proprietários 28342w

  O levantamento do MPTO possibilita a responsabilização dos causadores destes ...

• Estado 09/07/2020 10h48 Redação

  MPTO vai apurar a aplicação das políticas de proteção ao meio ambiente pelos danos causados por queimadas 324u5y

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai apurar a aplicação das políticas públicas ambientais nos...

• Meio Jurídico 09/07/2020 08h46 Redação

  MPTO integra Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia no Conselho Nacional do Ministério Público 1u6i25

  O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu nessa terça-feira, 7, o Grupo de...

• Meio Ambiente 23/06/2020 09h47 Redação

  Representante do MPTO é releito para o Fórum do Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos 72296b

  A eleição aconteceu durante o encontro anual, realizado, na...

• Meio Ambiente 19/06/2020 09h34 Redação

  Ministério Público e INPE iniciam tratativas para acordo de cooperação técnica o1v5z

  Segundo o procurador de Justiça e coordenador do Caoma, José Maria da Silva Júnior, a iniciativa do...

• Estado 06/02/2020 09h27 Redação

  MPTO requer adequação da qualidade da água fornecida a povoado de São Salvador 71443c

  A atuação do MPTO foi motivada por um abaixo-assinado elaborado pelos moradores do...

• Meio Ambiente 29/10/2019 18h16 Redação

  Ação do MPTO busca a suspensão de licenças ambientais de barragens no Rio Urubu 282o71

  A Ação é de autoria da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, que tem...

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  Meio Ambiente 16/08/2019 16h21 Redação

  Vistoria aponta inconsistências no controle da captação de água da Bacia do Rio Formoso 4m1h5d

  A inspeção do Caoma constatou, entre outros, algumas inconsistências no sistema de medição do ...

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  Meio Ambiente 07/08/2019 14h43 Redação

  MPTO requer instalação de aterro sanitário em Formoso do Araguaia 165x

  Conforme relatado na peça judicial, há mais de 10 anos o município encontra-se omisso quanto à...

• Estado 26/03/2019 13h20 Redação

  Ação do MPE visa suprir insuficiência de vagas para sepultamento em Araguaína 295w3g

  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Araguaína...

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  Estado 21/02/2019 16h21 Redação

  MPE investiga se municípios cumprem política pública de resíduos sólidos 1u6u1h

  A apuração conta com o e técnico do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente...

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  Palmas 14/06/2017 12h23 Redação

  MPE aguarda documentação para a realização de estudo sobre a possível deficiência nas galerias pluviais de Palmas 7131u

  O MPE instaurou Inquérito Civil Público com o intuito de apurar possível dano à ordem urbanística da capital por parte da Prefeitura de Palmas...