Tag: Audiência Pública (411 matérias) 4p1aq

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  Palmas 23/09/2014 09h27 Redação

  DPE e MPF cobram providências do Município de Palmas referentes à ocupação na 1304 e 1306 Sul 66p4p

  Após as deliberações, foi estipulado que o Município de Palmas, por intermédio da Secretaria de Habitação, proceda a aferição dos cadastros ... 6um66

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  Estado 21/09/2014 12h37 Redação

  Audiência Pública discute regularização de terra das famílias acampadas no Incra de Araguaína 4r5z6

  Após cinco dias de ocupação na sede do Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em Araguaína, no mês de agosto, 16 comunidades de trabalhadores rurais estiveram em Audiência Pública...

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  Palmas 18/09/2014 11h24 Redação

  Defensoria realizará Audiência Pública com famílias que ocupam unidades habitacionais 5655t

  A intenção é orientar a população sobre os direitos que possui, esclarecer dúvidas e também entregar ao Município o levantamento social das famílias...

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  Araguaína 11/06/2014 15h34 Redação

  Comissão vota e mantem Planta de Valores de 2013 junto com benefícios da lei do IPTU de 2014 2x3450

  A Prefeitura itiu um erro material das istrações adas e durante a votação, dez das onze entidades presentes votaram a favor da unificação da proposta da OAB e ADA...

• Polí­tica 06/06/2014 08h00 Redação

  Vereadores classificam como positivo balanço apresentado pela Secretaria de Finanças 5i6rm

  Equipes da Secretaria Municipal de Finanças de Palmas estiveram na Câmara de Vereadores da Capital, onde, em audiência pública, apresentaram a movimentação financeira do último quadrimestre ...

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  Araguaína 03/06/2014 12h03 Redação

  Matadouro Público Municipal entra em pauta em audiência pública realizada em Araguaína 1c2g39

  Também participaram da audiência o secretário estadual da Agricultura, Júnior Marzola, o promotor de justiça do Ministério Público, Alzemiro Freitas, açougueiros, associados da Assocarne ...

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  Polí­tica 30/05/2014 12h45 Redação

  Audiência sobre Toque de Proteger acontece na Escola Municipal Antônio Almeida Veras 43682r

  Acontece nesta sexta-feira, 30, às 19h, na Escola Municipal Antônio Almeida Veras em parceria com a Câmara Municipal de Gurupi, audiência pública sobre o Projeto de Lei Toque de Proteger ...

• Polí­tica 15/04/2014 12h40 Redação

  Projeto Toque de Proteger será debatido em Audiência Pública 734o37

  O Projeto de Lei é de autoria do vereador Cabo Carlos, que ressaltou sua importância como uma medida de Segurança Pública, que está dentro das propostas do Fórum de Segurança Pública ...

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  Polí­tica 11/04/2014 08h17 Redação

  César Halum quer saber se ANAC e Infraero estão fiscalizando preços abusivos em aeroportos 726r5r

  A Comissão de Defesa do Consumidor, aprovou na última quarta-feira, 9, a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 90/2012, do deputado federal César Halum...

• Polí­tica 03/04/2014 10h07 Redação

  Audiência na Câmara discute possível formação de cartel de combustíveis na capital 2l5f5c

  Recentemente, um estudo do Conselho regional de Economia do Tocantins, mostrou que Palmas ocupa o segundo lugar no ranking da gasolina mais cara do Brasil...

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  Meio Ambiente 31/03/2014 10h22 Redação

  Política de Saneamento será discutida em Audiência Pública nesta segunda-feira em Colinas 4a5y18

  O Município de Colinas do Tocantins, em cumprimento a determinação do art. 19, § 5º da Lei Federal n 11.445/07, c/c art. 61 do Decreto Federal nº 7.210/10...

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  Polí­tica 30/03/2014 19h33 Redação

  Audiência Pública para discutir denúncias de formação de cartel na venda de combustíveis acontece na próxima quarta-feira, em Palmas 29597

  De acordo com o vereador, o preço do litro da gasolina na capital Tocantinense varia de R$ 3,10 a 3,12, sendo que em Porto Nacional, que fica a 60 km de Palmas, a mesma, pode ser comprada por R$ 2,70...

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  Polí­tica 20/03/2014 10h37 Redação

  Júnior Coimbra preside audiência pública sobre perdão de dívidas de assentados 5x476r

  Com a presença de representantes de vários órgãos do Poder Executivo e de entidades ligados aos assentados, a audiência pública foi presidida pelo deputado federal Júnior Coimbra...

• Polí­tica 11/03/2014 08h58 Redação

  Marcelo Lelis diz que população vai acabar pagando a conta se MP dos Cartórios for aprovada 5i382i

  Em seu discurso no início da sessão, Marcelo Lelis se colocou contrário à aprovação a MP 26, justificando que o aumento pode causar um impacto negativo na classe produtiva do Estado...

• Polí­tica 10/03/2014 07h57 Redação

  Segmentos da sociedade e entidades discutem em audiência aumento proposto pelo governo na taxa dos cartórios 3m5o6r

  O requerimento que resultou na audiência, de autoria de Lelis, foi aprovado na Assembleia no dia 27 do mês ado, mesma data, do movimento dos empresários contra a iniciativa do governo do Estado e do Tribunal de Justiça...

• Polí­tica 28/02/2014 16h36 Redação

  "O ambiente democrático exige dialogo, entendimento e respeito", diz Lelis ao defender audiência sobre MP 26 5x1n3x

  Um requerimento, de autoria de Lelis, pedindo a audiência pública para se discutir o tema foi aprovado esta semana na Assembleia...

• Meio Ambiente 27/02/2014 15h35 Redação

  Investco é multada em R$ 2,5 mi; Empresa não comparece em audiência 3p6v5z

  Rômulo Mascarenhas, diretor executivo do Naturatins, afirmou que a Usina Hidrelétrica de Lajeado (UHE) é a causadora da mortandade de milhares de peixes e que, consequentemente, a Investco será penalizada...

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  Polí­tica 26/02/2014 21h13 Redação

  Em audiência, Dorinha chama sociedade para se mobilizar pelo PNE 5t1ah

  A audiência promoveu um debate com mais de 20 entidades ligadas à educação, que manifestaram seus posicionamentos quanto aos textos da Câmara e do Senado...

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  Polí­tica 25/02/2014 08h22 Redação

  Júnior Coimbra participa de audiência pública para solucionar problema da falta de asfalto entre Tocantínia e Lajeado 152g1w

  Durante toda a tarde moradores e indígenas estiveram presentes na Assembleia Legislativa do Tocantins para escutar das autoridades e responsáveis pelas conclusões das obras, o que impede de serem terminadas ...

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  Estado 18/02/2014 18h30 Redação

  Elevação dos preços das taxas de cartórios será debatida em audiência pública 5v3y46

  A intenção dos deputados é debater o assunto com todos os interessados, já que há posições conflitantes entre os proprietários de cartórios e os produtores rurais...

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  Polí­tica 28/01/2014 12h22 Redação

  Vereadores discutem com representantes de transportes sobre decreto que limita circulação de vans na cidade 695m11

  Os vereadores reuniram-se nesta terça-feira, 28, pela manhã, com os proprietários de transporte alternativo (vans), taxistas, moto-taxistas e representantes de empresas de ônibus ...

• Palmas 27/01/2014 12h28 Redação

  BRT será apresentado aos palmenses em audiência pública na quarta-feira 4c3634

  Os cidadãos palmenses poderão conhecer um dos projetos mais arrojados do Município ainda nesta semana. Na próxima quarta-feira ...

• Estado 20/12/2013 11h11 Redação

  Audiência Pública debate detalhes da concessão da BR-153 TO/GO 126267

  A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza na próxima segunda-feira (23/12) Audiência Pública (nº149/2013), em Brasília, na sede da ANTT...

• Polí­tica 18/12/2013 09h08 Redação

  Em audiência pública deputados cobram início de obras da TO-126: Lelis quer novo prazo do Governo 6j3y5r

  Na oportunidade, Lelis que também presidiu a sessão, fez um relato do caso, afirmando, inclusive, que durante visitas aos municípios atingidos durante realização do projeto “PV na Estrada"...

• Estado 18/12/2013 08h37 Redação

  Audiência Pública discute licença para pavimentação em terras indígenas do Estado 2o441v

  O representante da Funai no Tocantins, Clésio Fernandes de Moraes, explicou que as discussões são necessárias, pois a população aguarda ansiosa por melhorias nas estruturas das aldeias...

• Estado 17/12/2013 08h12 Redação

  Transferência do Hospital de Augustinópolis para Araguatins será discutida em audiência pública 106p6t

  A transferência do Hospital Regional de Augustinópolis para a cidade de Araguatins será tema de uma audiência pública, que acontece nesta quarta-feira, 18, a partir das 9h, na Câmara Municipal de...

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  Polí­tica 10/12/2013 13h14 Redação

  Lelis quer debater em audiência pública, sublimite do Simples para microempresas e empresas de pequeno porte 566t3d

  O deputado Marcelo Lelis (PV) quer debater, em Audiência Pública, o sublimite do SIMPLES – Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e...

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  Polí­tica 13/11/2013 19h46 Redação

  “Anatel está a serviço das operadoras, e não dos consumidores”, diz Halum em audiência 342p1n

  O deputado criticou a ausência do presidente da Anatel, João Rezende e do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que enviaram representantes ...

• Polí­tica 05/11/2013 21h30 Redação

  Aragão cobra imediata intervenção no Igeprev e anuncia I para investigar aplicações financeiras 366h5

  A audiência pública que discutiu as aplicações financeiras do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev) e futuro dos segurados no instituto, realizada na tarde desta terça-feira, 5, seguiu sem a presença de representantes do Governo do Estado ...

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  Polí­tica 05/11/2013 13h40 Redação

  Aragão diz que governo do Estado “á atestado de culpa” se não comparecer na audiência sobre o Igeprev 1r516

  De acordo com relatórios do Ministério da Previdência, foi constatado mais de R$ 500 milhões de investimentos temerários em apenas dois anos: 2011 e 2012, contrariando a resolução 3922, do Banco Central ...