Tag: Adriano Neves (64 matérias) 4k224

• Palmas 05/07/2013 12h28 Redação

  MPE apura regularidade do contrato entre a Foz/Saneatins e a Prefeitura de Palmas b4l3a

  A Promotoria de Justiça também investiga os motivos pelos quais a Prefeitura de Palmas não quer anuir o empréstimo de R$ 240 milhões entre a Foz/Saneatins e a Caixa Econômica Federal ... 4c5j1o

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  Palmas 21/06/2013 16h35 Maria José Cotrim

  Denúncia aponta venda de permissões e existência de máfia dos taxis; prefeito determina apuração 6b4v2w

  Uma denúncia anônima foi formalizada no Ministério Público Estadual nesta sexta-feira, 21, questionando as concessões de permissão para exploração de serviços de táxi em Palmas...

• Palmas 19/06/2013 10h13 Redação

  MPE instaura inquérito para apurar concessão de áreas públicas destinadas a entidades em Palmas 4l4l5t

  A necessidade de atuação do Ministério Público tem em vista que, nos últimos oito anos, foram concedidas aproximadamente 100 áreas públicas municipais...

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  Estado 06/06/2013 14h00 Maria José Cotrim

  Ação do MPE questiona implantação de Shopping; indignado, Amastha alega questão política e cobra segurança jurídica 6l2m3j

  Segundo o MPE a ação surgiu de indícios de irregularidades na “doação” de área para construção do empreendimento...

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  Palmas 30/04/2013 15h29 Redação

  Em audiência, prefeitura se compromete a realizar concursos necessários em até um ano 3r2o27

  Na ocasião, os secretários justificaram os motivos das contratações...

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  Palmas 12/12/2012 10h53 Maria José Cotrim

  Promotor vai pedir condenação para vereador eleito e diz que peemedebista integrou quadrilha de fraude de lotes l1u5o

  O MPE move ações Civis Públicas (As) que pedem a reincorporação dos imóveis ao patrimônio público...

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  Polí­tica 26/11/2012 13h32 Maria José Cotrim

  Compradores de lotes em suposto esquema de venda ilegal serão ouvidos; MPE tenta comprovar favorecimento de vereador eleito 5s651i

  A investigação apura possível favorecimento do vereador, proprietário de sete imóveis urbanos na Arso 71, e também de outros compradores que teriam adquirido os imóveis a preços muito abaixo do mercado...

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  Polí­tica 12/11/2012 09h07 Maria José Cotrim

  Rogério Freitas apresenta extratos para comprovar aquisição de lotes; Promotor continua averiguação 684838

  A investigação apura indícios de aquisição de forma fraudulenta, junto ao Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento do Tocantins (Codetins)...

• Polí­tica 07/11/2012 09h01 Maria José Cotrim

  Promotor vai ouvir vereador eleito dia 9 sobre compra de lotes; peemedebista terá que comprovar origem do dinheiro 511eu

  Os terceiros deverão comprovar que não agiram de má fé na compra de lotes abaixo do preço...

• Estado 28/08/2012 16h22 Redação

  Colégio de Procuradores manifesta apoio às investigações sobre gestão do Igeprev 4p43i

  Foram solicitadas ao presidente do Instituto, Gustavo Furtado Silbernagel, informações sobre a prestação de contas do Igeprev relativa ao exercício de 2011 junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e acerca da gestão dos recursos financeiros ...

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  Estado 25/07/2012 12h10 Redação

  Justiça atende MPE e suspende contrato entre Prefeitura de Palmas e Delta b4z23

  Após o terceiro pedido de suspensão do contrato firmado entre a Prefeitura de Palmas e a Delta Construções S/A, o Ministério Público Estadual obteve decisão favorável da Justiça ...

• Estado 18/07/2012 18h49 Redação

  MPE pede pela terceira vez suspensão do contrato da Delta e quebra de sigilos 6z5m41

  O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou na manha desta quarta-feira, 18, um novo pedido para a suspensão do contrato da Delta Construções com a Prefeitura de Palmas. É a terceira vez que o promotor de Justiça, Adriano Neves, faz este pedido à Justiça ...

• Estado 11/07/2012 17h47 Redação

  MPE solicita à AL ficha funcional e financeira de Rosilda Rodrigues 6z5w5p

  O promotor de Justiça do Patrimônio Público, Adriano Neves, solicitou diligências para apurar se há ligação entre o depósito bancários de R$ 120 mil na conta da ex-assessora da deputada estadual Solange Duailibe (PT), Rosilda Rodrigues dos Santos, e um suposto pagamento de propina ...

• Estado 28/03/2012 09h53 Redação

  Após denúncias, contrato do Estado com empresa Umanizzare será investigado 5h3en

  As denúncias, também publicadas na imprensa local, apontam irregularidades no contrato realizado pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos com a empresa Umanizzare Gestão Prisional e Serviços Ltda...

• Palmas 09/02/2012 18h49 Redação

  Contrato de exclusividade entre BB e Prefeitura de Palmas é alvo de Ação Judicial 6n2530

  Para o promotor de Justiça Adriano Neves há vícios no contrato celebrado entre o Município de Palmas e o Banco do Brasil, principalmente, porque houve dispensa de licitação ...

• Estado 14/10/2011 13h07 Redação

  Bens de Hélio Miranda são bloqueados por aquisição irregular de lotes do Estado 354h3q

  Toda a negociação aconteceu durante a gestão do ex-governador Carlos Gaguim. Em outra ação, também de comercialização irregular de lotes, a Promotoria de Justiça mencionou a relação entre o advogado (durante atuação dele como juiz eleitoral) e o ex-gestor, que na época concorria à reeleição...

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  Estado 22/08/2011 15h12 Redação

  MPE pede suspensão de contratos de publicidade firmados pelo governo lt71

  De acordo com a ação, os contratos no valor de R$ 3.230.519,00 (três milhões, duzentos e trinta mil, quinhentos e dezenove reais) foram firmados no dia 07 de junho pela Secretaria Estadual de Comunicação (Secom) ...

• Estado 17/08/2011 12h17 Redação

  Ilegalidade na fiscalização de trânsito leva MPE a ajuizar ação contra município de Palmas 3kj4p

  De acordo com documentos enviados pela própria Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade (ATTM) à 28ª Promotoria de Justiça, em 2005 a Prefeitura Municipal realizou concurso para preenchimento de 80 vagas de agentes de trânsito, mas nomeou apenas 25 aprovados...

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  Estado 21/07/2011 11h44 Redação

  Estado deverá prestar informações sobre voos de helicóptero 3q3h3o

  O Estado tem um prazo de 48 horas para fornecer os dados. A recusa ou a omissão no fornecimento das informações configura em crime com pena de reclusão de um a três anos e multa...

• Estado 12/07/2011 14h03 Redação

  MPE abre inquérito para apurar contratos sem licitação para recuperação de rodovias 3bg6c

  O MPE requisitou ao Secretário Estadual de Infra-Estrutura Alexandre Ubaldo, a cópia integral de todos os contratos firmados com empresas para recuperação da malha rodoviária do Estado...

• Estado 08/07/2011 20h10 Redação

  Seinfra deverá revogar portaria que declara situação de emergência nas rodovias 3b1e5k

  De acordo com a recomendação, os problemas com as rodovias são resultado da falta de planejamento istrativo e não configuram estado de emergência como informado na Portaria ...

• Estado 08/07/2011 14h34 Redação

  Contratação de empresas publicitárias sem licitação é investigada pelo MPE 3wn4f

  Adriano Neves requisitou também que o Secretário preste informações sobre a última licitação para contratação de serviços de publicidade, devidamente acompanhadas da documentação pertinente

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  Estado 24/06/2011 15h52 Philipe Bastos

  Ministério Público irá investigar contratos com dispensa de licitação para recuperação da malha viária do Estado 5m255j

  De acordo com a promotora, este tipo de contrato, que é o que o governo do Estado tem feito, tanto na área da saúde, anteriormente, como com a infraestrutura de estradas no momento atual, é irregular...

• Estado 30/05/2011 16h16 Redação

  MPE investiga situação do Teatro Fernanda Montenegro b1m1j

  A notificação foi encaminhada para a presidente da Fundação Cultural de Palmas, Kátia Maia Flores, secretário municipal de Infraestrutura, José Francisco dos Santos, e comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, coronel Heraclides Pereira Filho. O documento foi encaminhado no último dia 24 e os gestores têm 10 dias para responder à solicitação ...

• Estado 29/03/2011 15h04 Redação

  MPE quer responsabi​lização de deputado por crime de falsificaç​ão de documento 296o3y

  Nesta segunda-feira, 28, o promotor de Justiça, Adriano Neves propôs à Justiça a responsabilização do deputado estadual Iderval Silva e de seu chefe de gabinete, Luis de Melo Gomes. Conforme informado na Ação, eles enviaram folha de frequência de Diego Giovanni como se ele fosse servidor à disposição do gabinete do parlamentar, entretanto, não há qualquer ato neste sentido, informa o MPE ...

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  Palmas 17/03/2011 12h28 Redação

  Prefeitura descumpre acordo judicial e MPE requer julgamento de ação sobre buracos 215k44

  De acordo com Promotor de Justiça Adriano Neves agindo assim, a Prefeitura de Palmas fere mortalmente o princípio constitucional da eficiência, pois não atende aos critérios de qualidade nos serviços e racionalidade de gastos, além de infligir os moradores da cidade, causando sofrimento extremo e considerável perda econômica...

• Estado 21/02/2011 14h02 Redação

  MPE ajuíza ação contra procuradores do Estado devido a negociação irregular de lotes h29v

  Diante fatos o MPE requer à Justiça o afastamento dos cargos de procuradores do Estado: Haroldo Carneiro Rastoldo e Rosanna Ferreira Albuquerque. Requer ainda o bloqueio do imóvel alienado irregularmente para impedir a transferência fraudulenta ou mesmo venda a terceiro de boa-fé ...

• Meio Ambiente 14/02/2011 15h57 Redação

  Itertins tem 10 dias para fornecer informações sobre duplicidade de título em Porto Nacional 5w4l6f

  A Investco alega ainda que comprou a terra em 1997 e desde então vem monitorando, fiscalizando e tomando todas as medidas cabíveis para preservar a integridade do local com o objetivo de resguardá-lo como patrimônio ambiental...

• Estado 03/02/2011 23h51 Redação

  MPE pede bloqueio de imóveis alienados pelo Estado 234q3r

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de justiça Adriano Neves, protocolou na justiça, nesta quinta-feira, 3, Ação Cautelar que visa o bloqueio de imóveis alienados de forma irregular pelo Estado, na capital ...

• Polí­tica 19/01/2011 09h19 Maria José Cotrim

  PGE analisa recomendação para publicação da lista com nomes dos exonerados 173h5h

  A recomendação do Ministério Público Estadual de que o governo publique a lista com os nomes dos mais de 15 mil servidores comissionados que foram exonerados está sob análise do procurador geral Bruno Nolasco...