Com as férias escolares, muitas famílias buscam opções de diversão para as crianças e os brinquedos podem ser aliados neste período de lazer, tanto para quem está em casa, como para quem está em viagem.
Mas, brincar é coisa séria e requer cuidados essenciais na hora de adquirir os produtos e a supervisão dos responsáveis durante o uso. Brinquedo falso oferece inúmeros perigos ocultos às crianças: eles podem promover intoxicação, gerar machucados e até mesmo sérios acidentes de consumo.
Pensando nisso, o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) orienta sobre a necessidade de estar bem informado para poder preservar a segurança das crianças durante os momentos de brincadeiras.
Como órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é, também, missão da AEM a propagar informação educativa visando harmonizar as relações de consumo e preparar a sociedade para exercer com conhecimento o seu papel nesse processo.
“Para a rede de metrologia, a segurança de um brinquedo é de extrema seriedade, haja vista que a utilização da mercadoria se dá prioritariamente por crianças que, em sua maioria apenas enxergam o lúdico e o momento prazeroso da diversão”, informa Grazielly Oliveira, presidente da Agência de Metrologia.
Agência de Metrologia fiscaliza comércio permanentemente
Faz parte do escopo de ações da pasta a fiscalização contínua do comércio de produtos de brinquedos. Para tanto, a equipe técnica da área de Qualidade está sempre nas ruas visitando empresas e orientando sobre a importância da Certificação do Inmetro nos produtos.
Após o minucioso ensaio laboratorial, o brinquedo, aprovado nos testes, a a contar com o Selo de Conformidade do Inmetro, ele é uma garantia de que aquele produto foi identificado e cumpre os regulamentos exigidos.
Desde 1992, a certificação de brinquedos é compulsória no Brasil e os produtos comercializados, sejam nacionais ou importados, para crianças na faixa etária até 14 anos de idade, devem obrigatoriamente apresentar o Selo de Conformidade.
Brinquedo deve ser testado antes de ir para de ser colocado à venda
As avaliações metrológicas dos brinquedos visam oferecer segurança aos consumidores. Por isso, os testes são necessários e realizados dentro do maior padrão de exigência possível.
Teste de impacto e queda – simula situações em que o brinquedo cai de lugares com alturas que possam promover impactos (berço, mesa). Após o teste, não deverão existir pontas agudas, cantos afiados ou até mesmo pedaços que possam vir a ser engolidos.
Teste de toxicologia – observa o cumprimento da norma que estabelece vários máximos de elementos químicos (antimônio, arsênio, bário, cádmio, chumbo, cromo, mercúrio e selênio), e verifica se substâncias perigosas à saúde estão em quantidade ou forma que possa vir a afetar as crianças.
Teste de torção e tração para retirada de componentes – são realizados quando o brinquedo apresenta saliências e peças íveis de serem pegas pelas crianças com a mão ou a boca. No teste, as partes testadas devem permanecer intactas.
Teste de inflamabilidade – analisa se o produto entra em combustão rapidamente e se o fogo pode vir a se espalhar pelo corpo da criança caso ela e perto dele
Teste de ruído – observa se o barulho do brinquedo está dentro dos limites estabelecidos pela legislação vigente.
Teste de mordidas – bem focado para os brinquedos mordedores, que são frequentemente levados à boca e podem vir a ser engolidos. Nos ensaios, são verificados também os furos, que não devem prender a mão da criança a ponto de bloquear a agem do sangue. E, nesse caso específico, também são verificadas as embalagens, que devem informar a necessidade de fervura em água quente antes do uso.
Qual é o papel do consumidor?
A gestora da Agência de Metrologia reforça que “compete ao responsável, o papel de fornecer a segurança necessária para a criança e, por isso mesmo, nós da Agência de Metrologia atuamos como multiplicadores da informação à sociedade”, aponta Grazielly Oliveira.
Diante da seriedade do que é brincar, a Agência de Metrologia, orienta que o consumidor pode evitar acidentes com o uso de brinquedos, desde que esteja sempre atento a algumas recomendações:
- Comprar produtos de acordo com a faixa etária, que deve estar informada na embalagem: considere a idade, o interesse e o nível de habilidade da criança. Para quem tem crianças em casa com idades bem diferentes é preciso redobrar a atenção para que os menores, em especial aqueles de até três anos, não tenham o aos brinquedos dos mais velhos. Alguns produtos podem conter partes cortantes ou muito pequenas, que podem vir a se desprender e ser ingeridas ou inaladas, causando sufocamento.
- Leia a embalagem: o brinquedo deve apresentar informações como data de fabricação, informações sobre o conteúdo e, quando aplicável, instruções de uso, de montagem e eventuais riscos associados à criança, além do CNPJ e do endereço do fornecedor. As informações obrigatórias na embalagem demonstram a responsabilidade do fabricante ou importador.
- Procure o Selo Inmetro: compre somente brinquedos que contenham o selo do Inmetro, sejam nacionais ou importados. O selo deve estar sempre visível, impresso na embalagem, gravado ou numa etiqueta afixada no produto, e deve conter a marca e o logotipo do organismo acreditado pelo Inmetro que o certificou.
- Compre produtos no mercado formal: mercadorias falsificadas podem não atender às condições mínimas de segurança, especialmente em relação à toxidade do material usado na fabricação do brinquedo; podem conter partes pequenas ou bordas cortantes e ainda apresentar algum grau de inflamabilidade. Não coloque a sua criança em risco desnecessário.
- Exija a nota fiscal: mais do que um direito do consumidor, ela é um instrumento que possibilita monitorar a fabricação do brinquedo.
- Em caso de acidente, informe ao Inmetro: desde 2006, o Instituto monitora os acidentes de consumo, por meio de um banco de dados alimentado pelos relatos dos consumidores. Por isso, é muito importante que a população relate qualquer acidente relacionado a produtos. De posse dessas informações, o Inmetro pode atualizar seus regulamentos e melhor direcionar suas ações de fiscalização para reduzir cada vez mais os riscos. Para isso, e o formulário em http://www.inmetro.gov.br/consumidor/formulario_acidente.asp
- Supervisione a brincadeira da sua criança: leia todas as instruções do fabricante, esteja sempre atento (em especial a produtos que usem pilhas ou baterias).
