A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nessa terça-feira (30), requerimento do senador Zequinha Marinho (PL-PA) para audiência pública com o objetivo de debater a exploração de atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas.
Em sua justificativa, o senador afirma que a exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas ou “Amapá Águas Profundas” (como também tem sido chamada, por ser distante da Foz do Amazonas), é uma implementação de política pública de alta complexidade e elevada repercussão socioeconômica.
“Não podemos olvidar de que a morosidade e o desinteresse de discutir, dar definição e contorno a esse assunto ímpar, atinge sobremaneira o território nacional que poderia descobrir um novo potencial socioeconômico, cuja segurança jurídica acerca da viabilidade de exploração e impacto ambiental já possui entendimento da Suprema Corte”, afirmou Zequinha Marinho.
Entre os convidados propostos para a audiência estão o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o presidente do Centro de Indústrias do Pará (CIP), José Maria Mendonça.
Vistos turísticos 361j3c
A comissão também aprovou requerimento, de autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO), para que o colegiado faça uma diligência externa no Itamaraty, que deverá culminar com uma reunião de trabalho com o chanceler Mauro Vieira.
O objetivo é saber com que base o governo decidiu reverter a dispensa de vistos a turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. Para o senador Irajá, essa decisão pode prejudicar a recuperação do setor de turismo, justamente no momento em que o mundo supera as medidas restritivas adotadas no combate à covid-19.
"Esse tema começa prejudicando o turismo nacional, um dos setores mais prejudicados com a pandemia. Acho que o turismo tenha sido o setor mais penalizado. A pandemia quebrou uma série de empreendedores, comerciantes e profissionais autônomos. Com a retomada da economia, precisamos de medidas que façam estimular o turismo nacional. (...) Uma medida como esta é temerária, porque vai inibir a vinda desses turistas ao País", afirmou o senador na reunião.
Segundo o presidente da CDR, senador Marcelo Castro (MDB-PI), mais dois requerimentos nesse sentido já foram apresentados à CDR. (Agência Senado)
