A Comarca de Cristalândia, com apoio da Funai, realiza nesta terça-feira (30/8) audiências de instrução e julgamento em processos envolvendo indígenas na Ilha do Bananal.
A concentração das audiências em um só dia atende ao plano de ação firmado entre o Judiciário local e a Coordenação Regional da Funai no Tocantins, que visa garantir aos povos indígenas o à justiça nas mais variadas demandas.
Serão realizadas sete audiências com previsão de oitiva de 10 indígenas em processos cíveis, criminais e cartas precatórias.
O juiz de direito Wellington Magalhães, diretor do Foro local, disse que “um dos maiores desafios que assumi na Comarca de Cristalândia foi garantir aos povos indígenas um o efetivo ao Judiciário. Para isso estreitamos o diálogo com a Funai e realizamos, com apoio da Esmat, uma oficina para debater o tema e construir soluções”.
Segundo o magistrado, o resultado desde a realização da oficina tem sido positivo, “pois ao menos duas vezes por anos concentramos as audiências que envolvam indígenas, e, com apoio da Funai, conseguimos realizá-las, inclusive com participação de intérpretes, quando necessário”.
Para Wellington Magalhães, “antes de lamentarmos os problemas é preciso construir soluções. Essa é a nossa missão".
