Tag: Wellington Magalhães (79 matérias) 4b4f1m

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  Meio Jurídico 08/05/2025 11h51 Redação

  Justiça libera captação de água na Bacia do Rio Formoso após pagamento de R$ 3 milhões em multas 1r2f4h

  As outorgas de usuários que excederam os limites e não pagaram as multas permanecem suspensas por prazo indeterminado... w5g61

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  Meio Ambiente 03/04/2025 17h41 Redação

  Aproest e Naturatins reúnem-se para tratar da decisão judicial sobre o uso da água na irrigação 1r1f10

  Durante a reunião, foi debatida a elaboração de um plano de ação, exigido pela Justiça até o dia 30 deste mês, para reforçar o equilíbrio já...

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  Meio Jurídico 01/04/2025 15h26 Redação

  Justiça suspende outorgas para captação de água e mantém multas por irregularidades na Bacia do Rio Formoso 401l2y

  Para o juiz, as sanções previstas na legislação ambiental não estão sendo suficientes para coibir as captações irregulares e...

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  Meio Ambiente 31/03/2025 10h43 Redação

  Revisão do Plano de Manejo da APA Ilha do Bananal-Cantão assegura o desenvolvimento sustentável, analisa Lelis 3a4856

  A Área de Proteção Ambiental Ilha do Bananal/Cantão é a maior Unidade de Conservação do Tocantins e foi criada em 1997, abrangendo...

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  Meio Jurídico 17/12/2024 10h18 Redação

  5ª entrega de títulos da regularização fundiária em Paraíso beneficia 56 famílias da Vila Chapadão 3z192v

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  Meio Jurídico 12/11/2024 13h38 Redação

  Nupref/Cgjus realiza a primeira audiência pública das áreas Coqueirinho/Tiúba de Palmas 195dz

  audiência pública faz parte da 7ª etapa do Plano de Trabalho desenvolvido pelo Nupref, dentro de um total de 10 etapas, até o...

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  Meio Jurídico 07/08/2024 16h08 Redação

  Aprovada cooperação técnica destinada à regularização fundiária de territórios quilombolas no Tocantins 253b

  A reunião foi conduzida pelo juiz Wellington Magalhães, coordenador do Nupref, que ressaltou os avanços obtidos pela...

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  Meio Jurídico 10/05/2024 09h21 Redação

  Cidadão poderá emitir 2ª via de documentos no estande do Poder Judiciário na Agrotins 2024 461i5k

  Para quem tiver interesse, será possível emitir 2ª via de Certidão de Nascimento e de Casamento, por meio do...

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  Meio Jurídico 26/04/2024 10h07 Redação

  Estado é condenado a pagar R$ 100 mil por morte de bebê em hospital de Paraíso do Tocantins 4t2a25

  Para o juiz, os prontuários médicos comprovam a omissão da saúde pública no procedimento de ressuscitação...

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  Meio Jurídico 14/03/2024 14h14 Redação

  Santa Maria do Tocantins celebra a entrega de 85 títulos de regularização fundiária 6l135p

  A festa celebrou a conquista de 85 famílias que, há anos, ocupavam de forma irregular a região centro sul do...

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  Palmas 14/02/2024 17h09 Redação

  Corregedoria estabelece Plano de Trabalho para regularização fundiária de 4,8 mil hectares em Palmas 4m50g

  O Plano será desenvolvido em 10 fases, sendo que a primeira delas será o levantamento das matrículas....

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  Cidades 01/12/2023 14h31 Redação

  Títulos de Regularização Fundiária beneficiam 134 famílias em Paranã 6j725

  A corregedora-geral da Justiça do Tocantins e vice-presidente do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias de...

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  Polí­tica 03/10/2023 09h26 Redação

  Conselheiro do CNJ destaca papel do TRE-TO na inclusão sociopolítica dos povos indígenas 1ab51

  A reunião foi conduzida pelo ouvidor regional eleitoral e coordenador geral dos programas permanentes do...

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  Palmas 18/05/2023 09h22 Redação

  Judiciário assina Protocolo de Intenções para regularização fundiária do setor Capadócia, em Palmas 3183f

  Por meio da parceria, a UFT irá contribuir com a elaboração do plano urbanístico, ambiental...

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  Estado 17/04/2023 15h38 Redação

  TRE do Tocantins realiza programa de inclusão sociopolítica dos povos originários 545qo

  Criada com a finalidade de ampliar o diálogo e a participação política das comunidades indígenas...

• Meio Jurídico 11/04/2023 15h03 Redação

  Inscrições abertas para o III Webinário “Cidadania e Justiça no Olhar Indígena Tocantinense – Um Diálogo Necessário e de Direito” 5z134h

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  Meio Jurídico 23/03/2023 22h40 Redação

  Justiça acolhe pedidos do MPTO e obriga governo a garantia da gestão sustentável das águas da Bacia do Formoso 503o3y

  Juiz ainda antecipou os efeitos da tutela coletiva ambiental e determinou a intimação pessoal do governador...

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  Cidades 14/03/2023 12h26 Redação

  Prefeitura de Gurupi realiza audiência pública sobre regularização fundiária do setor Aeroporto 5l1615

  A audiência teve como objetivo explicar aos moradores sobre a importância e os benefícios de terem...

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  Estado 13/03/2023 14h44 Redação

  Judiciário reforça a importância da regularização fundiária em série de audiências pelo Tocantins 2w6ps

  A regularização fundiária é uma interação de procedimentos urbanísticos, ambientais, sociais e jurídicos que...

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  Meio Jurídico 24/02/2023 18h08 Redação

  Empresa é condenada a fazer a recomposição de 470 hectares de cobertura ambiental na bacia do Rio Formoso 2z3i1d

  Magistrado também condenou a empresa por danos morais coletivo, no valor de R$ 5 mil por hectare desmatado...

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  Meio Jurídico 17/02/2023 15h59 Redação

  Poder Judiciário e Prefeitura de Itacajá fecham parceria com foco na regularização fundiária 251m2v

  De acordo com o documento, a colaboração entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo Municipal visa...

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  Estado 25/07/2022 22h47 Redação

  Tocantins ganhará Centro Judiciário de Solução de Conflitos Ambientais e Fundiários 6u5t6

  O tribunal de Justiça do Estado vai implantar o Cejuscaf. A criação do Centro foi pauta de...

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  Polí­tica 07/04/2022 11h26 Redação

  Diálogo aberto da Justiça Eleitoral com os indígenas é destacado em reunião z383f

  Durante a plenária final foram apresentados os relatórios das oficinas temáticas realizadas...

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  Estado 05/04/2022 16h17 Redação

  Justiça Eleitoral do Tocantins abre encontro com lideranças indígenas em Palmas 4i4i4e

  Ressaltando a importância dos valores da diversidade e da inclusão para o fortalecimento da democracia, o...

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  Meio Jurídico 17/02/2022 09h59 Redação

  Comarca de Cristalândia homologa mais um acordo relacionado à Bacia do Rio Formoso 3h1b1u

  Após tratativas entre as partes, mediadas pelo Poder Judiciário, oito processos criminais...

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  Meio Jurídico 10/12/2021 19h23 Redação

  Presidente do TJTO entrega novo prédio da Comarca de Cristalândia 1m6vw

  A Ordem de Serviço para o início das obras foi assinada em 2020, ainda na gestão do...

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  Polí­tica 17/12/2020 08h40 Redação

  Diplomação de candidatos eleitos em 2020 será finalizada nessa sexta-feira 5x6m4k

  A Justiça Eleitoral do Tocantins finaliza, nessa sexta-feira, 18, as cerimônias de diplomação...

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  Polí­tica 23/10/2020 16h22 Redação

  Cartilhas bilíngues chegam aos povos indígenas da Ilha do Bananal 7b37

  Os eleitores indígenas das aldeias que compõem a Ilha do Bananal começaram a receber os...

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  Estado 26/08/2020 19h32 Redação

  Governo do Tocantins assina acordo com o Judiciário afim de promover celeridade na resolução de conflitos ambientais 3i6m8

  O Acordo é fruto da demanda do setor produtivo, acolhida pela Semarh e levada para o...

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  Meio Jurídico 19/08/2020 12h37 Redação

  Justiça atende MPTO e mantém data limite para captações de água do rio Formoso para fins de irrigação 6j6h2q

  Juiz negou nesta quarta-feira, pedido de reconsideração feito pelos produtores rurais da região...