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Meio Jurídico
05/12/2024 14h54
Redação
Tocantins registra dois pedidos diários de proteção à criança e ao adolescente 5g5j2d
O aumento foi significativo, com crescimento de 60,22%, em 2023 o estado registrou 357 novos processos no mesmo período... 4842u
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Meio Jurídico
04/12/2024 10h34
Ana Carolina Bilatto/AI
Tocantins registra média de 13 casos de crimes de ameaça por dia na Justiça em 2024 6i4v3o
O crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, ocorre quando alguém promete causar mal injusto e grave a outra pessoa...
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Meio Jurídico
03/12/2024 10h48
Redação
Consumidores no Tocantins entram todos os dias com 36 ações na Justiça por conta de práticas abusivas 6q74w
O aumento no número de processos reflete uma combinação de fatores, como o crescimento do endividamento das famílias, fraudes...
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Meio Jurídico
04/11/2024 10h35
Redação
Tocantins tem 201 novos processos relacionados a produtos impróprios para consumo 682p5q
Segundo especialistas, produtos impróprios para uso são aqueles que apresentam defeitos, danos ou qualquer condição que possa...
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Meio Jurídico
08/10/2024 12h29
Redação
Tocantins tem 4 ações judiciais por dia devido a cancelamentos de voo, aponta levantamento inédito 2g6y2n
No Brasil acumulado chega a 94 mil casos de consumidores com problemas junto às empresas aéreas...
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Meio Jurídico
10/09/2024 11h15
Arthur Gandini
Tocantins tem um processo por dia pelo crime de difamação 5j4t4o
O Brasil tem uma média de 127 processos por dia pelo crime de difamação...
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Cotidiano
28/08/2024 15h09
Redação
Tocantins tem uma reclamação todos os dias na Justiça de negativação indevida do nome 726ow
O Tocantins registrou no 1º semestre de 2024 uma média de uma reclamação na Justiça por dia e um volume acumulado de...
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Meio Jurídico
29/07/2024 11h14
Arthur Gandini/AI
Tocantins tem a maior alta de processos na justiça por posse de drogas para uso pessoal do País 6c396g
Entre 2022 e 2023, volume de processos novos sobre o assunto subiu 126%; já no Brasil, o percentual foi de 12%...