Conexão Tocantins - O Brasil que se encontra aqui é visto pelo mundo

Tag: União Estável (6 matérias) d6i3

  • |Freepik
    Meio Jurídico 20/09/2024 08h58 Redação

    Nova norma nacional deve impulsionar registro de uniões estáveis em Cartório 2s6u23

    Para fazer a escritura de união estável presencialmente o casal interessado deve comparecer ao Cartório de Notas portando os... 2t1iu

  • |Freepik
    Cotidiano 11/06/2024 09h26 Redação

    Contrato de namoro x união estável: o que é melhor para a sua relação? 5o6m2k

    Foram registrados 482 contratos de namoro em todo o país entre 2013 e junho de 2023, segundo dados do...

  • |Pixabay
    Meio Jurídico 29/11/2022 10h22 Jéssica Cunegundes/AI

    Quais os direitos e os deveres das pessoas que optam pela união estável 4w6y39

    O termo “união estável” já não é novidade. Já faz alguns anos que a escritura de união estável vem...

  • imagem da notícia
    Meio Jurídico 02/03/2022 15h50 Hayanna Rodrigues/Precisa

    União Estável apresenta um aumento de 14% no País 1i5j1l

    A união estável, diferente do casamento, não necessita de formalidade para a constituição...

  • imagem da notícia
    Meio Jurídico 22/12/2020 10h40 Redação

    Alegando caracterização de bigamia, STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas 456f62

    O Plenário negou provimento a recurso que envolve a divisão da pensão por ...

  • Estado 26/04/2012 09h20 Redação

    Primeira conversão de união estável para casamento homoafetivo é concedida em Palmas 2w6r4n

    O Núcleo de Diversidade Sexual – NUDIS, obteve sentença favorável da justiça em benefício dos assistidos R.M.M. e M.A.O., na Ação de Conversão de União Estável para Casamento, sendo este entre pessoas do mesmo sexo ...