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Tag: Tribunal de Justiça do Tocantins (47 matérias) 4m2v62

  • |Divulgação Cecom/TJTO
    Cursos & Concursos 18/03/2025 17h15 Redação

    Últimos dias para inscrição em concurso público do Tribunal de Justiça do Tocantins 24c4e

    O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Mais informações estão disponíveis no... 343eo

  • |Lucas Nascimento/Ascom TRE-TO
    Meio Jurídico 11/07/2023 09h35 Redação

    Desembargador João Rigo Guimarães é homenageado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil 5s2l2

    Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) na gestão 2021/2023, o magistrado recebeu...

  • |Cecom/TJTO
    Estado 29/03/2023 14h08 Adenauer Cunha

    Desembargador nega recurso do Estado e mantém suspensão da taxa do Fundo Estadual de Transporte 1d4g58

    Produtores de grãos alegam que cobrança de taxa é inconstitucional...

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    Meio Jurídico 22/12/2021 16h43 Redação

    Tribunal de Justiça do Tocantins elabora Plano Anual de Contratações 2022 5az3y

    Alinhado a uma gestão que prima pela economicidade e o à Justiça para todos, com celeridade...

  • |Elias Oliveira
    Economia 08/12/2021 08h56 Redação

    TJTO realiza mais de 700 audiências no Refis 2021 em Palmas e tem 78,78% de êxito nas mediações 3v1918

    Após o fim dos atendimentos do Mutirão de Renegociação Fiscal (Refis 2021), de Palmas, que...

  • |Marcos Sandes
    Araguaína 09/09/2021 10h54 Redação

    Araguaineses serão visitados pela Prefeitura para regularização fundiária 5i4c3t

    A Prefeitura de Araguaína iniciará na próxima segunda-feira, 13, as primeiras visitas...

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    Meio Jurídico 22/04/2021 14h43 Adenauer Cunha

    Vaga deixada por Amado Cilton no TJ ainda é indefinida; OAB reivindica 50103v

    O desembargador foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ no último dia 20...

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    Meio Jurídico 17/12/2020 09h08 Redação

    MPTO firma acordos para viabilizar atendimento adequado às crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência 5z453d

    O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)...

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    Meio Jurídico 26/08/2020 15h03 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

    TJTO mantém liderança no processo eletrônico e Corte é a terceira mais produtiva do País 4d685s

    Divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa...

  • Meio Jurídico 15/07/2020 17h08 Gabriela Almeida/TJTO

    Pesquisa do TJTO ouve população e integrantes do sistema de Justiça sobre metas do Judiciário 73b5n

    O Poder Judiciário do Tocantins disponibilizou uma pesquisa pública para...

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    Palmas 07/07/2020 09h22 Adenauer Cunha

    Tarifa de esgoto em Palmas vai ficar mais cara; justiça concedeu à BRK liminar derrubando lei que limitava a taxa 222p2z

    Empresa poderá cobrar retroativo ao período de suspensão da tarifa...

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    Meio Jurídico 08/05/2020 15h23 Redação

    Produção de atos judiciais por estagiários do Nacom leva juiz tocantinense ao Prêmio Innovare 672z2i

    De janeiro a abril deste ano, a Equipe de Apoio e Prática Jurídica (EAPJ) produziu...

  • Ministério Público do Estado do Tocantins|Divulgação
    Palmas 11/03/2020 12h35 Adenauer Cunha

    Ministério Público emite parecer favorável à suspensão da tarifa de esgoto em Palmas 6s3p4b

    Parecer foi emitido pela procuradora-geral de justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira...

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    Palmas 06/03/2020 08h55 Adenauer Cunha

    TJ derruba artigo da LDO que obrigava Prefeitura de Palmas pagar despesas de exercícios anteriores em ordem cronológica 3l2g1j

    Decisão do TJ é medida cautelar e vale até o julgamento do mérito da ação...

  • |Rondinelli Ribeiro
    Meio Jurídico 24/01/2020 18h20 Redação

    Para incentivar o alcance de metas e indicadores, TJTO institui Prêmio Justiça Eficiente 1d32g

    Na oportunidade, o presidente destacou o trabalho desempenhado pelos juízes e servidores que...

  • imagem da notícia
    Estado 12/12/2019 10h08 Redação

    Tribunal de Justiça reajusta auxílio-alimentação de servidores em 42% g616c

    Pleno também irá votar criação de auxílio saúde para mais de 2 mil servidores...

  • Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, presidente do TJTO|
    Estado 11/10/2019 09h57 Adenauer

    Presidente do Tribunal de Justiça nega acordo com Palácio Araguaia para alinhar data-base em 1% 3qw5s

    Helvécio de Brito Maia Neto garantiu que o reajuste de 1% será aplicado na folha de pagamento dos servidores o mais breve possível.

  • imagem da notícia
    Meio Jurídico 02/10/2019 13h15 Redação

    Judiciário realiza primeira audiência envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência na Sala de Depoimento Especial 53t5r

    Presente na audiência, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, elogiou o...

  • Meio Jurídico 30/09/2019 11h51 Adenauer Cunha

    Levantamento mostra que Judiciário tocantinense encabeça lista de tribunais com casos de venda de sentenças 261k50

    A reportagem do Intercept fez uma lista com 140 processos istrativos disciplinares instaurados pelo...

  • Eurípedes, suposto envolvimento com Mirandas durante período em que presidiu TJ|Divulgação
    Polí­cia 30/09/2019 10h29 Adenauer Cunha

    Marcelo Miranda teria “presenteado” desembargador com Hillux para fechar contrato entre TJ e empresa controlada por laranja 3sx2z

    Miranda teria dado caminhonete a Eurípedes para firmasse contrato entre o Judiciário e...

  • imagem da notícia
    Estado 28/08/2019 16h00 Adenauer Cunha

    Tribunal de Justiça do Tocantins gastou mais de R$ 500 milhões no ano ado 261x6t

    Dados foram divulgados no Relatório Justiça em Números do CNJ...

  • Judiciário pode adotar jornada de trabalho de meio expediente|Divulgação
    Meio Jurídico 24/07/2019 11h41 Adenauer Cunha

    Em estudo no Tribunal de Justiça, proposta pode reduzir o expediente dos servidores a meio período 6d3459

    Durante o mês de julho, judiciário funcionou somente em período vespertino...

  • Lei que institui aposentadoria para servidores do Judiciário ainda deve ser regulamentada|Divulgação
    Estado 23/07/2019 11h26 Adenauer Cunha

    Governo institui programa de aposentadoria voluntária para servidores do Poder Judiciário do Tocantins 1336g

    Poderão pedir aposentadoria voluntária magistrados e servidores que preencherem os requisitos...

  • |Divulgação
    Estado 18/07/2019 20h58 Redação

    Presidência do TJTO recomenda às unidades judiciais a adoção de medidas para reforçar participação feminina b2t4i

    A recomendação, que segue a Política Nacional de Incentivo à participação institucional feminina no ...

  • Olyntho Neto é investigado por suspeita de manter funcionário fantasma em seu gabinete|Divulgação
    Polí­tica 18/07/2019 09h57 Adenauer Cunha

    Investigações de funcionários fantasmas no gabinete de Olyntho Neto vão continuar 541d19

    Investigações devem ser submetidas ao TJ e não à instância de 1º grau...

  • Helvécio de Brito Maia Neto derrubou decisão liminar e restabeleceu a Medida Provisória do Poder Executivo|
    Estado 04/07/2019 12h07 Adenauer Cunha

    Desembargador decide a favor do governo e restabelece medida provisória que institui escala de plantões hospitalares 6w6k3x

    Medida provisória estabelece o cumprimento de 13 plantões mensais de 12 horas correspondentes a uma jornada de 40 horas semanais...

  • |Rondinelli Ribeiro
    Meio Jurídico 27/05/2019 20h16 Redação

    Presidente do TJTO assina Ordem de Serviço que autoriza o início da construção do novo Fórum de Miracema 6p1l4u

    A nova sede será construída na Quadra 9-A do setor Santa Filomena, com área total de...

  • imagem da notícia
    Meio Jurídico 22/05/2019 15h47 Redação

    Pleno do TJ nega recurso e mantém decisão que pacificou teses sobre venda de lotes urbanos no Estado 2w4eu

    A decisão cria precedente a ser seguido pelos juízes de primeiro grau em cujas varas tramitavam até...

  • |Rondinelli Ribeiro
    Meio Jurídico 22/05/2019 12h07 Redação

    TJTO indica Eurípedes Lamounier e Marco Villas Boas para próxima gestão do TRE-TO 6c3k66

    Os desembargadores também definiram os três nomes que comporão a lista tríplice para juiz substituto na...

  • Servidores exonerados do Judiciário receberam quase R$ 1 milhão de acerto|
    Estado 15/03/2019 12h28 Adenauer Cunha

    Sindicato questiona acerto de servidores exonerados do Tribunal de Justiça; valores chegam a quase R$ 1 milhão 5o2e3k

    Apenas 10 servidores receberam quase R$ 1 milhão em acertos...