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Cursos & Concursos
18/03/2025 17h15
Redação
Últimos dias para inscrição em concurso público do Tribunal de Justiça do Tocantins 24c4e
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Mais informações estão disponíveis no... 343eo
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Meio Jurídico
11/07/2023 09h35
Redação
Desembargador João Rigo Guimarães é homenageado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil 5s2l2
Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) na gestão 2021/2023, o magistrado recebeu...
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Estado
29/03/2023 14h08
Adenauer Cunha
Desembargador nega recurso do Estado e mantém suspensão da taxa do Fundo Estadual de Transporte 1d4g58
Produtores de grãos alegam que cobrança de taxa é inconstitucional...
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Meio Jurídico
22/12/2021 16h43
Redação
Tribunal de Justiça do Tocantins elabora Plano Anual de Contratações 2022 5az3y
Alinhado a uma gestão que prima pela economicidade e o à Justiça para todos, com celeridade...
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Economia
08/12/2021 08h56
Redação
TJTO realiza mais de 700 audiências no Refis 2021 em Palmas e tem 78,78% de êxito nas mediações 3v1918
Após o fim dos atendimentos do Mutirão de Renegociação Fiscal (Refis 2021), de Palmas, que...
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Araguaína
09/09/2021 10h54
Redação
Araguaineses serão visitados pela Prefeitura para regularização fundiária 5i4c3t
A Prefeitura de Araguaína iniciará na próxima segunda-feira, 13, as primeiras visitas...
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Meio Jurídico
22/04/2021 14h43
Adenauer Cunha
Vaga deixada por Amado Cilton no TJ ainda é indefinida; OAB reivindica 50103v
O desembargador foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ no último dia 20...
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Meio Jurídico
17/12/2020 09h08
Redação
MPTO firma acordos para viabilizar atendimento adequado às crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência 5z453d
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)...
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Meio Jurídico
26/08/2020 15h03
Marcelo Santos Cardoso/TJTO
TJTO mantém liderança no processo eletrônico e Corte é a terceira mais produtiva do País 4d685s
Divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa...
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Meio Jurídico
15/07/2020 17h08
Gabriela Almeida/TJTO
Pesquisa do TJTO ouve população e integrantes do sistema de Justiça sobre metas do Judiciário 73b5n
O Poder Judiciário do Tocantins disponibilizou uma pesquisa pública para...
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Palmas
07/07/2020 09h22
Adenauer Cunha
Tarifa de esgoto em Palmas vai ficar mais cara; justiça concedeu à BRK liminar derrubando lei que limitava a taxa 222p2z
Empresa poderá cobrar retroativo ao período de suspensão da tarifa...
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Meio Jurídico
08/05/2020 15h23
Redação
Produção de atos judiciais por estagiários do Nacom leva juiz tocantinense ao Prêmio Innovare 672z2i
De janeiro a abril deste ano, a Equipe de Apoio e Prática Jurídica (EAPJ) produziu...
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Palmas
11/03/2020 12h35
Adenauer Cunha
Ministério Público emite parecer favorável à suspensão da tarifa de esgoto em Palmas 6s3p4b
Parecer foi emitido pela procuradora-geral de justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira...
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Palmas
06/03/2020 08h55
Adenauer Cunha
TJ derruba artigo da LDO que obrigava Prefeitura de Palmas pagar despesas de exercícios anteriores em ordem cronológica 3l2g1j
Decisão do TJ é medida cautelar e vale até o julgamento do mérito da ação...
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Meio Jurídico
24/01/2020 18h20
Redação
Para incentivar o alcance de metas e indicadores, TJTO institui Prêmio Justiça Eficiente 1d32g
Na oportunidade, o presidente destacou o trabalho desempenhado pelos juízes e servidores que...
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Estado
12/12/2019 10h08
Redação
Tribunal de Justiça reajusta auxílio-alimentação de servidores em 42% g616c
Pleno também irá votar criação de auxílio saúde para mais de 2 mil servidores...
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Estado
11/10/2019 09h57
Adenauer
Presidente do Tribunal de Justiça nega acordo com Palácio Araguaia para alinhar data-base em 1% 3qw5s
Helvécio de Brito Maia Neto garantiu que o reajuste de 1% será aplicado na folha de pagamento dos servidores o mais breve possível.
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Meio Jurídico
02/10/2019 13h15
Redação
Judiciário realiza primeira audiência envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência na Sala de Depoimento Especial 53t5r
Presente na audiência, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, elogiou o...
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Meio Jurídico
30/09/2019 11h51
Adenauer Cunha
Levantamento mostra que Judiciário tocantinense encabeça lista de tribunais com casos de venda de sentenças 261k50
A reportagem do Intercept fez uma lista com 140 processos istrativos disciplinares instaurados pelo...
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Polícia
30/09/2019 10h29
Adenauer Cunha
Marcelo Miranda teria “presenteado” desembargador com Hillux para fechar contrato entre TJ e empresa controlada por laranja 3sx2z
Miranda teria dado caminhonete a Eurípedes para firmasse contrato entre o Judiciário e...
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Estado
28/08/2019 16h00
Adenauer Cunha
Tribunal de Justiça do Tocantins gastou mais de R$ 500 milhões no ano ado 261x6t
Dados foram divulgados no Relatório Justiça em Números do CNJ...
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Meio Jurídico
24/07/2019 11h41
Adenauer Cunha
Em estudo no Tribunal de Justiça, proposta pode reduzir o expediente dos servidores a meio período 6d3459
Durante o mês de julho, judiciário funcionou somente em período vespertino...
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Estado
23/07/2019 11h26
Adenauer Cunha
Governo institui programa de aposentadoria voluntária para servidores do Poder Judiciário do Tocantins 1336g
Poderão pedir aposentadoria voluntária magistrados e servidores que preencherem os requisitos...
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Estado
18/07/2019 20h58
Redação
Presidência do TJTO recomenda às unidades judiciais a adoção de medidas para reforçar participação feminina b2t4i
A recomendação, que segue a Política Nacional de Incentivo à participação institucional feminina no ...
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Política
18/07/2019 09h57
Adenauer Cunha
Investigações de funcionários fantasmas no gabinete de Olyntho Neto vão continuar 541d19
Investigações devem ser submetidas ao TJ e não à instância de 1º grau...
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Estado
04/07/2019 12h07
Adenauer Cunha
Desembargador decide a favor do governo e restabelece medida provisória que institui escala de plantões hospitalares 6w6k3x
Medida provisória estabelece o cumprimento de 13 plantões mensais de 12 horas correspondentes a uma jornada de 40 horas semanais...
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Meio Jurídico
27/05/2019 20h16
Redação
Presidente do TJTO assina Ordem de Serviço que autoriza o início da construção do novo Fórum de Miracema 6p1l4u
A nova sede será construída na Quadra 9-A do setor Santa Filomena, com área total de...
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Meio Jurídico
22/05/2019 15h47
Redação
Pleno do TJ nega recurso e mantém decisão que pacificou teses sobre venda de lotes urbanos no Estado 2w4eu
A decisão cria precedente a ser seguido pelos juízes de primeiro grau em cujas varas tramitavam até...
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Meio Jurídico
22/05/2019 12h07
Redação
TJTO indica Eurípedes Lamounier e Marco Villas Boas para próxima gestão do TRE-TO 6c3k66
Os desembargadores também definiram os três nomes que comporão a lista tríplice para juiz substituto na...
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Estado
15/03/2019 12h28
Adenauer Cunha
Sindicato questiona acerto de servidores exonerados do Tribunal de Justiça; valores chegam a quase R$ 1 milhão 5o2e3k
Apenas 10 servidores receberam quase R$ 1 milhão em acertos...