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Tag: Styvenson Valentim (4 matérias) 443i5r

  • Senador Styvenson Valentim é o autor da proposta |Marcos Oliveira/Agência Senado
    Polí­tica 21/01/2025 11h47 Redação

    Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet 4x6v4l

    O texto também proíbe que sejam feitas cobranças após o pedido de cancelamento... 4l394j

  • Senador Hamilton Mourão (e) avaliou a PEC em pronunciamento da Tribuna, no primeiro turno de discussão da proposta de mudança constitucional |Jefferson Rudy/Agência Senado
    Polí­tica 07/02/2024 07h40 Redação

    PEC que limita candidaturas de militares tem primeira sessão de discussão 6472w

    Primeira proposta de mudança constitucional a ser levada ao Plenário no ano legislativo de 2024, a emenda...

  • Projeto ou na CCJ e pode seguir para a Câmara sem ir ao plenário.|Lula Marques/Agência Brasil
    Polí­tica 11/05/2023 09h39 Redação

    Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas ir1u

    O projeto equipara à atividade terrorista as ações de grupos criminosos organizados, como milícias e...

  • |Antônio Cruz/Agência Brasil
    Estado 17/03/2023 22h21 Redação

    Pacheco envia a Lula pedido para uso das Forças Armadas no Rio Grande do Norte 553p35

    A autorização para acionar as Forças Armadas é competência da Presidência da República...