Tag: Senado Notícias (7 matérias) 453j34

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  Polí­tica 21/11/2017 09h48 Redação

  CCJ pode votar na quarta legalização de jogos de azar e consequente reabertura de cassinos no Brasil 38cy

  O PLS 186/2014, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), autoriza a exploração de jogos online ou presenciais em ... 3l6a69

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  Polí­tica 16/10/2017 09h24 Redação

  Mudanças aprovadas no Congresso irão impactar eleitores, candidatos e partidos a partir de 2018 3a5q12

  Já a propaganda eleitoral pelo rádio e pela TV ficará menor em quantidade de tempo e de dias: apenas 35...

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  Polí­tica 09/09/2017 20h10 Redação

  Plenário deve votar dia 12 PEC que simplifica prestação de contas dos municípios 4w1k6a

  A medida favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de ...

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  Polí­tica 24/07/2017 17h07 Redação

  Corrupção pode virar crime contra a vida; PL aguarda designação de relator na CCJ 335711

  Oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito ...

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  Saúde 18/07/2017 12h05 Redação

  Produtos com elementos cancerígenos podem ser obrigados a ter alerta ao consumidor 2b55y

  Caberá ao Ministério da Saúde regulamentar a matéria e manter atualizada uma lista de substâncias potencialmente cancerígenas ...

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  Polí­tica 18/07/2017 11h32 Redação

  Inauguração de obras e realização de eventos nos três meses anteriores às eleições poderão ser proibidos 3t4g6c

  O projeto aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ...

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  Educação 29/02/2016 14h32 Redação

  Comissão de Educação analisa projeto que torna obrigatória oferta de internet nas escolas 3r3d54

  O texto torna obrigatória a disponibilidade de internet para os alunos do ensino fundamental e do ensino médio, das redes pública e privada, para fim educacional...