Tag: Saulo Vinhal (13 matérias) 2c2d6d

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  Estado 25/09/2024 10h18 Redação

  Proprietários de fazenda bloqueiam agem e MPTO obtém liminar para a liberação de estrada vicinal g3b26

  A ação foi ajuizada após a instauração de um procedimento preparatório que constatou a situação crítica enfrentada... 2q4w38

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  Educação 16/02/2024 17h03 Redação

  Problemas em escola indígena Apinajé são investigados pelo Ministério Público 21l46

  Um relatório encaminhado pela direção da escola apontou problemas estruturais e também a falta de...

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  Cidades 31/08/2023 09h45 Redação

  Municípios do Bico do Papagaio assinam TAC se comprometendo ao custeio de UPA 1p6j2m

  Em contrapartida, os municípios beneficiários am a fiscalizar a gestão da UPA, com o livre, pleno e...

• Estado 20/07/2020 23h52 Redação

  MPTO ajuíza ação de improbidade istrativa contra prefeita de Santa Terezinha por prática de nepotismo g4p3s

  A ação pede a exoneração dos 12 servidores e a declaração de nulidade do ato de nomeação deles e...

• Meio Jurídico 20/07/2020 15h30 Redação

  MPTO instaura procedimento para apurar distribuição indiscriminada de ivermectina à população de Tocantinópolis 6w3g57

  O Ministério Púbico do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça...

• Meio Jurídico 24/06/2020 18h24 Redação

  MPTO recomenda à Câmara de Luzinópolis a anulação de contrato para a prestação de serviços jurídicos 6z545v

  A recomendação é baseada em Inquérito Civil Público que investiga a...

• Estado 28/04/2020 17h54 Redação

  MPTO expede recomendação para assegurar assistência aos indígenas da etnia Apinajé 2i1zr

  A recomendação enfatiza a situação de hipervulnerabilidade a que se encontram expostos os ...

• Estado 06/04/2020 18h10 Redação

  Órgãos de controle recomendam que seja anulado decreto e restabelecido o isolamento social em Tocantinópolis 5e555d

  Os órgãos de controle indicam que o prefeito deve também expedir uma nova normativa, válida por

• Polí­cia 20/09/2019 17h16 Redação

  Homem acusado de tentar matar filho recém-nascido é condenado pelo Tribunal do Júri 4s3i6k

  O MPTO obteve a condenação de Fernando Henrique de Andrade, acusado de tentar matar o filho...

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  Estado 09/08/2019 15h50 Redação

  Justiça atende Ministério Público e afasta quatro secretários de Natividade por nepotismo 3b3h1d

  Em Ação Civil Pública, o MPTO sustentou que a nomeação de parentes caracteriza prática de nepotismo...

• Estado 21/05/2019 18h49 Redação

  MPE instaura procedimentos para monitorar índice de mortes violentas na capital 51634e

  Segundo o promotor de Justiça Saulo Vinhal, a atuação tem como base um levantamento do...

• Estado 25/02/2019 11h14 Redação

  Estado pode ter que restituir ao Município de Palmas centenas de milhões de reais recebidos na época da construção da capital l16p

  O processo tramita sob o número 5001566-62.2002.827.2729, na 1ª Vara da Fazenda e Registros...

• Polí­cia 18/02/2019 17h29 Redação

  Reabertura do caso Nastari pode levar piloto de ultraleve a júri popular 27405a

  Ministério Público Estadual (MPE) apresentou nova denúncia em desfavor do piloto Paulo Sérgio de Sousa...