-
Estado
25/09/2024 10h18
Redação
Proprietários de fazenda bloqueiam agem e MPTO obtém liminar para a liberação de estrada vicinal g3b26
A ação foi ajuizada após a instauração de um procedimento preparatório que constatou a situação crítica enfrentada... 2q4w38
-
Educação
16/02/2024 17h03
Redação
Problemas em escola indígena Apinajé são investigados pelo Ministério Público 21l46
Um relatório encaminhado pela direção da escola apontou problemas estruturais e também a falta de...
-
Cidades
31/08/2023 09h45
Redação
Municípios do Bico do Papagaio assinam TAC se comprometendo ao custeio de UPA 1p6j2m
Em contrapartida, os municípios beneficiários am a fiscalizar a gestão da UPA, com o livre, pleno e...
-
Estado
20/07/2020 23h52
Redação
MPTO ajuíza ação de improbidade istrativa contra prefeita de Santa Terezinha por prática de nepotismo g4p3s
A ação pede a exoneração dos 12 servidores e a declaração de nulidade do ato de nomeação deles e...
-
Meio Jurídico
20/07/2020 15h30
Redação
MPTO instaura procedimento para apurar distribuição indiscriminada de ivermectina à população de Tocantinópolis 6w3g57
O Ministério Púbico do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça...
-
-
Meio Jurídico
24/06/2020 18h24
Redação
MPTO recomenda à Câmara de Luzinópolis a anulação de contrato para a prestação de serviços jurídicos 6z545v
A recomendação é baseada em Inquérito Civil Público que investiga a...
-
Estado
28/04/2020 17h54
Redação
MPTO expede recomendação para assegurar assistência aos indígenas da etnia Apinajé 2i1zr
A recomendação enfatiza a situação de hipervulnerabilidade a que se encontram expostos os ...
-
Estado
06/04/2020 18h10
Redação
Órgãos de controle recomendam que seja anulado decreto e restabelecido o isolamento social em Tocantinópolis 5e555d
Os órgãos de controle indicam que o prefeito deve também expedir uma nova normativa, válida por
-
Polícia
20/09/2019 17h16
Redação
Homem acusado de tentar matar filho recém-nascido é condenado pelo Tribunal do Júri 4s3i6k
O MPTO obteve a condenação de Fernando Henrique de Andrade, acusado de tentar matar o filho...
-
Estado
09/08/2019 15h50
Redação
Justiça atende Ministério Público e afasta quatro secretários de Natividade por nepotismo 3b3h1d
Em Ação Civil Pública, o MPTO sustentou que a nomeação de parentes caracteriza prática de nepotismo...
-
-
Estado
21/05/2019 18h49
Redação
MPE instaura procedimentos para monitorar índice de mortes violentas na capital 51634e
Segundo o promotor de Justiça Saulo Vinhal, a atuação tem como base um levantamento do...
-
Estado
25/02/2019 11h14
Redação
Estado pode ter que restituir ao Município de Palmas centenas de milhões de reais recebidos na época da construção da capital l16p
O processo tramita sob o número 5001566-62.2002.827.2729, na 1ª Vara da Fazenda e Registros...
-
Polícia
18/02/2019 17h29
Redação
Reabertura do caso Nastari pode levar piloto de ultraleve a júri popular 27405a
Ministério Público Estadual (MPE) apresentou nova denúncia em desfavor do piloto Paulo Sérgio de Sousa...