Tag: Ricardo Lewandowski (68 matérias) 5pz16

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  Polí­tica 08/04/2025 11h36 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Ministro Lewandowski entrega PEC da Segurança Pública ao presidente da Câmara 1q21j

  Assim que recebeu o documento em sua residência oficial, Motta disse, via redes sociais, que dará prioridade à matéria na Câmara... 73153s

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  Estado 10/03/2025 13h21 Redação

  Ministro Lewandowski nomeia ex-ministra Kátia Abreu para conselho penitenciário 2o3jm

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  Brasil-Mundo 26/01/2025 11h27 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Governo brasileiro determina retirada de algemas de deportados dos EUA 1a2b40

  Em nota, acrescentou que o ministério tomou conhecimento da situação dos brasileiros pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei...

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  Polí­tica 08/01/2025 16h14 Redação

  Lula edita decreto que cria Prêmio Eunice Paiva de defesa da democracia 3g3j5x

  Premiação será concedida anualmente pelo Observatório da Democracia da AGU para pessoas que colaborem de forma notória para consolidar o regime democrático no País...

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  Polí­tica 03/10/2024 13h44 Redação

  PRF está proibida de fazer bloqueios durante as eleições, diz ministro Lewandowski 3kg6u

  Segundo ele, a instituição deverá atuar para facilitar a movimentação dos eleitores, conforme termo de colaboração firmado...

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  Estado 30/08/2024 10h37 Redação

  Representantes do Tocantins buscam com Lewandowski liberação de veículos para combate à violência contra a mulher 2n2x6y

  O ministro Lewandowski disse que se reunirá com equipe técnica em busca da resolução da liberação dos veículos, e que...

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  Estado 02/08/2024 14h52 Redação

  Tocantins adere a protocolo nacional para recuperação de aparelhos furtados ou roubados 532q1p

  A partir da criação de um Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, a expectativa é ampliar a proteção oferecida...

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  Estado 03/05/2024 10h03 Redação

  Secretária Narubia alinha com ministro Lewandowski o de comunidades tradicionais aos seus direitos 6gq3c

  As propostas conectam universitários indígenas e quilombolas aos servidores de instituições públicas envolvidas no....

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  Polí­tica 26/03/2024 15h29 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Relator da CCJ defende manter prisão de Chiquinho Brazão 5d6u2h

  A CCJ analisa nesta tarde o parecer favorável à manutenção da prisão preventiva, aprovando ou...

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  Polí­cia 25/03/2024 08h59 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Motivação da morte de Marielle envolve questão fundiária e milícia, diz PF 1b736

  A investigação da Polícia Federal concluiu que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão contrataram o...

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  Polí­cia 24/03/2024 17h04 Redação

  Para ministro Lewandowski, elucidação do assassinato de Marielle é uma vitória para o País 641df

  Lewandowski destacou que as investigações avançaram graças ao empenho do presidente...

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  Polí­cia 19/02/2024 08h43 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Terreno complexo e chuva dificultam captura de presos, diz ministro Lewandowski 3i4i3w

  O ministro destacou que a região possui amplas áreas de mata e inclusive cavernas, o que prejudica o uso de...

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  Estado 01/02/2024 15h40 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa prestigia posse do novo ministro da Justiça e Segurança Pública 166o35

  O governador Wanderlei Barbosa ressaltou a importância de acompanhar a gestão do governo federal para...

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  Polí­tica 11/01/2024 13h24 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Ricardo Lewandowski é anunciado novo ministro da Justiça e Segurança Pública 736z3g

  Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra...

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  Meio Jurídico 03/08/2023 09h00 André Richter - Agência Brasil

  Cristiano Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira 1t5n1g

  Foram convidadas cerca de 350 pessoas. Estarão presentes amigos e familiares de Zanin, além de...

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  Polí­tica 21/06/2023 20h30 Heloísa Cristaldo/Agência Brasil

  Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal 1y6k6y

  Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por...

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  Polí­tica 20/03/2023 11h30 Adenauer Cunha

  Julgamento de ações que questionam distribuição de sobras eleitorais são adiadas pela segunda vez no STF 4t5226

  Ações estão pautadas para serem apreciadas pelos ministros do STF em votação eletrônica até a próxima sexta...

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  Educação 18/01/2023 16h53 Redação

  Sintet contrapõe alerta da CNM e cobra reajuste do piso do magistério aos professores tocantinenses 7056h

  O Sindicato deixa claro que é obrigatório aos gestores municipais cumprirem o que determina a lei do piso nacional do...

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  Polí­tica 30/12/2022 21h40 Redação

  Ministro Lewandowski arquiva pedido de investigação sobre atos de Bolsonaro 7939

  Ao decidir, Lewandowski apontou que o Ministério Público detém a titularidade exclusiva e a palavra definitiva sobre...

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  Meio Jurídico 19/12/2022 14h08 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Por 6 a 5, STF considera orçamento secreto inconstitucional 5dz1a

  Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A...

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  Polí­tica 14/03/2022 09h03 Redação

  "Impeachment deve ser solução, não problema", diz Rodrigo Pacheco ao instalar comissão no Senado 1k2u2o

  O colegiado terá prazo de 180 dias para apresentar um anteprojeto de lei. Pacheco afirmou que a...

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  Educação 31/12/2021 20h07 Redação

  Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação 2i5a4j

  A decisão foi motivada por uma ação movida por partidos de oposição. Para o ministro, as...

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  Polí­tica 22/03/2021 10h18 Adenauer Cunha

  Antônio Andrade deve se posicionar ainda hoje sobre decisão do STF com possíveis impactos na direção da Casa 196m5v

  Entendimento do STF é de que reeleição para um mesmo cargo não é possível na mesma legislatura...

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  Polí­tica 18/03/2021 08h29 Adenauer Cunha

  Liminar do STF coloca em xeque mandato de Antônio Andrade frente à presidência da Assembleia Legislativa 1z6e4x

  De acordo com a decisão de Lewandowski, é possível apenas uma recondução sucessiva aos...

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  Estado 29/01/2021 16h08 Redação

  Sisepe-TO requer ao STF que coloque a ADI dos 25% em pauta 9n

  O Sisepe-TO peticionou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de...

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  Estado 11/11/2020 23h50 Redação

  Supremo Tribunal Federal coloca em pauta no dia 25 a ADI do direito dos 25% dos servidores do Tocantins 5i5g3f

  O relator da ADI 4013, Ricardo Lewandowski, manifestou que o recurso não merece prosperar, porque já...

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  Estado 26/10/2020 15h11 Redação

  Gilmar Mendes pede vista e o julgamento da ADI dos 25% dos servidores do Tocantins no STF é suspenso 4q2nl

  O Sisepe tem questionado que o Governo do Estado vem adotando manobras para impedir a...

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  Estado 20/10/2020 15h37 Redação

  Três ministros do STF já votaram favoráveis aos 25% dos servidores do Tocantins e contrários ao recurso do Governo 1s5b4t

  O ministro Lewandowski observou que o embargante, Governo do Tocantins, utilizou-se duas vezes de ...

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  Estado 16/10/2020 16h26 Redação

  Ministro do STF afirma que embargos do Governo do Tocantins na ADI dos 25% dos servidores é meramente procrastinatório 4t512b

  O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 4013) dos 25% no Supremo...

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  Estado 12/08/2019 12h30 Adenauer Cunha

  Ministro Lewandowski adota rito sumário em tramitação de ADI contra lei que congelou progressões dos servidores do Estado 474719

  Estado e Assembleia Legislativa deverão enviar informações solicitadas em 10 dias...