Tag: Registro de Nascimento (4 matérias) 5w1p3w

• 
  Estado 27/05/2020 18h56 Redação

  Governador Mauro Carlesse sanciona Lei que permite englobar documentos no RG 4e3y3a

  Com a lei, os órgãos e entidades estaduais responsáveis pela emissão do documento de ... 3g7243

• 
  Polí­tica 24/08/2017 10h19 Redação

  Senado aprova MP que permite registro de filho na cidade onde mora a mãe 63x2d

  . O objetivo da medida é permitir que pais residentes em pequenas cidades no interior do país, que não possuem maternidades, possam ter ...

• 
  Geral 09/04/2015 10h50 Redação

  Mães também podem registrar filhos recém-nascidos em cartórios 49456g

  Pela antiga lei, apenas os pais podiam registrar o recém-nascido nos primeiros 15 dias, obrigando mães solteiras a terem que esperar tal prazo para irem ao cartório e registrarem o filho...

• 
  Estado 20/03/2009 15h47 Redação

  Tocantins montará 16 postos de Registro de Nascimento em maternidades públicas f2b6g

  Os postos de atendimento, que funcionarão dentro das maternidades, serão extensões do Cartório Civil do município. A iniciativa é uma das determinações do governo federal para a aceleração da erradicação do sub-registro civil de nascimento ...