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Tag: Perse (4 matérias) 3r6c13

  • Para a relatora, Daniella Ribeiro, o Perse faz justiça com o setor, e celeridade evita descapitalização das empresas |Marcos Oliveira
    Polí­tica 02/05/2024 07h54 Redação

    Projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção 2w1a5s

    O projeto, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), foi apresentado como uma alternativa ao... 5z5uj

  • Também pode ser votada a PEC do Quinquênio, que cria adicional de 5% sobre o salário para carreiras jurídicas |Marcos Oliveira/Agência Senado
    Polí­tica 30/04/2024 07h30 Redação

    Senado vota regras de apoio ao setor de eventos 59w25

    Aprovado pela Câmara em 23 de abril, o projeto determina o teto de R$ 15 bilhões para a renúncia tributária garantida pelo...

  • Líderes trataram com Pacheco da agenda de votações do Congresso e do projeto do novo DPVAT |Pedro Gontijo/Agência Senado
    Polí­tica 26/04/2024 09h59 Redação

    Regras para o setor de eventos devem ir a votação no plenário do Senado na próxima semana 1k59y

    A proposta, aprovada pela Câmara na terça-feira (23), estabelece novas regras para o Programa Emergencial de Retomada do...

  • Pacheco defende que a discussão sobre desoneração da folha deve ser tratada por Projeto de Lei e não por MP|Waldemir Barreto/Agência Senado
    Polí­tica 02/04/2024 10h01 Redação

    Pacheco prorroga validade de parte da MP editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos 466i

    A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes...