Tag: PEC (20 matérias) 66so
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Política
13/07/2022 11h47
Luciano Nascimento/Agência Brasil
Após apagão, Câmara retoma votação da PEC que amplia benefícios sociais 545t6x
A PEC gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais ou fora do teto de gastos, divididos entre... 3u3jq
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Política 02/07/2020 09h20 Adenauer Cunha
Gaguim e Vicentinho Júnior justificam voto contrário à PEC de adiamento das eleições para novembro 3q1s6f
A PEC de adiamento das eleições deve ser promulgada ainda na manhã desta quinta-feira...
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Política 09/04/2020 12h12 Adenauer Cunha
Dorinha e Dimas comentam proposta de adiamento das eleições para 2022 e concordam: não é momento de pensar em questões eleitorais 2m2ap
Proposta foi apresentada informalmente por Carlos Gaguim no último domingo, 5...
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Política 07/04/2020 10h10 Adenauer Cunha
Deputados opinam sobre proposta de prorrogação de mandatos e adiamento das eleições 2020 3i1jb
Carlos Gaguim defende prorrogação de mandatos para utilizar recursos do fundo eleitoral no combate à pandemia...
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Política 06/12/2017 08h23 Redação
Governistas trabalham para votar na próxima semana PEC que modifica o sistema previdenciário nacional w3d2
O PMDB, partido do presidente Michel Temer, foi a primeira sigla a anunciar que deverá fechar questão na ...
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Política 09/09/2017 20h10 Redação
Plenário deve votar dia 12 PEC que simplifica prestação de contas dos municípios 4w1k6a
A medida favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de ...
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Política 26/04/2017 15h50 Redação
Comissão do Senado aprova PEC que acaba com o foro privilegiado 6q2p1k
A matéria também permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segunda instância nas infrações comuns...
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Política 28/03/2017 12h55 Redação
Gaguim diz ser “fake” notícia sobre sua atuação negativa na Câmara dos Deputados e atribui ao prefeito Amastha 9134b
O deputado também afirmou que entrará com uma ação, junto à Procuradoria Parlamentar, para identificar o autor da “matéria caluniosa”...
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Política 22/03/2017 15h35 Redação
Milton Neris chama prefeito de malandro e alfineta Andrino por defender "PEC Amastha": "Quem é Amastha no contexto do Brasil?" 1o6rm
Andrino destacou que a PEC pode vir a proibir o prefeito de se candidatar a governador do Tocantins nas próximas eleições, já que é colombiano, naturalizado brasileiro...
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Estado 24/10/2016 14h40 Redação
Em ofícios, Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos pede que bancada do Tocantins rejeite a Pec 241 126026
Já aprovada em primeiro turno na Câmara no dia 11 de outubro, a PEC deve ser votada nesta semana, a partir de terça-feira, 25 de outubro, em segundo turno...
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Política 20/09/2016 07h51 Redação
PEC do Senador Vicentinho que convalida atos da criação de Tocantins aguarda última sessão de discussão 11z2h
Segundo o autor da matéria, como Tocantins foi criado pela Constituição em 1988, vários atos istrativos entre 1989 e 1994 precisam agora ser convalidados ...
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Educação 17/05/2016 15h21 Redação
Seminário discute questão de gênero no âmbito de escolas em situação de vulnerabilidade social 205o6h
O evento foi feito por meio de uma série de palestras realizadas por educadores e representante do Banco Mundial, que abordaram temas como vulnerabilidade social, violência e cidadania...
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Política 03/11/2015 12h37 Redação
Deputados incluem Assembleia como instância de decisão para análise de planos diretores municipais; IPVA para 2016 pode ser revisto 4a6uc
Após a votação o autor da matéria afirmou ao Conexão Tocantins que a intenção é apenas ampliar as discussões ...
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Política 04/02/2015 15h47 Maria José Cotrim
Câmara Federal acelera trâmite da reforma política e prefeitos temem ter reeleição barrada 4f3z4e
O prefeito Moises Avelino afirmou que está em Brasília nesta quarta-feira, 4, e que pretende definir se vai disputar reeleição apenas após acompanhar se a Câmara Federal vai mudar a regra...
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Política 21/11/2013 08h25 Redação
Após entendimento sobre orçamento impositivo deputados aprovam LDO por unanimidade 4sen
Também foram aprovadas emendas que impedem o desvio de finalidade dos recursos do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev) e que condicionam a renegociação da dívida pública estadual a patamares mais vantajosos para o Estado...
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Geral
17/03/2010 19h25
Redação
Prefeita de Lajeado afirma que jamais teve a intenção de se posicionar contra o governo 522q4i
A prefeita de Lajeado, Marcia da Costa Reis (DEM), declarou nesta quarta-feira, 17, que jamais teve a intenção de se posicionar contra o governo do Estado e o governador ao o manifesto contra a PEC nº 001/2010 que cria o Tribunal de Contas dos Municípios ...
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Estado
16/03/2010 21h54
Redação
Governo do Estado participará de Audiência Pública para tratar da PEC do TCM 2t2lb
A PEC tramita na Assembleia desde a última quarta-feira, 10, e tem sido motivo de muita polêmica e críticas, especialmente por parte dos parte dos partidos de oposição, OAB e do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Severiano Costandrade ...
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Estado 13/03/2010 10h57 Redação
Governo reforça que criação de Tribunal tem foco na descentralização e eficiência da gestão pública r6u1i
Eduardo Machado ressaltou que o governo tem interesse em discutir a proposta com o Tribunal e os municípios, o que pode ser feito através da AL ...
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Geral
12/03/2010 17h46
Redação
'PEC do TCM não pode ser em regime de urgência', diz OAB 4z1a5w
O presidente da OAB, Ercílio Bezerra ressaltou que, mesmo sem um estudo aprofundado, a matéria já apresenta uma inconsistência: não se pode apreciar uma PEC em regime de urgência, de acordo com o próprio regimento da Assembleia Legislativa do Tocantins ...
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Estado 10/03/2010 12h33 Redação
Governador pede criação de Tribunais de Contas Municipais 2t5u1j
Carlos Gaguim encaminhou, na manhã desta quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) que cria o Tribunal de Contas dos Municípios. Depois de aprovado o regime de urgência, a PEC foi encaminhada pelo presidente da Assembleia Legislativa ...