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Palmas
25/04/2024 14h39
Redação
Famílias de loteamento no Taquari terão área regularizada depois de acordo em audiência 4o5z4l
5i25r
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Estado
06/01/2024 22h38
Redação
Governador Wanderlei Barbosa prestigia a Folia de Santo Reis em Pequizeiro 6j1iz
Festa religiosa é uma das mais tradicionais manifestações da prática católica no Brasil, ocorrendo em Pequizeiro há mais de 40 anos...
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Meio Jurídico
01/03/2023 11h16
Adenauer Cunha
Justiça suspende cobrança de taxa para conservação de rodovias no Tocantins 2h5l1d
Alíquota de 1,2% aria a ser cobrada neste mês de março; decisão beneficia apenas associados da...
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Meio Jurídico
24/02/2023 18h47
Redação
Juiz diz que prisão não é hotel e que criminalizar pobreza não é caminho para manter alguém preso 5q1z6q
O juiz Océlio Nobre entendeu que cometeu um equívoco, pois teria dado ao suspeito do crime um...
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Cidades
31/01/2023 12h05
Redação
Prefeita Josi Nunes entrega escrituras para 76 famílias da Vila Independência 2g3e36
Foi realizada pela Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de...
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Cidades
14/12/2022 22h11
Redação
Após 282 anos de sua criação, cidade histórica de Arraias/TO a a ter imóveis regularizados 69121p
O prefeito Herman Gomes de Almeida, em sua fala, fez questão de ressaltar o...
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Cidades
07/11/2022 09h03
Redação
Prefeitura de Porto Nacional entrega 54 títulos definitivos de propriedade nos Setores Consórcio e Parque Liberdade 42491r
A cerimônia de entrega foi realizada na Câmara Municipal. Essa regularização está sendo realizada...
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Cidades
28/10/2022 09h15
Redação
Paraíso do Tocantins entrega 87 títulos de posse em Santa Luzia 184z24
Durante a entrega o prefeito de Paraíso, Celso Morais, em seu discurso, destacou a...
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Cidades
14/10/2022 14h28
Redação
Ponte Alta do Bom Jesus realiza 1ª audiência do "Morar Legal", com a presença do juiz Océlio Nobre 213446
De acordo com o prefeito, o intuito do Morar Legal é regularizar toda a área urbana da cidade. Para o...
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Meio Jurídico
05/08/2022 13h00
Redação
Municípios de Tupirama e Bom Jesus do Tocantins firmam termo de cooperação com o TJTO para regularização fundiária 45id
Tribunal faz o acompanhamento de todas as etapas do processo, inclusive das...
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Meio Jurídico
03/08/2022 09h16
Redação
Tribunal de Justiça realiza audiência sobre regularização fundiária em Novo Acordo 3v595s
A audiência contará com a presença do juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça e...
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Estado
25/07/2022 22h47
Redação
Tocantins ganhará Centro Judiciário de Solução de Conflitos Ambientais e Fundiários 6u5t6
O tribunal de Justiça do Estado vai implantar o Cejuscaf. A criação do Centro foi pauta de...
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Estado
13/07/2022 11h31
Redação
Poder Judiciário e Associação unem forças em prol da regularização fundiária no Estado 4r5b4d
A Justiça do Tocantins tem se portado como indutora de políticas públicas, principalmente na área...
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Cidades
21/01/2022 08h40
Redação
Poder Judiciário e Prefeitura de Campos Lindos entregam 515 títulos de regularização fundiária 5w4d1j
Campos Lindos celebrou 29 anos de emancipação política nessa quarta-feira, 19. Durante as festividades,...
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Meio Jurídico
16/01/2022 22h59
Redação
Judiciário, governo e fundo de investimento debatem sobre reservas florestais feitas em desconformidade com o Código Florestal 2h6l1r
Tribunal vai dar e nas conciliações, de maneira a tornar legal e correta a mudança das áreas...
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Meio Jurídico
13/12/2021 13h40
Redação
Juiz Océlio Nobre defende ampliação do diálogo entre Corregedoria da Justiça e Incra para avanço da regularização fundiária 4f2231
Segundo Océlio Nobre, o enfrentamento da questão fundiária é significativa porque...
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Estado
18/11/2021 09h28
Redação
Governo do Estado retoma programa de regularização fundiária e entrega 350 títulos definitivos em Palmas v246
Ao todo foram expedidos títulos definitivos de dez quadras da região norte de Palmas. Nesta etapa foram ...
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Estado
02/08/2021 19h27
Redação
TJTO integra projeto da região do Matopiba que prevê a regularização fundiária em municípios tocantinenses 6d2v4p
Conforme informações da coordenação do projeto, as posses ilegais não efetivadas dentro do ...
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Araguaína
08/07/2021 16h35
Redação
Casa Legal é regulamentado pela Prefeitura de Araguaína c2r5
Criado para melhorar a qualidade de vida dos araguainenses, o Programa de Regularização...
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Meio Jurídico
17/06/2021 08h47
Redação
Judiciário, Cartório e Prefeitura de Paranã discutem ações para agilizar regularização fundiária no município 2x1r2
Os participantes do encontro também debateram sobre cadastros dos moradores e a ...
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Estado
31/05/2021 20h02
Redação
Juiz Océlio Nobre reúne-se com movimentos sociais para debater soluções de conflitos fundiários 5t6p5w
O coordenador da Comissão de Direito das Cidades do CNDH e presidente da...
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Estado
24/05/2021 16h16
Redação
Governo do Tocantins e Incra firmam acordo que vai beneficiar milhares de famílias com títulos definitivos de terra 6s4g33
Milhares de famílias tocantinenses devem ser beneficiadas com a emissão de títulos...
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Meio Jurídico
15/04/2021 18h23
Ceila Menezes (AI)
Prefeito de Almas participa de reunião no TJTO para pedir permanência de Comarca 6o115p
Os prefeitos apresentaram as crescentes demandas de ações junto ao judiciário na Comarca...
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Cidades
14/02/2021 10h30
Redação
Processo de regularização fundiária em Guaraí segue com os setores Novo Horizonte e Querência 5h4i7
A regularização fundiária é uma iniciativa da Prefeitura de Guaraí, em ...
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Meio Jurídico
10/06/2020 16h37
Redação
Em Palmeirópolis, 50 famílias são beneficiadas com títulos de regularização fundiária 4w1q6t
A ação é do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), órgão da ...
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Meio Jurídico
16/02/2020 21h21
Redação
Araguacema é a primeira parada da caravana do Justiça Cidadã 2020, que começa a partir dessa segunda c1t3n
A programação de Araguacema prevê, logo após a abertura do evento, reunião do coordenador do...
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Meio Jurídico
05/12/2019 18h27
Redação
Poder Judiciário e Prefeitura de Paraíso assinam termo de cooperação para regularização fundiária 715q6h
Conforme acordado no termo, o Poder Judiciário oferece apoio técnico, jurídico e istrativo entre os...
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Meio Jurídico
22/11/2019 22h47
Redação
Representante da ONU fala sobre desenvolvimento sustentável do Matopiba durante Fórum Fundiário de corregedores de Justiça 141i9
Para ele, as normativas servem para gerar mais equilíbrio, como o direito de posse da terra para...
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Meio Jurídico
21/10/2019 17h38
Redação
Abertura do Judiciário à sociedade é ressaltada na Comarca de Filadélfia com o início de mais uma caravana do Justiça Cidadã 2y6o2p
Nesta semana, o Justiça Cidadã ainda percorrerá as comarcas de Goiatins (22/10), Ananás (23), Xambioá...
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Palmas
04/10/2019 14h09
Redação
Prefeita de Palmas assina termo de cooperação com o Judiciário para regularização fundiária urbana 561a6r
Palmas foi o 17º município a aderir ao termo de cooperação com o TJTO...