Tag: Nunes Marques (7 matérias) 1i6g3z

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  Meio Jurídico 14/03/2024 14h39 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Condenado ex-deputado que disse que ganharia eleições “na bala” 522920

  A maioria do TSE decidiu manter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que em março do... 5v415e

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  Polí­tica 03/10/2023 16h04 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da MI do 8 de Janeiro e56d

  Eliziane diz que, caso decisões como essa se repitam, elas acabariam com esse instrumento legislativo, que é uma...

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  Meio Jurídico 03/10/2023 14h41 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Ministro Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei 3o5b2c

  Em decisão liminar e monocrática publicada nesta terça-feira (3), o ministro da Suprema Corte alegou que as razões para...

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  Meio Jurídico 14/09/2023 15h36 Redação

  Supremo condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão 6q4f2p

  O indivíduo foi condenado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de...

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  Meio Jurídico 18/05/2023 23h44 Redação

  Maioria no STF vota pela condenação de Collor por corrupção iva e lavagem de dinheiro 3e1j5a

  O ministro Nunes Marques votou pela absolvição de Collor. Para o ministro, não ficou comprovado que...

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  Universo Espiritual 03/04/2021 23h13 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na pior fase da pandemia s5j3q

  A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do...

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  Estado 01/12/2020 11h05 Adenauer Cunha

  Para PGR, lei do Tocantins que vincula subteto do Judiciário ao subsídio de juiz é inconstitucional 104t68

  Para Augusto Aras, norma estadual é contrária à Constituição Federal...