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Estado
25/02/2025 11h14
Redação
Com atuação da DPE/TO, escolas na zona rural de Pequizeiro são reabertas 56511c
A reabertura acontece após recomendação o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente... 6n621r
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Meio Jurídico
18/02/2025 16h00
Redação
Defensoria Pública alerta para comportamentos que são considerados alienação parental 74q7
Conforme a coordenadora do Nudeca, defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, garantir o direito à convivência...
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Cotidiano
07/02/2025 09h53
Redação
Defensoria Pública do Tocantins destaca importância de se falar sobre a gravidez na adolescência 7h3f
A coordenadora do Nudeca lembra que, por estarem em fase de desenvolvimento físico, emocional e social, o próprio Estatuto da Criança e...
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Estado
31/01/2025 14h57
Redação
Nudeca requer que Prefeitura de Pequizeiro explique fechamento de duas escolas da zona rural 4g6bg
Segundo o Nudeca, os moradores dos assentamentos foram comunicados do fechamento das escolas e da possível transferência dos...
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Meio Jurídico
27/01/2025 14h55
Redação
Nudeca explica o processo e os requisitos legais para quem deseja adotar 1a374x
Somente no ano de 2024, a DPE-TO participou de 249 atendimentos relacionados a casos de adoção no Tocantins, permitindo que...
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Saúde
29/11/2024 09h11
Redação
Defensoria emite recomendações para melhorias em unidades de saúde de Porto Nacional 1c5d3e
As recomendações foram emitidas após uma série de vistorias nos equipamentos públicos que compõem a rede de saúde do município...
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Estado
08/10/2024 09h50
Redação
Projeto da DPE/TO reunirá crianças e adolescentes de casas de acolhimento 722p45
A programação conta com brinquedos infláveis, gincana (dividida por idade) e entrega dos presentes dos padrinhos...
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Economia
15/07/2024 16h13
Redação
Defensoria Pública do Tocantins orienta sobre contratos envolvendo veículos usados 4u1h38
Para quem pretende comprar um automotivo usado, a primeira orientação do Núcleo Defensorial é clara: consultar, junto ao...
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Cotidiano
12/07/2024 10h08
Redação
Defensoria Pública lembra que abandono afetivo pode acontecer mesmo com a presença dos pais 3w2h41
O Nudeca lembra que o abandono afetivo traz consequências emocionais sérias, que podem trazer prejuízos irreparáveis e...
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Estado
11/07/2024 09h58
Redação
Nudeca orienta pais e cuidadores sobre regras para viagem de crianças e adolescentes 6r1e18
Nenhuma criança ou adolescente, com idade inferior a 16 anos, poderá viajar para fora da comarca onde reside, caso...
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Cotidiano
17/05/2024 13h04
Redação
Nudeca faz alertas sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes 5vq5o
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Meio Jurídico
16/01/2024 17h41
Redação
Alienação parental: Defensoria Pública explica prática danosa a crianças e adolescentes p5j6b
Segundo o Nudeca, a prática de ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança ou do...
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Estado
31/08/2023 17h55
Redação
Projeto da Defensoria Pública é concluído com a qualificação de 699 conselheiros tutelares no Tocantins 6v3m5e
Os conselheiros participaram dos 20 módulos da capacitação. Coordenadora do Nudeca, a defensora pública...
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Política
04/10/2022 10h01
Redação
Defensoria do Tocantins requer aprovação de PL que obriga condomínios a comunicarem casos de violência doméstica 6mz1l
Na Recomendação, é citado levantamento realizado pela Gênero e Número – entidade que trabalha com...
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Estado
03/10/2022 15h05
Redação
Defensoria Pública do Tocantins promove no sábado ação “Transforme uma vida: apadrinhe uma criança!” 122649
Além de crianças acolhidas no Lar Batista, que apoia o projeto, a atividade, que conta com a parceria das...
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Educação
21/09/2022 10h29
Redação
Nudeca defende inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais 6d6o28
É lei: está no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que é dever do Estado assegurar...
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Meio Jurídico
27/07/2022 15h07
Redação
Mãe de criança autista busca a DPE-TO para garantir atendimento adequado à filha t86t
Mãe de duas filhas, Mylena Martins da Silva e o marido confirmaram, a partir de um laudo médico, que a...
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Geral
25/04/2022 15h02
Redação
Defensoria Pública alerta que alienação parental configura uma das formas de violência psicológica 2kl2o
Pessoas com perfil de assistidos da Defensoria Pública que precisem de orientação sobre este ou outro assunto, podem...
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Estado
14/02/2022 09h36
Redação
Termo de Consentimento para vacinação de crianças só deve ser exigido se pais não estiverem presentes, reforça a Defensoria 345h6j
No momento da vacinação das crianças de 5 a 11 anos, é necessário apenas apresentar um documento de...
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Saúde
08/02/2022 10h01
Redação
18% dos partos foram em adolescentes em 2021 no Tocantins; 254 delas com menos de 14 anos de idade d473c
Para a Defensoria Pública do Tocantins estes dados trazem à tona a importância do aprimoramento das...
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Estado
01/10/2020 14h41
Redação
Campanha da DPE arrecadará fundos para comemorar Dia das Crianças em casas de acolhimento v6o5t
Em razão do dia que se celebra o Dia das Crianças, o Núcleo de Promoção e Defesa dos...
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Estado
20/08/2020 10h21
Redação
Núcleo ressalta que qualquer pessoa pode denunciar e ajudar crianças e adolescentes vítimas de violência 661n1p
Qualquer pessoa que tenha informações sobre situações de violência...
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Meio Jurídico
04/08/2020 09h54
Redação
Membros e servidores da DPE em Araguatins, Dianópolis, Paraíso e Taguatinga fortalecem campanha contra violência 72t1x
Os Núcleos Especializados de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e de...
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Estado
06/09/2019 17h50
Redação
Eleição unificada para conselheiros tutelares no Tocantins acontece no dia 6 de outubro 2r3c5d
Conforme previsto pela Lei 12.696/2012, estas eleições acontecem em data unificada em todo o ...
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Estado
19/12/2018 15h09
Redação
Servidores do Case são afastados após denúncias feitas da Defensoria sobre agressões 2t4l6i
O afastamento dos servidores foi por meio de Portaria nº 875/2018, da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), que ...
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Estado
18/12/2018 13h34
Redação
Entidades de defesa dos direitos da criança e de direitos humanos repudiam violência denunciada por internos 35w2l
Na Nota sobre a violência contra os internos, registrada no último dia 9, as entidades também destacam que ...
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Palmas
31/07/2018 10h13
Adenauer Cunha
Mais de 3 mil crianças aguardam por vagas em creches municipais na Capital; prefeitura diz que está construindo CMEIS para suprir a demanda 2o1x1j
Segundo a prefeitura 7 novos CMEIS deverão ser entregues até o ano que vem...
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Geral
18/10/2017 11h40
Redação
Projeto “Transforme uma vida: apadrinhe uma criança” busca apoiadores 6j4vj
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza o projeto “Transforme uma vida: apadrinhe uma criança”...
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Estado
23/05/2017 17h05
Redação
Em reunião com conselheiros tutelares, Defensoria Pública alerta sobre os perigos da adoção à brasileira 4s421
O objetivo foi o de alertar os conselheiros sobre os perigos da adoção ilícita e contou com a participação de cerca de 20 representantes de ...
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Educação
06/09/2016 15h39
Redação
Defensoria recebe abaixo-assinado de pais que reclamam do excessivo calor em escola pública de Palmas 126o4s
Segundo a Defensoria, as salas não possuem ar-condicionado, apenas alguns ventiladores que, conforme os estudantes, não sana as elevadas temperaturas no local...