-
Estado
14/05/2025 09h06
Redação
Pessoas trans podem alterar nome e gênero gratuitamente durante o "Registre-se!" m3e4b
A Defensoria Pública está presente realizando atendimentos e informa que pessoas trans que queiram alterar o prenome e gênero no... 2kw5u
-
Estado
08/04/2025 14h56
Redação
Defensoria Pública requer plantão 24 horas da Delegacia de Atendimento à Mulher de Araguaína 6q3a6r
Conforme o coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, autor da Ação, a atuação do...
-
Estado
11/03/2025 17h48
Redação
DPE/TO e DPU iniciam atendimentos aos posseiros da Ilha de São Vicente 4t1t4f
O coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, explicou que o atendimento está sendo realizado em...
-
Estado
19/11/2024 16h53
Redação
Defensoria recomenda inclusão de vagas para PCD nos concursos da PM e do Corpo de Bombeiros do Tocantins 324p3o
A ação da Defensoria busca garantir a inclusão nos concursos públicos de ambas as instituições, previstos para o ano de...
-
Estado
13/11/2024 10h49
Redação
Lei sobre o direito da parturiente optar pela cesariana no Tocantins fere autonomia, argumentam núcleos da DPE-TO 2422s
Para os Núcleos Especializados da DPE-TO a Lei acaba por priorizar a cesariana em detrimento do parto natural, contrariando as...
-
-
Estado
23/10/2024 09h18
Redação
Abertas as inscrições para o Workshop “Direito à Moradia e Regularização Fundiária”, da DPE/TO 654r5j
O Workshop tem como objetivo promover a conscientização e a compreensão sobre o Direito à Moradia e a Regularização Fundiária...
-
Meio Jurídico
03/10/2024 15h07
Redação
Audiência de conciliação trata sobre reintegração de posse da Gleba Tauá em Goiatins 1w474w
Na ocasião, foi discutida a perícia técnica realizada recentemente para averiguar o tempo de posse dos atuais ocupantes da...
-
Estado
17/09/2024 10h56
Redação
Núcleo Palmas reforça que estabelecimentos devem garantir ibilidade para pessoas surdas 3hf1j
Conforme o Nuamac Palmas, garantir a ibilidade nesses locais permite que pessoas surdas participem plenamente da...
-
Estado
09/09/2024 11h04
Redação
No mês de conscientização e valorização, DPE-TO fortalece atuação por direitos das pessoas surdas 1i6n1b
Uma dessas iniciativas é a campanha institucional que faz referência ao movimento “Setembro Azul”, mês de...
-
Estado
07/08/2024 08h58
Redação
DPE/TO busca instalação do plantão 24 horas da Delegacia de Atendimento à Mulher de Araguaína 4v2i5i
O defensor público Sandro Ferreira Pinto entregou uma recomendação em que destaca a importância da Deam 24 horas...
-
-
Estado
14/06/2024 10h30
Redação
Defensoria chama atenção para as formas de violência contra a pessoa idosa e onde buscar ajuda 6o2q3w
Em 2023, no Tocantins foram registrados 9.283 boletins de ocorrência de alguma forma de violência/crime que teve como...
-
Estado
03/03/2024 14h47
Redação
Comunidades Quilombolas impactadas por mineradora participam de ação itinerante 3k371c
Os atendimentos foram realizados pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária, Núcleo Especializado de...
-
Meio Jurídico
23/02/2024 17h40
Redação
Justiça atende Defensoria e determina obras de reforma na Casa do Estudante de Gurupi 385z6u
Conforme o Núcleo da DPE-TO, atualmente o imóvel destinado à Casa do Estudante encontra-se em...
-
Palmas
21/11/2023 17h28
Redação
DPE-TO requer implementação do serviço de acolhimento para pessoas idosas 6h2r23
De acordo com o coordenador do Nuamac Palmas, defensor público Neuton Jardim, a inexistência de...
-
Estado
01/08/2023 09h39
Redação
Defensoria requer medidas para a implementação de política direcionada à população em situação de rua 6a2d6t
Núcleo da DPE/TO verificou a existência de quase 300 pessoas em situação de rua, no ano de 2022, apenas na...
-
-
Meio Jurídico
26/07/2023 10h28
Redação
Nuamac comenta Lei Estadual que atua no combate a maus-tratos a animais em condomínios 1i6z3k
Essa normativa prevê uma série de medidas e, inclusive, sanções por descumprimento...
-
Meio Jurídico
19/07/2023 10h24
Redação
Decisão do STF aponta risco de convulsão social e acolhe pedido para suspensão de retirada de 86 famílias em Babaçulândia 545a14
Em atuação conjunta entre o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de...
-
Educação
28/03/2023 12h13
Redação
Em atendimento à DPE-TO, Arraias aponta medidas sobre educação em comunidade quilombola 6a1p50
A Secretaria Municipal de Educação de Arraias prestou esclarecimentos à Defensoria Pública...
-
Educação
17/03/2023 15h56
Redação
Núcleo das Minorias apura irregularidades em escolas na comunidade Kalunga de Arraias 366f2t
Na escola do município, entre os problemas relatados estão a falta de banheiro, materiais escolares básicos,...
-
Meio Jurídico
11/11/2022 09h25
Redação
Justiça atende Defensoria Pública e suspende reintegração de área rural de Palmas 2l1ah
A Justiça determinou a suspensão dos efeitos do mandado de reintegração da...
-
-
Cursos & Concursos
24/10/2022 16h53
Redação
DPE requer retificação de regras de nomeação dos candidatos com deficiência aprovados em certame do TJ/TO 2c136c
Na Ação, o Nuamac Palmas aponta que quase um mês após a divulgação do resultado preliminar da...
-
Cursos & Concursos
11/08/2022 16h59
Redação
Defensoria Pública recomenda isenção de taxa de inscrição para pessoas vulneráveis em concurso do TCE 3t5b6h
No Documento, a Defensoria Pública pediu justificativas acerca da ausência de...
-
Meio Jurídico
11/07/2022 10h08
Redação
Justiça determina bloqueio judicial para aquisição de kits de higiene para custodiados 2z2b3
A sentença foi expedida pela 1ª Vara da Fazenda de Registros Públicos da Comarca de Gurupi e o pedido...
-
Meio Jurídico
15/06/2022 09h26
Redação
Mutirão da Defensoria Pública possibilitará que pessoas trans retifiquem registro civil 5z7211
O Mutirão, que acontece em referência ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+, celebrado anualmente no...
-
Estado
18/02/2022 15h44
Redação
Defensoria acompanha doação de alimentos à quilombolas da região de Campo Alegre 2t3470
A doação de alimentos atendeu tanto os moradores do distrito de Campo Alegre quanto as comunidades...
-
-
Araguaína
20/12/2021 14h36
Redação
Por meio de A, Defensoria requer ibilidade na Casa do Estudante de Araguaína 184t2g
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado de Minorias e...
-
Meio Ambiente
08/10/2021 09h07
Redação
Mal cheiro no setor Bertaville é alvo de ação civil pública do Nuamac Palmas 5m5g50
O Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), da Defensoria...
-
Meio Jurídico
24/05/2021 17h45
Redação
Ação da DPE-TO requer implementação de obras de infraestrutura básica em loteamento da Capital 62fl
Moradores de um loteamento localizado no setor Jardim Aeroporto, na região Sul de...
-
Meio Jurídico
20/04/2021 15h00
Redação
Nuamac Araguaína avalia déficit de leitos clínicos pós-covid na rede de saúde do município 5x3s3e
O Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública...
-
Meio Jurídico
07/10/2020 15h25
Redação
DPE atua contra mau odor em bairros da Capital em razão de estações de tratamento de esgoto 5f2738
O mau odor gerado por conta de estações de tratamento de esgoto em alguns bairros da Capital vem...