Tag: Neuton Jardim (28 matérias) 3y2e6a

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  Palmas 21/11/2023 17h28 Redação

  DPE-TO requer implementação do serviço de acolhimento para pessoas idosas 6h2r23

  De acordo com o coordenador do Nuamac Palmas, defensor público Neuton Jardim, a inexistência de... 2u2h2o

• Palmas 12/09/2023 17h32 Redação

  Palmas atende DPE com aumento de linhas no transporte público no dia da eleição do Conselho Tutelar 6i6a4g

  A Defensoria Pública solicitou a gratuidade do transporte coletivo e o aumento de linhas no dia da votação, além da...

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  Estado 01/08/2023 09h39 Redação

  Defensoria requer medidas para a implementação de política direcionada à população em situação de rua 6a2d6t

  Núcleo da DPE/TO verificou a existência de quase 300 pessoas em situação de rua, no ano de 2022, apenas na...

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  Cursos & Concursos 16/12/2022 15h33 Redação

  DPE requer inclusão da isenção de taxa de inscrição no Concurso dos Bombeiros para quem prestou serviço eleitoral r3o24

  O defensor público Neuton Jardim levou em consideração a Lei nº 4.000 de 30 de Agosto de 2022, que dispões sobre a isenção...

• Meio Jurídico 25/08/2020 15h18 Redação

  Defensoria Pública abre inscrições para publicação na 5ª edição da revista jurídica da Instituição 406r2c

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está com...

• Meio Jurídico 18/08/2020 17h48 Redação

  Defensoria atua para que erro de grafia no registro civil de adolescente falecido não inviabilize a doação de seus órgãos 3t5r2l

  A Central de Transplantes da Secretaria Estadual da Saúde entrou...

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  Estado 15/10/2019 10h03 Redação

  Defensoria Pública inicia atendimentos jurídicos no Mutirão de Negociações Fiscais de Palmas 4m650

  Resultado da parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) e com a Prefeitura da Capital, a ...

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  Educação 23/09/2019 12h49 Redação

  Mais de 3,3 mil estudantes já participaram do projeto Defensoria Pública nas Escolas neste ano q3y47

  De acordo com o defensor público Neuton Jardim, diretor-geral da Esdep, o balanço deste ano é...

• Meio Jurídico 20/09/2019 12h22 Redação

  Defensoria orienta sobre mudança de sobrenome sem necessidade de ação na Justiça 5h196r

  Para os filhos menores de idade, as alterações também podem ser feitas diretamente nos cartórios...

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  Meio Jurídico 25/02/2019 12h14 Redação

  Defensoria e Facdo debatem parceria para evento jurídico em Araguaína 1x4s2e

  Segundo o diretor-geral da Esdep, a abordagem desta edição do encontro coaduna com os...

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  Estado 15/08/2018 16h04 Redação

  Decisão obriga Estado a fornecer materiais de higiene e limpeza para presos e presas de Palmas u22y

  A periodicidade compreende o fornecimento mensal nas duas unidades prisionais de...

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  Estado 07/05/2018 16h37 Redação

  Defensoria orienta que alteração de nome próprio só pode ser feita em casos especiais 28c73

  Em muitos casos não é fácil alterar o nome próprio, pois há toda uma burocracia, sendo preciso...

• Educação 26/02/2018 15h26 Redação

  Defensoria Pública do Estado do Tocantins faz recomendação sobre matrículas irregulares na Unitins 4b42m

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) protocolou Recomendação junto à ...

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  Estado 22/01/2018 10h55 Redação

  Correção de nomes e sobrenomes pode ser feita diretamente nos cartórios de registro civil, orienta DPE 304ot

  De acordo com o defensor público Neuton Jardim, a Lei é uma grande conquista, pois facilita o processo na...

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  Polí­tica 27/09/2017 10h32 Redação

  Câmara de Palmas discute a revisão da Lei Orgânica durante audiência pública 92o3p

  A Casa recebeu sugestões de diversos segmentos para adequações da lei que é a mais importante e rege o ordenamento municipal...

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  Estado 25/11/2016 09h32 Redação

  Seminário discute o à justiça sob novas perspectivas do Direito 5aj2r

  Ao final da palestra, sob mediação do presidente da Adpeto Neuton Jardim, a plateia pode fazer perguntas, aprofundar os conhecimentos com questionamentos específicos...

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  Estado 11/11/2016 12h09 Redação

  Seminário da Defensoria aprofunda discussões sobre igualdade racial e o à políticas afirmativas 3y1ng

  O evento fortalece o debate da questão racial no mês da Consciência Negra, buscando efetivar ações que visem à promoção da igualdade racial...

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  Polí­tica 10/08/2016 08h52 Redação

  Deputados aprovam PLP 257/16 sem texto que diminuiria estruturas das Defensorias Públicas 4i734a

  Foram muitas negociações entre as categorias, deputados e governo para chegar a um texto que mantivesse a renegociação dos estados, mas que diminuísse os impactos...

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  Estado 02/08/2016 08h41 Redação

  Com mobilização de todo o País em Brasília, governo altera texto do PLP 257 na Câmara dos Deputados 4e2q5r

  Da Defensoria Pública do Tocantins (DPE/TO), a mobilização levou ao Distrito Federal cerca de 50 servidores e 15 defensores públicos...

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  Estado 29/07/2016 14h51 Redação

  Seminário da DPE debate desafios e perspectivas dos territórios quilombolas do Estado 5z23n

  As comunidades quilombolas enfrentam, além dos desafios pertinentes à regularização de seus territórios, uma variedade de demandas que abrangem desde a dificuldade ...

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  Cultura 21/06/2016 14h46 Redação

  Instituto Nossa Senhora de Lourdes e Adpeto realizam terceira edição do “Arraiá Beneficente: #TamoJunto” 212a3z

  A animação da festa ficará por conta da banda Trio Bacana, que traz em seu repertório um ritmo genuinamente brasileiro, o forró...

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  Educação 26/09/2015 07h53 Redação

  Biblioteca em Movimento já recebeu mais de mil obras no Salão do Livro 6if5f

  As doações arrecadadas serão disponibilizadas para todos os Assistidos dos Núcleos Regionais da DPE-TO, nas cidades de Araguatins, Tocantinópolis, Araguaína, Guaraí...

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  Saúde 14/08/2015 18h09 Redação

  Saúde do Tocantins entra em debate na I Roda de Conversa da Defensoria Pública 6q201c

  O objetivo é compartilhar as práticas de atendimentos realizados na área da saúde, apontando dificuldades, entraves, e na busca de construir conjuntamente uma estratégia de trabalho...

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  Estado 23/03/2015 15h58 Redação

  Empossada nova Defensora Pública do Estado do Tocantins 611r5m

  A nova Defensora Pública, que responderá pelas comarcas de Itacajá e Pedro Afonso, definiu a sua posse como um momento de muita ansiedade para o início do exercício de suas funções...

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  Estado 26/01/2015 10h56 Redação

  Crescimento planejado é meta de Marlon Amorim para o próximo biênio o5g33

  Uma das principais metas apontadas por Marlon Amorim para o próximo biênio foi o crescimento planejado, por meio da execução dos eixos de gestão do plano estratégico...

• Estado 17/06/2013 11h30 Redação

  Cariri, Dueré e Jaú recebem atendimentos do Programa Defensoria Itinerante nesta segunda-feira 5u3h14

  Os interessados devem procurar os locais de atendimento até às 17h, levando os documentos pessoais ...

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  Cursos & Concursos 30/11/2012 12h40 Redação

  Ação requer anulação de contrato entre Prefeitura e empresa responsável por concurso 4x4841

  Segundo o defensor público, a modalidade de licitação eleita pelo Município foi tomada de preços, o que não é adequada...

• Polí­cia 23/09/2010 19h07 Redação

  Segue investigação sobre morte de preso em presídio de Gurupi x144c

  A Defensoria Pública de Gurupi, imbuída da defesa dos direitos humanos, acompanha a investigação da morte do reeducando Ediogo Alves de Souza, ocorrida no último sábado,19, no Presídio Agrícola de Gurupi...