Tag: Ministério Público (77 matérias) 1m2f4d

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  Polí­cia 16/12/2021 10h47 Vitor Abdala/EBC

  Ministério Público e Polícia Civil fazem operação contra grupos nazistas em sete estados 2aln

  Contra pessoas são suspeitas de praticar, divulgar e instigar a realização de atos de discriminação e ... 2a522x

• Saúde 28/05/2020 17h16 Redação

  Acordo intermediado pelo Ministério Público resulta na cessão de respirador ao Hospital de Xambioá 3a4u6z

  O equipamento auxiliará, principalmente, no tratamento de pessoas contaminadas com a Covid-19, e...

• Saúde 28/05/2020 10h00 Redação

  Farmácias do Tocantins poderão fazer testes rápidos de Covid-19 f389

  A ideia é que os ensaios imunocromatográfcos para Covid-19 sejam comercializados e...

• Saúde 26/05/2020 17h34 Redação

  MPTO recomenda que Saúde autorize a realização de testes da Covid-19 em farmácias e drogarias de Palmas 4z5u

  De acordo com a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, os testes rápidos devem ser...

• Estado 25/05/2020 17h05 Redação

  Ministério Público discutirá protocolos de saúde adotados pelos municípios com maior quantidade de óbitos por Covid-19 6n6tj

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio...

• Meio Jurídico 19/05/2020 14h56 Redação

  Após pedido do MPTO, Justiça determina isolamento compulsório de dois homens em Cariri do Tocantins 29s68

  De acordo com a 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, um dos homens foi diagnosticado com a Covid-19, enquanto...

• Estado 15/05/2020 11h43 Redação

  Estado tem prazo de cinco dias para fornecer equipamentos de proteção individual e aparelhos ao Hospital de Xambioá 4f445q

  A falta de equipamentos de proteção individual, aparelhos de ventilador com cilindro de oxigênio...

• Empregos e Serviços 13/05/2020 14h45 Redação

  Ministério Público abre prazo para que instituições manifestem interesse em celebrar convênio para estágio obrigatório 2o5x48

  Atualmente, o Programa de Estágio no âmbito do Ministério Público do Tocantins oferta vagas para estágio...

• Estado 23/03/2020 16h56 Redação

  Ministério Público ajuíza ação de improbidade istrativa contra prefeito de Aguiarnópolis e Coopertranordeste 1u2p60

  Segundo consta no inquérito civil, seria economicamente mais vantajoso para o município que...

• Estado 18/03/2020 16h39 Redação

  Ministério Público recomenda medidas de prevenção ao coronavírus para escolas das redes pública e privada 2b6y41

  As medidas indicadas pelo membro do Ministério Público, além do cumprimento das...

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  Estado 13/03/2020 15h12 Redação

  Ministério Público institui protocolo de segurança interna em relação ao Covid-19 1y3b1m

  O Ato assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, prevê que...

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  Polí­tica 23/10/2018 10h57 Adenauer Cunha

  Prefeitura de Taguatinga gasta mais de R$ 1,3 milhão com folha de pagamento e MPE pede afastamento do prefeito 60386o

  Prefeito também é alvo de um procedimento istrativo por atraso nos salários de servidores...

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  Estado 10/10/2018 11h37 Adenauer Cunha

  Ministério Público instaura inquérito para apurar atraso no salário de servidores de Taguatinga 632q5v

  O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito para investigar os atrasos no pagamento de...

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  Polí­tica 06/03/2018 18h53 Redação

  Deputada federal Josi Nunes defende o fim do auxílio moradia para todos que possuem residência própria no domicílio de trabalho 3lh4e

  A deputada sugeriu que a Câmara Federal também paute o tema e coloque fim a este beneficio dado a quem não necessita. “Presidente Rodrigo...

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  Meio Jurídico 01/03/2018 15h18 Redação

  Transexual garante na Justiça mudança de nome e gênero em registro civil 2hwk

  Para o juiz Roniclay Alves de Morais, o requerente adotou um nome social masculino a fim de afastar qualquer referência feminina a sua...

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  Estado 06/09/2017 14h00 Redação

  Ministério Público se manifesta pelo afastamento do prefeito de Oliveira de Fátima i3123

  A apreciação do recurso pelo Tribunal de Justiça está prevista para o próximo dia 13...

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  Estado 30/08/2017 16h38 Redação

  Ministério Público recomenda ao Estado que garanta a manutenção da ordem na P de Palmas com a saída da Umanizzare x2r27

  A unidade prisional é istrada atualmente pela empresa Umanizzare, que terá seu contrato rescindido nesta quinta-feira, 31, em ...

• Polí­tica 29/03/2017 12h56 Redação

  Advogado diz que voto da relatora seguiu jurisprudência e destaca “fragilidade no conjunto probatório” da acusação contra Marcelo Miranda 596633

  Solano Donato é um dos integrantes da defesa no processo que trata de pedido de cassação do governador Marcelo Miranda...

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  Polí­tica 28/03/2017 21h34 Redação

  Com pedido de vista do ministro Fux, julgamento do recurso que pede cassação de Marcelo Miranda é suspenso a1f2m

  No recurso ao TSE, o Ministério Público afirma ter ocorrido uso de recursos ilegais na campanha no Tocantins ...

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  Polí­tica 27/03/2017 09h41 Redação

  TSE pode julgar nesta terça-feira recurso que pede cassação do governador Marcelo Miranda 5v233w

  No Recurso Especial pesa contra Marcelo Miranda a acusação de captação ilícita de recursos financeiros, ou caixa 2, durante a campanha eleitoral de 2014

• Estado 04/02/2016 10h25 Redação

  Dos poderes estaduais apenas MPE está com um índice regular junto à LRF com relação aos gastos de pessoal 424m1f

  Comparando o 2º quadrimestre (setembro de 2014 a agosto de 2015) com o 3º quadrimestre (janeiro a dezembro de 2015), todos os poderes e órgãos aumentaram os gastos...

• Estado 11/11/2015 08h55 Redação

  Procedimento investigatório apura condições do transporte escolar na Comarca de Paraíso do Tocantins 713j3

  O MPE requisitou que os municípios regularizem todos os ônibus reprovados na vistoria do Detran no prazo de 60 dias...

• Estado 31/08/2015 14h45 Redação

  Pela quarta vez consecutiva, Estado deve fechar quadrimestre com gastos de pessoal acima da LRF; AL também ultraa e TCE corre risco 5k6qz

  O Estado tem 35.905 concursados e 16 mil servidores, dentre contratados e concursados, o que gera folha em torno de R$ 270 milhões...

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  Estado 24/06/2015 15h31 Redação

  Poderes apertam os cintos nas despesas com diárias; TJ foi o que menos reduziu 4b5d29

  Do poder Legislativo a Assembleia Legislativa teve uma redução drástica...

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  Estado 27/05/2015 08h34 Redação

  Sancionadas leis que concedem revisão de salários a efetivos na AL, TCE e MPE; em alguns cargos salários podem ar de R$ 30 mil 5a1a1b

  A lei traz um anexo com a base salarial dos cargos da Casa de lei. O cargo de consultor legislativo, por exemplo, pode ter o vencimento máximo de R$ 31.857,01...

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  Estado 10/04/2014 08h12 Redação

  Instituições discutem situação do sistema carcerário em Gurupi 5m2p51

  Superlotação das unidades prisionais, falta de infraestrutura, homicídios e desaparecimentos, segurança dos agentes, reeducandos e da sociedade. Esses são alguns dos problemas enfrentados no sistema carcerário em Gurupi...

• Educação 08/04/2014 08h21 Redação

  Reitoria da UFT convoca reunião para tratar sobre greve nesta terça-feira 561z6h

  Gestores, representantes sindicais do comando de greve dos técnicos-istrativos e representantes dos alunos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) devem se reunir nesta terça-feira (8)...

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  Polí­cia 03/04/2014 09h05 Redação

  Mulher é atropelada e arrastada por 250 metros em Brejinho de Nazaré; familiares querem justiça 4i5t5j

  No ultimo domingo, 30 de março, em Brejinho de Nazaré, aconteceu um acidente grave envolvendo um veículo VW/Gol e uma motocicleta Honda Fan 150, placa de Palmas...

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  Polí­tica 20/03/2014 09h22 Nayara Rodrigues

  Após denunciar colega, vereador protocola acusações junto ao MP em Miracema; "Que eles sejam processados e punidos" 6a6c5f

  Em Miracema do Tocantins, o vereador Manoel do Nascimento Pereira Silva Nasci (PMDB), mais conhecido como Nasci da Ótica, protocolou na ultima terça-feira, 18, denuncia contra o vereador Saulo Milhomem...

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  Polí­tica 20/03/2014 08h20 Nayara Rodrigues

  Vereadora rebate afirmações da prefeita de Miracema e questiona idoneidade de empresa contratada para gerenciar folha de pagamento 4s565r

  Maria Bala ainda discordou da idoneidade da empresa contratada para gerenciar a folha de pagamento dos servidores da saúde e educação...