Tag: Milene de Carvalho Henrique (30 matérias) 5n2e8

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  Saúde 27/03/2025 09h22 Lailton Costa

  Justiça determina medidas para regularização do serviço de cirurgia vascular em Araguaína 3y2y4x

  Ao decidir, a juíza Milene de Carvalho Henrique destacou, entre outros fundamentos, o reconhecimento feito pelo Supremo... v4618

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  Meio Jurídico 26/03/2025 09h13 Redação

  Comarca de Araguaína garante isenção de ICMS para pessoa com deficiência auditiva na compra de automóvel y465m

  O Mandado de Segurança impetrado pelo homem, de 34 anos, questionava a negativa do benefício fiscal por parte da Secretaria da...

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  Saúde 24/06/2021 09h20 Redação

  Comitê recomenda ao Estado e municípios cumprimento de divulgação de lista de vacinados contra a covid-19 564y3w

  O Comitê Executivo de monitoramento das ações da saúde no Estado do Tocantins (Cemas)...

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  Estado 15/04/2021 14h48 Redação

  Representante do MPTO cobra construção de nova sede definitiva para o Hospital e Maternidade Dona Regina 3l594k

  Em reunião do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde...

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  Meio Jurídico 31/07/2020 09h00 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  CNJ nomeia juíza da Comarca de Araguaína para representar a Justiça Estadual em Fórum Nacional 4t3u4b

  A juíza Milene de Carvalho Henrique é a mais nova integrante do Comitê...

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  Estado 07/08/2019 18h53 Redação

  Serviços de Radioterapia do Hospital Regional de Araguaína terão início na terça-feira, 13 q2z4e

  Atendimento havia sido interrompido ainda no ano de 2014, quando a máquina em funcionamento quebrou...

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  Araguaína 25/04/2019 11h47 Redação

  Justiça suspende contrato de obras para construção da Via Lago em Araguaína 693f5i

  Por meio de nota a prefeitura de Araguaína informou que vai recorrer da decisão da magistrada...

• Saúde 20/03/2019 08h15 Redação

  MPE requer transferência de pacientes que aguardam por leitos de UTI em Araguaína b2g1f

  Segundo foi levantado pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, seis pacientes estavam internados no...

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  Araguaína 20/09/2018 11h59 Redação

  Prefeitura de Araguaína abre nova licitação para execução de obras na Feirinha 3nf4a

  A abertura das propostas para o novo contrato será no dia 22 de outubro, às 9 horas, na sala de reuniões da...

• Estado 09/04/2018 16h15 Redação

  Prefeitura de Araguaína tem prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos sobre suspensão de exames laboratoriais 5b304v

  A solicitação de providências foi feita pela promotora de justiça Araína Cesárea D'Alessandro, a partir da informação de que em 12 unidades...

• Saúde 23/03/2018 16h13 Redação

  Ministério Público Estadual obtém decisão que obriga o Estado a regularizar cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Araguaína 2q3w15

  A decisão também obriga o Estado a adotar as medidas necessárias, no prazo de 30 dias, para garantir o funcionamento regular das...

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  Polí­tica 26/10/2017 19h37 Redação

  Ex-prefeito de Araguaína perde direitos políticos por cinco anos e pagará multa por improbidade 614u5s

  O ex-prefeito também está proibido por determinação da juíza de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais...

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  Araguaína 27/06/2017 19h00 Redação

  Defensoria pede embargo de demolição na Feirinha de Araguaína para que o processo legal seja respeitado 6z6p3c

  A DPE-TO ajuizou Ação Civil Pública (A) com Tutela de Urgência para solicitar o embargo da desocupação em curso...

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  Saúde 16/12/2016 10h22 Redação

  Sesau é notificada a fornecer medicamentos de alto custo solicitados pela Defensoria Pública 3t6y1r

  Segundo a Defensoria Pública, a demora no fornecimento do tratamento causa inúmeros transtornos para os assistidos...

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  Saúde 18/11/2016 15h23 Redação

  Justiça determina que a Sesau regularize atendimento a pacientes com câncer em Araguaína sob pena de multa diária de até R$ 4 milhões 6512s

  A juíza fixou 12 obrigações a serem cumpridas pelo Estado, com prazos entre 30 e 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil até o limite máximo de R$ 4 milhões...

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  Estado 04/08/2016 14h00 Redação

  Justiça determina que empresa volte a realizar exames em Araguaína e determina que Estado pague dívida 2c4061

  A juíza determina ao Estado do Tocantins que efetue o pagamento de todas as notas fiscais ou faturas em atraso dos últimos 90 dias...

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  Saúde 15/02/2016 20h38 Redação

  Representantes de órgãos de gestão e de fiscalização discutem problemas da saúde pública do Tocantins 2l5m73

  Estiveram em pauta temas relacionados à gestão hospitalar, tais como padronização de procedimentos, regulação de cirurgias eletivas, tratamento fora de domicílio e terceirização...

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  Saúde 17/11/2015 15h30 Redação

  Estado tem 5 dias para atender fila de espera por consultas urológicas em Araguaína 6f5631

  Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça expediu liminar obrigando o Estado do Tocantins a regularizar a oferta de consultas médicas na área de urologia ...

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  Estado 03/11/2014 14h31 Redação

  Justiça suspende contrato de terceirização da gestão da saúde pública de Araguaína 5t2y1r

  Além de suspender o contrato nº 050/2014, a Juíza Milene de Carvalho Henrique determinou que o município se abstenha de emitir ordem de execução dos serviços para o ISDG...

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  Estado 30/07/2014 18h46 Redação

  Segundo promotor de justiça há indícios de que a Prefeitura de Araguaína esteja priorizando contratos irregulares de professores 6m4w3p

  Segundo o promotor de Justiça, há indícios de que a Prefeitura de Araguaína esteja priorizando contratos irregulares de professores ...

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  Estado 16/07/2014 14h22 Redação

  2ª Vara da Fazenda Pública de Araguaína conclui digitalização h6738

  O trabalho foi coordenado pela juíza titular Milene de Carvalho Henrique e executado por servidores da unidade e voluntários...

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  Polí­tica 25/06/2014 11h28 Redação

  TRE mantém cassação de mandatos do prefeito e vice de Santa Fé e determina posse imediata de Márcia Aparecida Bento 6n3h3s

  Decisão foi publicada nesta quarta-feira, 25 no site do TRE, que determina diplomação imediata dos segundos colocados nas eleições de 2012...

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  Saúde 13/02/2014 11h13 Redação

  Experiência de Araguaína é destaque na efetivação do direito à saúde no Brasil 1m192

  A experiência de criação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e da Ouvidoria do SUS junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína foi uma das quatro selecionadas para compor a pesquisa do Conselho Nacional de Justiça ...

• Saúde 26/08/2013 10h05 Redação

  Ação do MPE quer impedir suspensão de atendimento no Hospital de Doenças Regionais de Araguaína 356748

  A Ação tramita na 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína sob o número 5012864/37.2013.827.2706 e será julgada pela juíza de Direito, Milene de Carvalho Henrique...

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  Estado 26/07/2013 15h37 Redação

  Centrais de Execuções Ficais são tema de reunião com o governador 5y3d63

  Na reunião eles trataram de assuntos referentes às Centrais de Execuções Fiscais nestas Comarcas, instaladas graças a convênio assinado entre o Executivo e Judiciário ...

• Estado 28/05/2013 18h59 Redação

  MPE oficia Governo sobre prazo de entrega de obras da CA 43294x

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhou nesta terça-feira, 28, ofício ao secretário de Defesa Social do Tocantins, Nilomar dos Santos Farias ...

• Estado 11/03/2013 17h58 Redação

  Recadastramento Biométrico em Araguaína é antecipado 134tu

  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) antecipou o início dos trabalhos da terceira etapa do Recadastramento Biométrico em Araguaína ...

• Estado 06/08/2012 22h45 Redação

  Justiça condena Estado a reestruturar Polícia Civil de Araguaina e a reformar PA e delegacias 6b4t2p

  A juíza Milene de Carvalho Henrique, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaina, proferiu sentença condenando o Estado a dotar de pessoal a Delegacia e a reformar e equipar as delegacias de polícia que compõem a circunscrição e a Casa de Prisão Provisória de Araguaina ...

• Estado 06/05/2011 08h11 Redação

  MPE firma acordo para implantar Centro de Atendimento Psicossocial 6j163l

  O descumprimento do acordo implicará em multa diária de R$ 5.000,00, além da adoção de medidas judiciais pelo MPE. A foi conduzida pela juíza Milene de Carvalho Henrique...

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  Geral 09/03/2010 22h21 Redação

  Presidente do TJ-TO recebe presidente e membros do Sinsjusto a5a51

  A presidente assegurou que, em relação à isonomia, os estudos da Comissão Especial já iniciaram e serão concluídos dentro do prazo ...