Tag: Maysa Vendramini (12 matérias) 579d

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  Meio Jurídico 17/04/2025 09h57 Redação

  OAB/TO reúne-se com a presidência do TJ/TO para debater o novo PL das Custas Judiciais 1f4j3y

  A matéria atualmente tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO). Após Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a... 1d1jb

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  Estado 07/04/2025 11h07 Redação

  1ª Semana Nacional de Saúde conta com ações para populações vulnerabilizadas do Tocantins 6c506g

  Estão previstos atendimento especializado em ginecologia, realização de exames preventivos de câncer do colo do útero e rastreamento...

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  Palmas 03/07/2024 13h09 Redação

  Palmas entrega 217 certidões de matrícula a moradores do Setor Irmã Dulce e4h68

  Na ocasião, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, anunciou a regularização de um total de 1.400 imóveis do setor...

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  Meio Jurídico 01/02/2023 22h49 Redação

  "A pauta da regularização fundiária é importantíssima para o Estado”, afirma João Rigo ao deixar presidência do TJTO 3x5218

  Rigo ou o cargo para a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, empossada à frente da Corte...

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  Meio Jurídico 01/02/2023 11h53 Redação

  Com mesa diretora composta por mulheres, TJTO realiza cerimônia de posse abrindo o Ano Judiciário 45544u

  Acontece nesta quarta-feira, 1º, a partir das 14 horas, na abertura do Ano Judiciário 2023, posse da...

• Estado 11/05/2017 11h39 Redação

  Conselho Nacional da OAB pede que justiça reconsidere ingresso da Ordem em ADI sobre os procuradores desenquadrados em Palmas 736u6f

  Inicialmente a seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tentou entrar na discussão da ADI como Amicus Curiae...

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  Estado 10/05/2017 12h07 Redação

  Desembargador indefere pedido de reconsideração dos servidores desenquadrados do cargo de procurador em Palmas 1l4613

  No pedido, os analistas jurídicos argumentaram que não se prepararam, financeiramente, para enfrentar a situação...

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  Estado 23/09/2016 11h35 Redação

  Justiça determina a sindicatos em greve que servidores mantenham atendimentos à saúde pública no Estado sob pena de multa diária até o limite de R$ 1 milhão 314p2p

  A determinação é para ser cumprida de imediato sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil até o limite de R$ 1 milhão, a cada um dos sindicatos...

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  Estado 10/11/2015 08h28 Redação

  Sindicato dos policiais civis converte multa da greve de R$ 2 milhões em ações sociais 6g486l

  Pelo acordo, a doação dos brinquedos deve ser comprovada até o dia 20 de dezembro deste ano...

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  Estado 30/03/2015 12h25 Redação

  Multa da Justiça ao Sindicato dos policiais civis por causa da greve já a de R$ 1,9 mi; Moisemar diz esperar que ime termine essa semana 2k6o6c

  A multa ao Sindicato continua correndo e já a de R$ 1,9 milhões até esta segunda-feira, 30...

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  Estado 24/03/2015 08h14 Redação

  Desembargadora mantém multa e corte de ponto em contestação do Sinpol; Defensoria deve entrar com A para garantir serviços prejudicados 294129

  A contestação do Sindicato foi protocolada no processo no dia 19 onde a entidade pede que seja reconsiderada a multa bem como o corte de pontos...

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  Estado 16/03/2015 11h21 Redação

  Em nova decisão desembargadora aumenta para R$ 100 mil multa diária a Sinpol e não acolhe pedidos da Defensoria w4t3g

  Ao negar o bloqueio de valores das contas do Sindicato a desembargadora afirma que...