Tag: Maus Tratos a Animais (8 matérias) 3h4w2c

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  Campo 22/05/2025 11h55 Redação

  Prefeitura e órgãos fiscalizadores alinham medidas para coibir maus-tratos a animais durante Cavalgada 6z5w2p

  Entre as ações conjuntas que serão colocadas em prática estão: Instalação de pontos de apoio ao longo do trajeto, com presença de... a2i6s

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  Meio Jurídico 26/07/2023 10h28 Redação

  Nuamac comenta Lei Estadual que atua no combate a maus-tratos a animais em condomínios 1i6z3k

  Essa normativa prevê uma série de medidas e, inclusive, sanções por descumprimento...

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  Polí­cia 13/05/2023 14h55 Redação

  Ação da Polícia Civil resulta na apreensão de mais de dez galos e prisão de homens por maus tratos a animais 1l3s3o

  Animais foram entregues aos cuidados do Instituto Natureza do Tocantins...

• Campo 29/11/2022 11h16 Redação

  Marcação de animais a ferro quente pode ser proibida 3qb6b

  Trata-se do PL 2658/22, que proíbe a marcação a ferro quente em animais de produção, enquadrando a...

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  Estado 22/07/2022 15h36 Redação

  Lei obriga condomínios a comunicar aos órgãos de segurança casos de maus-tratos a animais, no Tocantins 3h2z33

  Os condomínios residenciais e comerciais localizados no estado do Tocantins, representados...

• Meio Jurídico 08/04/2021 15h42 Redação

  Homem que espancou cão em Araguaína é denunciado pelo Ministério Público por maus-tratos a animais 5z2g72

  O crime de abuso e maus-tratos a animais está disposto no artigo 32, $ 1º-A, da...

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  Polí­tica 11/12/2018 08h17 Agência Senado

  Plenário do Senado vota nesta terça-feira projetos em defesa dos animais 2i634z

  Já está incluída na ordem do dia de terça-feira (11), com regime de urgência, a votação de projetos do...

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  Polí­cia 22/07/2013 14h13 Redação

  Guarda Metropolitana apreende aves e material usado em rinha de galo 1s6e4m

  A Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), através da Divisão Ambiental, flagrou na tarde do último sábado, 20, uma rinha de galo no Jardim Aureny IV...