Tag: Maurina Jácome Santana (8 matérias) 485k3n

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  Meio Jurídico 03/02/2025 10h35 Redação

  DPE-TO lembra que, com reajuste do salário-mínimo, valor da pensão alimentícia também é atualizado 3x341x

  O valor do salário mínimo foi reajustado para R$ 1.518,00 em 2025. Como esse valor é uma das bases de cálculo das pensões... m2w2n

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  Educação 10/12/2018 11h16 Redação

  Unidade escolar de Gurupi recebe atividade da 1ª Semana Estadual de Direitos Humanos da DPE-TO 2j6t35

  Quase 100 alunos do 7º ao 9º ano do Centro Educacional Fé e Alegria participaram da palestra “Conhecendo os Direitos Humanos”...

• Estado 07/12/2018 12h30 Redação

  Semana Estadual de Direitos Humanos será realizada de Norte a Sul do Tocantins 15444k

  Projetos como o Cine Defensoria e Defensores da Cidadania integram a programação alusiva às celebrações dos...

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  Estado 31/01/2018 18h08 Redação

  Projeto Defensores da Cidadania será realizado com estudantes da região Sul de Palmas 283r2m

  O público alvo do Projeto não se limita à comunidade escolar e visa promover a educação em direitos humanos em...

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  Geral 17/05/2017 16h13 Redação

  Debate na Defensoria Pública foca direitos fundamentais e respeito à diversidade sexual pj6r

  Em Palmas, a mesa redonda foi aberta na manhã desta quarta-feira, 17, e contou com a participação de membros de instituições que representam ...

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  Estado 14/06/2016 18h04 Redação

  Membros do Conselho Penitenciário Estadual inspecionam cadeia pública de Porto Nacional 3u5k4p

  As condições da estrutura física, logística, quadro de servidores e atendimento aos direitos dos presos da Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional foram fiscalizados ...

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  Estado 07/05/2015 08h07 Redação

  Defensoria Pública integra Frente Estadual Contra a Redução da Maioridade Penal 5k4x1w

  O objetivo da Frente Contra a Redução da Maioridade Penal é unir forças no Estado para mostrar que a Proposta de Emenda à Constituição não é uma alternativa viável para o País...

• Polí­cia 18/05/2011 11h06 Redação

  Detentas da P feminina fazem greve de fome; Defensoria Pública acompanha no local 325h1p

  Conforme ofício reado ao defensor público pela chefe da Unidade Feminina, Anna Etelvina, entre as reivindicações estão um albergue para as reeducandas do regime semiaberto...