Tag: Maria Juliana Naves Dias do Carmo (20 matérias) 575w56

• Meio Jurídico 09/12/2024 20h54 Redação

  Justiça determina bloqueio de recursos para garantir controle de zoonoses em Aliança do Tocantins e4y58

  A decisão judicial obriga o município a disponibilizar em até 15 dias um local apropriado e os insumos necessários para o trabalho do... 1w5e4x

• Meio Jurídico 13/12/2023 11h49 Redação

  Justiça determina e Gurupi deve implantar plano de resíduo sólidos a646w

  A determinação da Justiça atende a uma Ação Civil Pública (A) do Ministério Público do Tocantins. A...

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  Meio Ambiente 15/06/2023 11h07 Redação

  Atuação do MPTO resulta em condenação de responsáveis por danos ambientais em APP 6d4g2r

  Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos...

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  Meio Ambiente 14/04/2023 15h43 Redação

  MPTO obtém condenação de loteadores e proprietários de imóveis de Gurupi 734e5h

  Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos...

• Meio Jurídico 14/04/2023 09h56 Redação

  Município e Estado deverão adequar prédios públicos para aumentar segurança de trabalhadores e usuários 1k3y11

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, obteve...

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  Meio Jurídico 30/01/2023 18h40 Redação

  Justiça determina que município de Gurupi realize licitação para regularizar os serviços funerários 326h2c

  A ação foi proposta pela promotora de Justiça, Maria Juliana Naves Dias do Carmo, titular da...

• Meio Ambiente 19/01/2023 08h53 Redação

  Atuação do MPTO leva à condenação de empreendimento hoteleiro por lançar esgoto em córrego 2864f

  Em 2011, a empresa também foi autuada por realizar atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental, sendo...

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  Estado 12/01/2023 15h46 Redação

  Justiça atende pedido do MPTO e mantém interditado posto de combustíveis em Gurupi 3h4i4u

  A interdição deve ser mantida até que seja apresentada à Justiça a licença prévia e a licença de instalação do...

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  Cidades 05/06/2022 16h47 Redação

  Justiça determina construção de canil em município do Tocantins 6262p

  A sentença estipula que o município encaminhe o projeto para construção do canil no prazo de 30 dias e...

• Estado 16/04/2018 15h31 Redação

  Decisão atende pedidos do Ministério Público e anula doação de áreas públicas do município de Gurupi 522934

  A promotora de justiça Maria Juliana Naves Dias do Carmo, responsável pelo caso, conta que durante as investigações verificou-se uma série de...

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  Meio Ambiente 26/03/2018 15h39 Redação

  Empresa tem apelação negada e terá que prestar serviços à comunidade por poluir córrego em Gurupi 5f202x

  Em 2013, a J. B. S foi flagrada por agente do Ibama lançando resíduos líquidos provenientes de tratamento de couro em área não licenciada,...

• Estado 12/11/2016 10h40 Redação

  MPE obtêm decisão que obriga município de Gurupi a regularizar serviços do CCZ 3f14a

  Em caso de descumprimento, o município estará sujeito à aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00...

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  Campo 13/06/2016 16h43 Redação

  MPE solicita liminar proibindo aglomeração e transporte de equídeos em quatro cidades do Sul do Tocantins 1i4k4f

  A ação do MPE também pede que seja definida multa de R$ 100 mil por evento ou de R$ 5 mil por animal participante do evento...

• Campo 27/04/2016 11h11 Redação

  Justiça aumenta valor da multa em caso de desobediência de decisão que proíbe a realização de eventos que aglomerem equinos 6sfl

  O Ministério Público Estadual ingressou, na Justiça, com pedido de reconsideração da multa aplicada em caso de descumprimento de decisão...

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  Polí­tica 20/10/2015 15h40 Redação

  MPE requer à Justiça condenação de ex-prefeito e 11 ex-vereadores de Gurupi por improbidade istrativa 6j4l13

  Dos 11 ex-parlamentares municipais, três foram reeleitos para atual mandato na Câmara Municipal de Gurupi...

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  Estado 04/06/2015 09h18 Redação

  MPE requer condenação de Abdalla por não cumprir Plano Diretor e pede suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito 1r1q5e

  Desde 2006 o Ministério Público Estadual cobra do município soluções para a inoperância na aplicação das diretrizes do Estatuto das Cidades...

• Meio Ambiente 24/03/2015 14h30 Redação

  Hotel de Gurupi é acusado de poluição ambiental; Ação relata que problema persiste há 10 anos 3a361t

  Segundo laudos de órgãos ambientais, os efluentes produzidos pelo hotel, posto de combustível, oficina mecânica e lava-jato que integram o empreendimento são depositados diretamente em uma lagoa...

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  Estado 18/03/2015 14h21 Redação

  Ação do MPE requer desocupação da área do Setor Nova Fronteira em Gurupi 15735v

  Segundo o MPE, não foi poupada nem a área do Córrego Bom Sossego, que teve toda a vegetação de seu entorno devastada, o que possibilita o desmoronamento das bordas para o leito...

• Estado 27/11/2012 13h18 Redação

  MPE requer regularização do serviço de coleta de lixo em Gurupi 6y244l

  O descumprimento da recomendação poderá acarretar a responsabilização dos gestores por ato de improbidade istrativa ...

• Estado 15/02/2011 15h08 Redação

  Justiça acata Ação do MPE e impede poluição sonora em Gurupi 336u49

  Diante dos fatos, o juiz Edimar de Paula, da 3ª Vara Cível de Gurupi, acatou a liminar e determinou a suspensão das atividades do Le Point até que regularize sua situação junto aos órgãos reguladores e instale isolamento acústico eficiente no estabelecimento, a fim de evitar propagação de som acima do permitido...