Tag: Maria Juliana Naves (6 matérias) 731p43
-
Campo 29/04/2024 15h44 Redação
MPTO apura eventual responsabilidade sobre morte de animal em cavalgada de Gurupi 4b5s73
Ofícios foram encaminhados à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec), Polícia... 4y6e26
-
Estado 11/02/2019 17h07 Redação
MPE recomenda que cartórios da região Sul garantam a gratuidade de alguns serviços a quem não pode pagar h544s
Também têm direito à gratuidade, segundo o artigo 102 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), pessoas que requeiram o ...
-
Estado
03/09/2017 09h21
Redação
MPE obtém decisão que obriga Município de Gurupi a proteger área de preservação ambiental localizada no setor Canaã g3j4q
Juiz de direito Nassib Cleto Mamud estipula o prazo de 30 dias para que o município apresente relatório contendo...
-
Meio Ambiente
28/07/2015 15h32
Redação
Prefeitura e imobiliária de Gurupi são condenadas a reparar danos ambientais em área de nascente do córrego Mutuca 3q3q17
A decisão judicial decorre de uma Ação Civil Pública (A) proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi...
-
Estado 11/06/2015 11h49 Redação
A contra Gurupi requer que istração seja obrigada a ampliar sistema de drenagem pluvial inconcluso 2j6m6t
A Ação Civil Pública requer que seja expedida liminar obrigando o poder público a apresentar o projeto de ampliação do sistema de drenagem no prazo de até 30 dias ...
-
Estado
16/02/2011 18h09
Redação
MPE firma TAC com prefeitura de Aliança para regularização de aterro sanitário 3b2t61
O TAC promovido pela Promotora de Justiça Maria Juliana Naves foi firmado para que a prefeitura providencie o funcionamento do aterro sanitário que já foi construído e não funciona porque está irregular. O TAC também prevê que o município mantenha o local dentro das condições mínimas e providencie as descontaminação da área ...