Tag: Marco Villas Boas (57 matérias) 2t523l

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  Meio Jurídico 03/10/2024 15h17 Redação

  Desembargador diz que Estado de Coisas Inconstitucional é realidade e superar desordem é luta de todos 1u602e

  Em Congresso, o desembargador Marco Villas Boas baseou-se nas discussões do Conselho Nacional de Justiça a fim de... 6z3d1u

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  Cotidiano 22/05/2024 09h30 Redação

  “Enquanto eu tiver força, estarei lutando”, defende Cacique Raoni em defesa aos direitos indígenas e do meio ambiente 126d52

  Mais do que um líder, o Cacique Raoni, do povo Kaiapó (ou Mebêngôkre, como se autodenominam), carrega consigo o papel de...

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  Meio Jurídico 26/01/2024 18h04 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas é homenageado com Medalha Guerreira Maria Felipa 5w6gb

  A Medalha é a mais alta honraria concedida a magistrados(as) que contribuíram para o engrandecimento e...

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  Estado 19/05/2022 20h12 Redação

  Posse da desembargadora Ângela Issa Haonat é marcada por manifestações de garantia da Justiça e cidadania l5b62

  rimeira doutora em Direito do Tocantins, a advogada, professora e ex-juíza eleitoral Ângela Issa Haonat ocupa...

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  Estado 05/04/2022 16h17 Redação

  Justiça Eleitoral do Tocantins abre encontro com lideranças indígenas em Palmas 4i4i4e

  Ressaltando a importância dos valores da diversidade e da inclusão para o fortalecimento da democracia, o...

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  Meio Jurídico 03/02/2021 15h03 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas é reconduzido ao cargo de diretor geral da Esmat 2x5v3u

  Habituados ao novo formato de solenidades na modalidade virtual, o Judiciário tocantinense...

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  Palmas 11/03/2020 12h35 Adenauer Cunha

  Ministério Público emite parecer favorável à suspensão da tarifa de esgoto em Palmas 6s3p4b

  Parecer foi emitido pela procuradora-geral de justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira...

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  Estado 05/02/2019 16h22 Redação

  Ministério Público busca apoio do TRE para a segunda eleição unificada do Conselheiros Tutelares 2c3945

  A colaboração trata da disponibilização de urnas eletrônicas para todos os municípios do Tocantins, tendo em vista que no ...

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  Polí­tica 12/12/2018 14h30 Redação

  Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins diploma eleitos na próxima segunda-feira 43144f

  Serão diplomados o governador eleito e o vice-governador, Mauro Carlesse e Wanderley Barbosa, os dois senadores eleitos e ...

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  Polí­tica 02/08/2018 10h00 Redação

  Eleitorado do Tocantins cresce 4,27% em 2018 e aumenta nível de instrução 5f306u

  De acordo com os dados do TSE, 147.302.354 eleitores brasileiros poderão...

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  Meio Jurídico 02/05/2018 09h44 Redação

  Julgamento da ADI dos procuradores de Palmas será retomado nesta quinta pelo TJTO 151h6s

  Ação está suspensa desde 15 de maio devido a pedido de vistas

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  Polí­tica 05/04/2018 17h47 Redação

  Logística da eleição suplementar já está sendo preparada e urnas começam a ser distribuídas na segunda semana de maio 4k57

  Segundo o coordenador, a equipe da Cosel está realizando levantamento de suprimentos de fundos necessário para eleição e também os...

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  Estado 26/10/2017 15h04 Redação

  Judiciário inicia atividades do Congresso Internacional em Direitos Humanos 4qv53

  O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça e reuniu mais de mil inscritos...

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  Polí­tica 25/10/2017 10h46 Redação

  TRE discute inclusão sócio-político eleitoral dos povos indígenas do Tocantins 3l4y70

  Villas Boas explicou a importância de inserir o eleitor indígena de forma efetiva no processo eleitoral, melhorando a ...

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  Polí­tica 28/07/2017 15h35 Redação

  Diretórios regionais de quatro partidos terão cotas do Fundo Partidário suspensas 1s1z2d

  Os partidos que sofrerão penalidades de suspensão das cotas são o PC do B, PHS, PSC e PEN...

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  Polí­tica 05/07/2017 09h54 Redação

  Autoridades prestigiam posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins 5m202d

  A posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), Marco Villas Boas contou com a ...

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  Araguaína 07/12/2015 17h50 Redação

  TJTO confirma validade de lei municipal de Araguaína que reajustou IPTU em 2013 4m2j4l

  Por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público Estadual...

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  Economia 06/11/2015 16h49 Redação

  Pleno nega liminar em ADI e mantém em vigor lei de Palmas que limita construção de postos de combustíveis 5t4o2o

  A lei alterou o Código de Posturas do município para proibir a construção de postos de combustíveis a 100 metros de escolas e hospitais, no interior de shopping e mercados ...

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  Estado 11/08/2015 19h14 Redação

  Desembargador suspende greve da Educação sob pena de multa diária de R$ 200 mil para o Sintet que vai recorrer b6k54

  O Sindicato dos Trabalhadores da Educação pretende recorrer da decisão para tentar manter a greve...

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  Polí­tica 26/06/2015 15h09 Redação

  Corregedoria Regional Eleitoral recebe Certificado da Qualidade ISO 9001:2008 2q6o6p

  Para o desembargador a conquista da Corregedoria significa quase uma década de trabalho...

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  Estado 13/11/2014 10h03 Redação

  Iniciado II Congresso Internacional em Direitos Humanos; professor de Portugal é reverenciado 6h2mm

  Este ano o evento traz o tema Perspectivas Luso-Brasileiras de Direito Constitucional: A Efetivação dos Direitos Fundamentais nas Constituições do Brasil e de Portugal...

• Estado 23/11/2013 08h13 Redação

  Conferências brasileira e italiana encerram Congresso Internacional em Direitos Humanos 471q5h

  Antes de encerrar os debates em torno da conferência do desembargador, uma quebra de protocolo divertiu o público...

• Estado 26/06/2013 14h25 Redação

  Nova presidência do TRE toma posse nesta sexta-feira, 28 5nj42

  A sessão também marcará o encerramento do biênio do desembargador Marco Villas Boas na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins...

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  Estado 08/06/2013 11h13 Redação

  Ministro do STJ vem ao Tocantins em evento sobre Improbidade istrativa p541m

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins sediou nesta sexta-feira, (7/6), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o Ciclo de Debates ...

• Polí­tica 06/10/2012 14h24 Redação

  Gabinete de Segurança Institucional já se encontra em atividade na sede do TRE 3zb12

  Os trabalhos do Gabinete de Segurança Institucional estão concentrados na sede do TRE-TO e, até o momento não houve graves ocorrências...

• Polí­tica 06/10/2012 08h30 Redação

  TSE autoriza envio de Forças Federais para atuar em duas aldeias Apinajés 6o4766

  O efetivo permanecerá nas duas aldeias para garantir a integridade das eleições naquela região, uma vez que na quarta-feira, 4, os indígenas ameaçaram atear fogo em linha de transmissão de energia elétrica que abastece aquela região e demais estados do norte brasileiro...

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  Polí­tica 02/10/2012 10h20 Philipe Bastos

  Eleição custará cerca de R$ 3,7 milhões; cerca 600 policiais fiscalizarão o processo 4l6i4q

  Conforme Villas Boas, a eleição de 2012 já vem sendo planejada desde o final do processo eleitoral de 2010. Com isto. “Quando se conhece o projeto, conseguimos cortar alguns custos. Não temos despesas com os Correios, por exemplo, que são enormes. Nosso orçamento é para cobrir gastos básicos e não investimentos”, disse...

• Estado 22/09/2012 08h49 Redação

  Corte eleitoral dá posse ao juiz federal Waldemar Carvalho 2v6h2w

  O magistrado ocupará a cadeira da classe de Juiz Membro da Justiça Federal, vaga anteriormente ocupada pelo juiz federal Marcelo Albernaz, de quem já era suplente...

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  Polí­tica 01/09/2012 22h40 Redação

  TRE-TO finaliza julgamento de recursos mas candidatos com registro sub-júdice no TSE podem continuar campanha 172i46

  É possível que ainda sejam julgados alguns recursos de registro de candidatos, pois há, nas Zonas Eleitorais, decisões proferidas pelos juízes que ainda não transitaram em julgado ...

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  Polí­tica 31/08/2012 19h39 Redação

  Candidata a prefeita de Jaú do Tocantins tem registro negado 1u1d1i

  Na sessão desta sexta-feira, 31, o pleno decidiu negar provimento ao recurso, de modo a confirmar a decisão do Juízo da Comarca de Peixe ...