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Tag: Luiz Francisco de Oliveira (31 matérias) 2g5m2b

  • |Divulgação MPTO
    Educação 22/05/2024 16h45 Redação

    Escola municipal que funciona em “baia de animais” é alvo de recomendação do MPTO 3n2n2g

    Atualmente, a escola está funcionando em um prédio que anteriormente era utilizado como recinto para animais rurais... r6g2l

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    Cotidiano 08/11/2023 16h40 Redação

    MPTO sediará seminário sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora 4i4x3t

    O evento tem como objetivo dar visibilidade e levar informações sobre o Família Acolhedora e promover a...

  • |Marcelo de Deus
    Meio Jurídico 05/09/2023 20h19 Redação

    MPTO propõe representação contra adolescente envolvido em morte no distrito de Luzimangues 706e4i

    O promotor de Justiça, Luiz Francisco de Oliveira, relata que o crime ocorreu por motivo fútil...

  • Educação 12/07/2023 16h55 Redação

    MPTO recomenda que Prefeitura de Porto Nacional suspenda plano de fechar escola 601554

    O documento ressalta que deve ser suspensa a pretensão de fechamento da Escola...

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    Educação 06/06/2023 17h13 Redação

    Ministério Público apura fechamento de escola em Porto Nacional 332g2t

    O promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira reuniu-se nesta terça-feira, 6, com a secretária...

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    Estado 06/06/2023 08h19 Redação

    MPTO constata irregularidades no programa para cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto nos municípios 4xv4c

    Com o objetivo de verificar como está o andamento do Programa de Atendimento para...

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    Estado 27/03/2023 14h56 Redação

    MPTO articula local para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco 37ya

    Atualmente, somente o município de Porto Nacional conta com o serviço de acolhimento, sendo...

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    Educação 27/02/2023 12h10 Redação

    Inspeção do MPTO flagra crianças e adolescentes sem o à escola em acampamento de trabalhadores sem-terra 5xk1j

    Diante do problema, o promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, que atua em Porto Nacional, afirmou...

  • Educação 18/08/2022 09h15 Redação

    Escola que negou matricula de criança autista é alvo de procedimento do MPTO 41404g

    A unidade de ensino deve apresentar, em 60 dias, os documentos de regularização da escola e dos...

  • O Estado deve transferir o paciente para o Hospital Geral de Palmas.|Marcelo de Deus
    Saúde 08/08/2022 10h43 Redação

    Justiça determina transferência de paciente para remoção de pedras na vesícula e no canal do fígado 1x591

    Conforme relatou o MPTO, desde o dia 1º, a paciente se encontra internada no Hospital de...

  • Cidades 22/02/2022 16h59 Redação

    MPTO expede recomendação visando garantir recursos para exercício das funções do Conselho Tutelar de Porto Nacional 5f4do

    O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de...

  • Estado 09/04/2019 17h30 Redação

    DPE e MPE propõem Ação Civil Pública por falta e má qualidade da água potável encanada em Dianópolis q1j56

    Em março, residências teriam ficado sem água por cinco dias consecutivos...

  • Saúde 29/03/2019 17h48 Redação

    MPE intervém para garantir transporte adequado a pacientes renais crônicos de Dianópolis que realizam tratamento em Palmas 26c1o

    Os pacientes estão sendo transportados junto com pessoas detentoras de outras enfermidades...

  • Meio Jurídico 28/03/2019 14h53 Redação

    Ex-prefeito de Rio da Conceição é condenado por atraso de salários e tem os direitos políticos suspensos 634h1s

    Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto ao Município, mas apesar da tentativa de...

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    Estado 07/03/2019 20h33 Paulo Teodoro/MPE

    MPE denuncia nove pessoas por armazenamento e descarte irregular de resíduos tóxicos de Hospital de Dianópolis 1q5s2q

    De acordo com a denúncia, o lixo hospitalar do Hospital Regional de Dianópolis estava sendo armazenado de...

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    Estado 06/11/2018 17h37 Redação

    Dianópolis recebe Agenda Cidadã do TCE e debate sobre “Metas da Educação” 142772

    A programação foi aberta com o pronunciamento do prefeito de Dianópolis, Padre Gleibson Moreira...

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    Meio Jurídico 25/10/2018 17h06 Redação

    Justiça atende MPE e declara inconstitucional norma que autoriza PM a investigar casos de mortes envolvendo policiais militares 3h6fo

    A decisão foi proferida em um inquérito policial que investiga a morte de Jeferson Lombarde Camargo, supostamente praticada por ...

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    Estado 13/07/2018 10h04 Ceila Menezes (Colaboração)

    Depois de assassinato, Prefeitura de Dianópolis lança campanha Laços de Paz e debate sobre segurança 61432q

    As autoridades debateram sobre a situação da segurança pública, apresentaram propostas e cobraram ações do...

  • Estado 18/04/2017 17h12 Redação

    Decisão atende pedidos do MPE e determina regularização de transporte escolar em Dianópolis 4c4v1q

    A Ação Civil Pública que resultou na decisão judicial foi ajuizada em setembro de 2015...

  • Saúde 03/04/2017 16h26 Redação

    Decisão atende pedidos do MPE e determina fornecimento de medicamentos a paciente da rede pública de Dianópolis 3r3y5v

    O paciente é portador de uma série de complicações respiratórias com quadro crônico e sem previsão de cura em curto e médio prazo...

  • Promotor de Justiça, Luiz Francisco de Oliveira|
    Polí­cia 23/03/2017 13h12 Redação

    Após mais de 18 horas de júri, MPE obtém condenação de acusados de ass produtor rural 1s4n70

    Consta nos autos do processo que Juscemário morava perto da residência da vítima, com quem tinha contínuas desavenças ...

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    Estado 15/02/2017 16h26 Redação

    Prefeitura de Dianópolis atende MPE e suspende gastos com carnaval para priorizar a quitação de dívidas 60k26

    Além de ajudar a quitar esse débito, o dinheiro a ser economizado também poderá ser aplicado em outras áreas, como saúde e educação...

  • Segundo o MPE, os crimes teriam sido praticados entre setembro de 2013 e dezembro de 2014|
    Estado 02/09/2016 17h00 Redação

    MPE denuncia ex-secretária e mais 10 pessoas de Taipas por desvio de dinheiro público e formação de associação criminosa 235b69

    Os crimes teriam sido praticados entre setembro de 2013 e dezembro de 2014, causando um prejuízo de R$ 181.702,42 aos cofres públicos...

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    Estado 28/09/2015 10h45 Redação

    Promotoria de Dianópolis realiza palestra sobre pertubação do Sossego Público 5p1765

    Segundo o promotor de Justiça, ao serem acionados para coibir casos de perturbação do sossego público, muitos policiais se sentem inseguros sobre que procedimentos podem e devem ser adotados...

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    Polí­cia 13/03/2015 15h45 Redação

    MPE pede que Polícia Militar vistorie a Casa de Prisão de Dianópolis 1b4l5m

    Também é solicitado que se determine à PM a promoção da escolta carcerária, bem como que garanta a visita de familiares e o atendimento aos presos ...

  • Polí­tica 21/06/2013 15h43 Redação

    Doadores de campanha eleitoral em Dianópolis são alvos de representações 516i4t

    Nas representações, o Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira solicita à Justiça que os mesmos sejam condenados ao pagamento de multa em valor equivalente a dez vezes o valor doado irregularmente...

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    Polí­cia 17/09/2012 11h43 Redação

    Ex-prefeito é preso acusado de fraude em licitações 2p644v

    O pedido de prisão partiu do Ministério Público Estadual (MPE), que denunciou o ex-gestor e outras cinco pessoas por vínculo associativo para fins criminosos, com intuito de burlar a Lei de Licitações. A decisão da prisão é do juiz de Direito titular da Vara Criminal, Ciro Rosa de Oliveira, proferida no último dia 14...

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    Estado 04/06/2012 20h20 Redação

    MPE consegue afastamento de 4 vereadores de Dianópolis 2t40v

    O juiz de Vara Criminal de Dianópolis, Ciro Rosa de Oliveira, acolheu o pedido do Ministério Público Estadual em Ação Civil Pública (A) e afastou na última sexta-feira, 1º junho, quatro vereadores da cidade de Dianópolis ...

  • No dia 29 de fevereiro a Polícia Civil deflagrou operação na Câmara de Dianópolis |Ascom SSP
    Polí­cia 10/05/2012 14h37 Redação

    Polícia Civil indicia todos os vereadores de Dianópolis por uso indevido de diárias 462x13

    A investigação constatou entre outros crimes, a inexistência de prestação de contas, excesso de viagens em período de recesso parlamentar com recebimento de diárias, além de pagamento de diárias por viagens que não foram realizadas ...

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    Polí­tica 14/03/2012 09h27 Redação

    Vereadores de Dianópolis representam judicialmente contra Juiz de Direito, promotores e Delegado 70b6d

    O juiz de Direito Ciro Rosa de Oliveira, titular da Vara criminal da Comarca de Dianópolis, foi representado junto à Corregedoria de Justiça do Estado do Tocantins em ações referentes aos processos de busca e apreensão 2012.0001.4535-6/0 e 2011.0002.2153-4/0, por abuso de autoridade ...