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Tag: Luiz Antônio Francisco Pinto (49 matérias) 6i6s52

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    Estado 21/03/2024 16h04 Shara Alves

    MPTO recebe conselheiros tutelares de oito municípios da região central do Estado 271u2y

    Durante o encontro, foi relatado ao promotor de Justiça que os órgãos pertencentes à Rede de Proteção têm apresentado resistência em... j2x2x

  • imagem da notícia
    Cidades 23/11/2023 13h43 Redação

    MPTO expede recomendação a Oliveira de Fátima para execução do Plano Municipal de Saneamento 58264f

    O promotor de Justiça, Luiz Antônio Francisco Pinto, responsável pela atuação, também recomendou que...

  • |Divulgação MPTO
    Estado 12/05/2023 16h10 Redação

    MPTO apura circunstância do abandono de prédio público no centro histórico de Porto Nacional 33736o

    A investigação é do promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, titular da ...

  • |Divulgação/Fiocruz
    Saúde 19/04/2023 09h40 Redação

    MPTO instaura procedimento para acompanhar ações de controle e prevenção à doença de Chagas i4o53

    O procedimento é assinado pelo promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, titular da...

  • Estado 03/04/2023 17h31 Redação

    MP requer que a Justiça determine a nomeação de diretor-geral para Hospital de Porto Nacional 2w5w5u

    Na ação, o promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto avalia que a falta de um diretor-geral na...

  • |Divulgação MPTO
    Cidades 28/03/2023 18h09 Redação

    Procedimento do MPTO apura fiscalização de 8 municípios em borracharias e lojas 6c3r4b

    De acordo com o procedimento, os estabelecimentos alvos da averiguação possuem tanques e caixas com...

  • |Marcelo de Deus
    Cidades 24/01/2023 16h11 Redação

    Uso irregular de vagas de estacionamento em via pública é alvo de procedimento do MPTO 31362o

    Caso seja verificado o uso indevido do espaço urbano e a privatização de estacionamentos em vias públicas, o...

  • |Divulgação MPTO
    Meio Jurídico 31/10/2022 15h07 Redação

    Justiça determina que Porto Nacional suspenda decreto sobre fornecimento de medicamentos 1v1z22

    Antes do ajuizamento da ação, o MPTO expediu recomendação istrativa orientando o município quanto...

  • |Dornil Sobrinho
    Cotidiano 26/08/2022 09h37 Redação

    Necessidade de transporte coletivo é novamente discutida no Ministério Público em Porto Nacional 6j3f55

    Em reunião realizada nessa quinta-feira, 25, na sede do Ministério Público em Porto Nacional, foi...

  • |Marcelo de Deus
    Cotidiano 15/08/2022 09h07 Redação

    Audiência discute ausência de transporte coletivo em Porto Nacional r1c3x

    Quarta cidade mais populosa do Estado, com 53.618 habitantes, Porto Nacional não possui atualmente sistema de...

  • imagem da notícia
    Estado 03/08/2022 09h42 Redação

    Normativa do MP/TO debaterá implantação do transporte coletivo em Porto Nacional 842i

    A cidade, que possui a quarta maior população do Estado, não conta com um sistema de transporte público, situa...

  • Cidades 04/07/2021 17h31 Redação

    Gestores dos municípios da Comarca de Porto Nacional são orientados a não promover temporada de praia 211h2w

    Sobre os eventos, as recomendações destacam que as gestões devem se...

  • Saúde 12/05/2021 11h55 Redação

    Irregularidade no tratamento aos pacientes de hemodiálise em oito municípios é alvo de investigação do MPTO 6i4e2y

    Os referidos municípios têm o prazo de 10 dias para responder à Promotoria de ...

  • Saúde 11/03/2021 16h40 Redação

    MPTO monitora estoque de oxigênio nas unidades de saúde de Porto Nacional 2i561u

    O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento, nesta quinta-feira, 11,...

  • Meio Jurídico 10/03/2021 14h50 Redação

    Ministério Público requer que Estado apresente cronograma para instalação de UTIs em Porto Nacional 676v

    Em razão do descumprimento de decisão liminar que determinou, no mês de agosto...

  • Meio Jurídico 15/01/2021 11h36 Redação

    Ministério Público instaura procedimento para apurar suposta realização de festa no distrito de Luzimangues 3o48k

    A notícia acerca da realização de uma festa com aglomeração no distrito de Luzimangues...

  • Saúde 26/08/2020 11h02 Redação

    Estado tem 20 dias para instalar leitos clínicos e de UTI no Hospital de Referência de Porto Nacional 49235o

    O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu provimento, nessa...

  • Saúde 17/08/2020 12h23 Redação

    DPE e MPTO requerem instalação de leitos clínicos e UTIs covid no Hospital Regional de Porto Nacional 6n136l

    Diante do crescimento no número de pacientes com covid-19 no...

  • Estado 12/05/2020 16h47 Redação

    Ministério Público alerta que adotará medidas contra comerciantes que descumprirem decretos de prevenção à Covid-19 y345

    Em representação ao Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde informou que...

  • Estado 20/03/2020 23h30 Redação

    MPTO cobra dos gestores dos Municípios da Comarca de Porto Nacional medidas preventivas contra o coronavírus 252d1s

    Trecho da recomendação traz orientações quanto a precauções que visem garantir o...

  • Audiência foi realizada na sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso|
    Campo 21/11/2019 17h50 Redação

    Representantes dos municípios de Pedro Afonso, Bom Jesus e Tupirama participam de audiência sobre controle sanitário 2r2l1x

    Durante a audiência, foi detalhada a Lei nº 7.8892/1989, que incluiu as secretarias ou departamentos de Agricultura dos...

  • Ação Civil Pública foi proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso|
    Meio Jurídico 17/07/2019 18h15 Redação

    Estabelecimento comercial tem horário de funcionamento restringido por pertubação do sossego 1s2923

  • Estado 10/12/2018 11h29 Redação

    MPE realizará audiência para discutir problemas com empresa de abastecimento de água em Bom Jesus do Tocantins 4o4h1y

    Os problemas no fornecimento de água no município já foram alvo de Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer proposta pelo...

  • Estado 11/09/2018 17h14 Redação

    Município de Santa Maria é obrigado a regularizar Portal da Transparência 4kz4l

    As irregularidades foram apontadas em relatório do Tribunal de Contas do Estado...

  • Estado 05/09/2018 13h02 Redação

    MPE investiga uso de veículos públicos para fins particulares nos municípios da Comarca de Itacajá 2b3li

    O Ministério Público Estadual requereu às prefeituras e câmaras de vereadores a relação de todos os veículos de suas frotas...

  • O MPE por meio da Promotoria de Justiça de Itacajá, obteve sentença favorável na A|
    Estado 08/08/2018 17h11 Redação

    Ministério Público obtém decisão que obriga Estado a fornecer merenda escolar em quantidade suficiente a estudantes da Comarca de Itacajá 2d176m

    Além disso, pelo descumprimento de decisão liminar expedida em abril, foi determinado...

  • A reunião foi para discutir a assistência à saúde nos municípios de Centenário, Itapiratins e Recursolândia |
    Estado 01/08/2018 16h27 Redação

    Demandas da área de saúde pública são discutidas pelo Ministério Público com secretários de Centenário, Itapiratins e Recursolândia 3r303d

    O foco da reunião foi o fornecimento de medicamentos e a oferta...

  • Promotor de justiça reunido com os representantes de drogarias de Itacajá|
    Saúde 11/07/2018 15h45 Redação

    Ministério Público firma acordo com drogarias de Itacajá para escala de plantão 6m42f

    O TAC especifica que as farmácias deverão estabelecer escala de atendimento e...

  • Estado 03/04/2018 19h33 Redação

    Estado é obrigado a regularizar oferta de merenda em escolas públicas de quatro municípios 5bs3v

    Entre os desassistidos estariam vários alunos da zona rural, que se deslocam para a cidade...

  • Estado 19/03/2018 21h42 Redação

    Ministério Público Estadual investiga falta de plantão em farmácias 4c3v72

    Na Portaria de instauração do inquérito, o promotor reforça que o plantão de farmácias e drogarias é imprescindível à...