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Estado
21/03/2024 16h04
Shara Alves
MPTO recebe conselheiros tutelares de oito municípios da região central do Estado 271u2y
Durante o encontro, foi relatado ao promotor de Justiça que os órgãos pertencentes à Rede de Proteção têm apresentado resistência em... j2x2x
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Cidades
23/11/2023 13h43
Redação
MPTO expede recomendação a Oliveira de Fátima para execução do Plano Municipal de Saneamento 58264f
O promotor de Justiça, Luiz Antônio Francisco Pinto, responsável pela atuação, também recomendou que...
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Estado
12/05/2023 16h10
Redação
MPTO apura circunstância do abandono de prédio público no centro histórico de Porto Nacional 33736o
A investigação é do promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, titular da ...
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Saúde
19/04/2023 09h40
Redação
MPTO instaura procedimento para acompanhar ações de controle e prevenção à doença de Chagas i4o53
O procedimento é assinado pelo promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, titular da...
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Estado
03/04/2023 17h31
Redação
MP requer que a Justiça determine a nomeação de diretor-geral para Hospital de Porto Nacional 2w5w5u
Na ação, o promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto avalia que a falta de um diretor-geral na...
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Cidades
28/03/2023 18h09
Redação
Procedimento do MPTO apura fiscalização de 8 municípios em borracharias e lojas 6c3r4b
De acordo com o procedimento, os estabelecimentos alvos da averiguação possuem tanques e caixas com...
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Cidades
24/01/2023 16h11
Redação
Uso irregular de vagas de estacionamento em via pública é alvo de procedimento do MPTO 31362o
Caso seja verificado o uso indevido do espaço urbano e a privatização de estacionamentos em vias públicas, o...
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Meio Jurídico
31/10/2022 15h07
Redação
Justiça determina que Porto Nacional suspenda decreto sobre fornecimento de medicamentos 1v1z22
Antes do ajuizamento da ação, o MPTO expediu recomendação istrativa orientando o município quanto...
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Cotidiano
26/08/2022 09h37
Redação
Necessidade de transporte coletivo é novamente discutida no Ministério Público em Porto Nacional 6j3f55
Em reunião realizada nessa quinta-feira, 25, na sede do Ministério Público em Porto Nacional, foi...
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Cotidiano
15/08/2022 09h07
Redação
Audiência discute ausência de transporte coletivo em Porto Nacional r1c3x
Quarta cidade mais populosa do Estado, com 53.618 habitantes, Porto Nacional não possui atualmente sistema de...
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Estado
03/08/2022 09h42
Redação
Normativa do MP/TO debaterá implantação do transporte coletivo em Porto Nacional 842i
A cidade, que possui a quarta maior população do Estado, não conta com um sistema de transporte público, situa...
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Cidades
04/07/2021 17h31
Redação
Gestores dos municípios da Comarca de Porto Nacional são orientados a não promover temporada de praia 211h2w
Sobre os eventos, as recomendações destacam que as gestões devem se...
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Saúde
12/05/2021 11h55
Redação
Irregularidade no tratamento aos pacientes de hemodiálise em oito municípios é alvo de investigação do MPTO 6i4e2y
Os referidos municípios têm o prazo de 10 dias para responder à Promotoria de ...
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Saúde
11/03/2021 16h40
Redação
MPTO monitora estoque de oxigênio nas unidades de saúde de Porto Nacional 2i561u
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento, nesta quinta-feira, 11,...
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Meio Jurídico
10/03/2021 14h50
Redação
Ministério Público requer que Estado apresente cronograma para instalação de UTIs em Porto Nacional 676v
Em razão do descumprimento de decisão liminar que determinou, no mês de agosto...
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Meio Jurídico
15/01/2021 11h36
Redação
Ministério Público instaura procedimento para apurar suposta realização de festa no distrito de Luzimangues 3o48k
A notícia acerca da realização de uma festa com aglomeração no distrito de Luzimangues...
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Saúde
26/08/2020 11h02
Redação
Estado tem 20 dias para instalar leitos clínicos e de UTI no Hospital de Referência de Porto Nacional 49235o
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu provimento, nessa...
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Saúde
17/08/2020 12h23
Redação
DPE e MPTO requerem instalação de leitos clínicos e UTIs covid no Hospital Regional de Porto Nacional 6n136l
Diante do crescimento no número de pacientes com covid-19 no...
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Estado
12/05/2020 16h47
Redação
Ministério Público alerta que adotará medidas contra comerciantes que descumprirem decretos de prevenção à Covid-19 y345
Em representação ao Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde informou que...
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Estado
20/03/2020 23h30
Redação
MPTO cobra dos gestores dos Municípios da Comarca de Porto Nacional medidas preventivas contra o coronavírus 252d1s
Trecho da recomendação traz orientações quanto a precauções que visem garantir o...
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Campo
21/11/2019 17h50
Redação
Representantes dos municípios de Pedro Afonso, Bom Jesus e Tupirama participam de audiência sobre controle sanitário 2r2l1x
Durante a audiência, foi detalhada a Lei nº 7.8892/1989, que incluiu as secretarias ou departamentos de Agricultura dos...
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Meio Jurídico
17/07/2019 18h15
Redação
Estabelecimento comercial tem horário de funcionamento restringido por pertubação do sossego 1s2923
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Estado
10/12/2018 11h29
Redação
MPE realizará audiência para discutir problemas com empresa de abastecimento de água em Bom Jesus do Tocantins 4o4h1y
Os problemas no fornecimento de água no município já foram alvo de Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer proposta pelo...
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Estado
11/09/2018 17h14
Redação
Município de Santa Maria é obrigado a regularizar Portal da Transparência 4kz4l
As irregularidades foram apontadas em relatório do Tribunal de Contas do Estado...
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Estado
05/09/2018 13h02
Redação
MPE investiga uso de veículos públicos para fins particulares nos municípios da Comarca de Itacajá 2b3li
O Ministério Público Estadual requereu às prefeituras e câmaras de vereadores a relação de todos os veículos de suas frotas...
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Estado
08/08/2018 17h11
Redação
Ministério Público obtém decisão que obriga Estado a fornecer merenda escolar em quantidade suficiente a estudantes da Comarca de Itacajá 2d176m
Além disso, pelo descumprimento de decisão liminar expedida em abril, foi determinado...
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Estado
01/08/2018 16h27
Redação
Demandas da área de saúde pública são discutidas pelo Ministério Público com secretários de Centenário, Itapiratins e Recursolândia 3r303d
O foco da reunião foi o fornecimento de medicamentos e a oferta...
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Saúde
11/07/2018 15h45
Redação
Ministério Público firma acordo com drogarias de Itacajá para escala de plantão 6m42f
O TAC especifica que as farmácias deverão estabelecer escala de atendimento e...
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Estado
03/04/2018 19h33
Redação
Estado é obrigado a regularizar oferta de merenda em escolas públicas de quatro municípios 5bs3v
Entre os desassistidos estariam vários alunos da zona rural, que se deslocam para a cidade...
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Estado
19/03/2018 21h42
Redação
Ministério Público Estadual investiga falta de plantão em farmácias 4c3v72
Na Portaria de instauração do inquérito, o promotor reforça que o plantão de farmácias e drogarias é imprescindível à...