Tag: Ludmilla Vieira de Souza Mota (5 matérias) 1r402i

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  Estado 17/01/2015 11h41 Redação

  MPF intermedeia liberação de rodovia por índios que se manifestavam contra desmatamento 1h2036

  Área limítrofe à terra indígena apinajé, reivindicada como território indígena, está sendo desmatada para plantio de eucalipto. Licenças foram expedidas sem participação da Funai e do Ibama... 5l33l

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  Estado 14/10/2014 19h01 Redação

  MPF orienta municípios e Seduc para a regularização de uso de imóvel público por instituições privadas de ensino 65d6

  A recomendação visa garantir o cumprimento de princípios constitucionais, comopublicidade, legalidade, impessoalidade, indisponibilidade do interesse público e supremacia do interesse público sobre o privado...

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  Estado 03/10/2014 10h09 Redação

  Audiência conciliatória busca solucionar conflito agrário em Campos Lindos 425z70

  Essas comunidades tradicionais que ocupam a região denominada Serra do Centro, uma área de cerca de seis mil hectares, aguardam cumprimento de decisão judicial que determina a retirada delas...

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  Estado 21/09/2014 12h37 Redação

  Audiência Pública discute regularização de terra das famílias acampadas no Incra de Araguaína 4r5z6

  Após cinco dias de ocupação na sede do Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em Araguaína, no mês de agosto, 16 comunidades de trabalhadores rurais estiveram em Audiência Pública...

• Estado 22/08/2014 14h56 Redação

  Camponeses que ocupam sede do Incra em Araguaína devem sair do local a partir desta sexta-feira 4yq4

  Os representantes do movimento que se encontram no local se comprometeram a desocupar o imóvel até às 12 horas do dia 23 de agosto ...