Tag: Licenciamento Ambiental (57 matérias) 2o4oy

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  Polí­tica 22/05/2025 09h44 Redação

  Saiba como votaram os senadores do Tocantins no PL que flexibiliza o licenciamento ambiental 4u46

  A proposta determina as diretrizes para o licenciamento ambiental e sua aplicação pelos órgãos responsáveis, além de flexibilizar a... 3v433m

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  Polí­tica 22/05/2025 09h39 Redação

  Ministério do Meio Ambiente diz que PL aprovado no Senado representa risco à segurança ambiental e social 1r491i

  A relatora do projeto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), disse que o objetivo da proposta é licenciar as obras no país com mais clareza...

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  Polí­tica 21/05/2025 11h08 Fábio Bispo

  PL em discussão no Senado pode excluir do licenciamento ambiental 3 mil áreas protegidas l232e

  Projeto flexibiliza normas para estudos de impacto de empreendimentos em unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas...

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  Meio Ambiente 27/06/2024 08h11 Redação

  Prefeitura de Palmeirópolis transformará aterro sanitário em consórcio para atender Paranã, Jaú e São Salvador 265l1m

  Estudos feitos pelo TCE-TO apontam que a gestão de resíduos sólidos é possível, além de ser mais eficiente e sustentável...

• Meio Jurídico 12/01/2023 12h04 Redação

  Sentença obriga Agetrans de Gurupi adotar providências para licenciamento ambiental de posto de combustíveis 302j6o

  A Justiça acolheu manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ao prolatar, na...

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  Meio Ambiente 03/06/2022 11h27 Redação

  Conselho de Meio Ambiente define nova data para deliberar resolução que vai regulamentar o licenciamento ambiental 43wx

  Durante a plenária, o colegiado solicitou o retorno do requerimento da análise da Minuta de Lei que...

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  Meio Ambiente 26/04/2022 12h12 Redação

  Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos a a ser totalmente digital em Gurupi 3p55z

  Com a implantação do novo site da Prefeitura, o PRGS ganhou uma página onde o consultor pode...

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  Meio Ambiente 05/01/2022 16h27 Redação

  Naturatins registra recorde na análise de demandas por licenciamentos diversos em 2021 3x4q21

  Uma das ações mais bem sucedidas do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) durante 2021, realizada...

• Meio Ambiente 17/11/2021 09h43 Redação

  Naturatins e Basa realizam workshop para tirar dúvidas sobre licenciamento ambiental e financiamento agrícola 506ob

  A realização do workshop foi definida durante reunião com representantes do...

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  Campo 08/11/2021 14h59 Redação

  Tocantins tem as leis mais íveis e atrativas para atividade de piscicultura 6h3370

  O Governo do Tocantins tem dado os importantes para alavancar a atividade de piscicultura...

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  Meio Ambiente 12/07/2021 17h21 Redação

  Atrativos Naturais Especiais am a ser licenciados conforme o porte 3s5rq

  Nesta segunda-feira, 12, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) adota os novos...

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  Estado 07/07/2021 16h39 Redação

  Vice-governador discute desburocratização da Lei de Licenciamento Ambiental com secretários 1z4j5v

  O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se com o secretariado...

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  Meio Ambiente 22/06/2021 23h03 Redação

  Naturatins cria novo canal de atendimento para o licenciamento ambiental 5n1l6j

  Canal consiste em um número de WhatsApp destinado exclusivamente para...

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  Meio Ambiente 15/06/2021 09h16 Redação

  Modernização do Licenciamento Ambiental no Tocantins será debatida durante a Agrotins 2021 w21n

  O Governo do Estado, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), tem...

• Campo 09/06/2021 15h17 Redação

  Produtores rurais de Formoso do Araguaia serão atendidos pelo Orienta Naturatins 4o2s2t

  Produtores rurais do município de Formoso do Araguaia e região vão receber orientações sobre...

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  Estado 22/03/2021 14h31 Redação

  MPTO instaura procedimento para acompanhar Política Pública do Licenciamento Ambiental no Tocantins s6b5

  Atualmente, há discussão no Coema sobre alterações nas normas acerca do licenciamento ambiental no...

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  Meio Ambiente 23/02/2021 10h23 Redação

  Lei de Licenciamento Ambiental do Tocantins deve ar por atualização 6s4m1x

  Foi encaminhado à Assembleia Legislativa o projeto de lei estadual, que altera a Lei nº 261, ...

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  Meio Ambiente 01/10/2020 21h25 Redação

  Estudo analisa licenciamento ambiental de cadeias produtivas estratégicas nos estados amazônicos 343ij

  O órgão responsável pela emissão de licenças ambientais no Estado é o...

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  Meio Ambiente 06/05/2020 14h22 Redação

  Câmara Técnica Permanente de Licenciamento e Qualidade Ambiental delibera sobre a Resolução Coema 07/2005 6p6p4x

  Durante o encontro os conselheiros decidiram que toda a parte da normativa do...

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  Meio Ambiente 02/03/2020 16h52 Redação

  Câmaras Técnicas do Coema reúnem-se para discutir um novo processo de Licenciamento Ambiental 5z3s6h

  A finalidade do encontro é debater a minuta que propõe a desburocratização da Resolução Coema...

• Estado 25/07/2019 17h18 Redação

  Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta realiza reunião no Tocantins dia 31 de julho 65e54

  Força-Tarefa é composta por estados representantes de 10 países; Tocantins é estado membro desde 2012...

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  Meio Ambiente 04/07/2019 19h57 Redação

  Naturatins já licenciou até esta quinta-feira, 57 praias entre municipais e particulares no Estado 24663a

  O licenciamento ambiental é obrigatório nessa temporada de veraneio quando inúmeras cidades recebem milhares de...

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  Meio Ambiente 28/06/2019 12h34 Redação

  Licenciamento ambiental on-line para praias temporárias já está disponível no site do Naturatins 711i14

  De acordo com o presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, o serviço on-line visa simplificar a emissão da...

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  Meio Ambiente 31/05/2019 15h31 Redação

  Governo do Tocantins implanta licenciamento ambiental on-line para praias temporárias no Simplifica Verde 1c40e

  O diretor de Gestão e Regularização Ambiental, Manoel Ribeiro de Souza Júnior, pontua que...

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  Meio Ambiente 14/03/2019 16h10 Redação

  Secretaria do Meio Ambiente adota medida para agilizar licenciamento ambiental em Araguaína 32772

  De acordo com a Lei Federal nº 237, empreendimentos que realizam atividades potencialmente poluidoras e...

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  Turismo & Lazer 03/07/2018 13h43 Redação

  47 praias foram licenciadas para Temporada de Praias no Estado 5x4x1c

  Mais 17 municípios solicitaram ao Naturatins o licenciamento ambiental para o funcionamento de praias...

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  Meio Ambiente 06/06/2018 12h24 Redação

  Nova Instrução Normativa para licenciamento ambiental de empreendimentos entra em vigor no Tocantins 5z5ey

  De acordo com a nova Instrução Normativa, durante a Licença Prévia (LP), a responsabilidade técnica do...

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  Meio Ambiente 31/12/2017 01h19 Redação

  Licenciamento Ambiental do Naturatins faz balanço positivo de 2017 2e2p69

  Segundo a diretora de Licenciamento Ambiental, Caroline Bueto este ano ocorreu inovações importantes...

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  Estado 06/12/2017 12h27 Redação

  Governo busca licenciamento ambiental para pavimentação de rodovia que liga Palmeirópolis a Divisa com Goiás 2c1y3x

  Após a conclusão dessa documentação, a Ageto pretende iniciar o processo licitatório e posteriormente autorizar a execução da obra...

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  Turismo & Lazer 27/09/2017 12h49 Redação

  Sebrae e Naturatins buscam regulamentação do uso turístico de cavernas no Tocantins g6i45

  Termo de referência para o licenciamento ambiental da exploração de cavernas na região sudeste do Estado é uma realidade...