Tag: Lei de Execução Penal (16 matérias) 67386j

• Opinião 20/02/2024 10h38 José Carlos Abissamra Filho

  A saidinha não é um favor 5b376e

  Ao contrário do que se pensa, o real benefício das saidinhas não se destina somente ao preso, mas ao sistema... 306ns

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  Estado 19/11/2020 17h35 Redação

  Cidadania e Justiça regulamenta projeto “Remição pela Leitura” em todos os estabelecimentos penais do Estado 144b1w

  O projeto foi instituído e regulamentado por meio da portaria Seciju/TO nº 745, de 11 de...

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  Polí­cia 25/09/2020 15h44 Redação

  Reforma artesanal de cadeiras de fio leva trabalho e renda para pessoas privadas de liberdade 27k6v

  Com o objetivo de viabilizar a reinserção social de pessoas privadas de ...

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  Estado 25/08/2020 12h35 Redação

  Parceria entre Cidadania e Justiça e IFTO leva cursos profissionalizantes a reeducandos monitorados na Capital 5y325i

  O gerente da Central de Monitoramento Eletrônico (CME), Rhomenyng Afonso, explanou como a...

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  Educação 30/06/2020 16h25 Redação

  Parceria entre Seduc e Seciju possibilita retomada de aulas nas unidades penais 1z543q

  A educação dentro das unidades prisionais é uma ferramenta de transformação garantido pela ...

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  Estado 11/03/2020 13h07 Redação

  Cidadania e Justiça aumenta em quase 25% o número de presos trabalhando no Tocantins 2l735v

  As atividades acontecem em todas as unidades e têm como objetivo validar as...

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  Estado 11/06/2019 18h04 Redação

  Mais de 660 pessoas privadas de liberdade estão trabalhando em unidades prisionais do Estado 1o146g

  A atividade laboral permite abreviar a sentença por meio da remição de pena...

• Polí­tica 29/05/2019 17h50 Redação

  Projeto de Lei apresentado pelo deputado Vitor Hugo determina que presos trabalhem para terem o à progressão de pena c5o67

  Apresentado pelo deputado federal e líder do governo, Vitor Hugo, o PL nº 3126/2019 prevê a...

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  Estado 02/03/2018 14h59 Redação

  Ministério Público Estadual requer disponibilidade de novas tornozeleiras eletrônicas e reforma de presídio semiaberto de Palmas 2d6pm

  Atualmente, as pessoas recém-condenadas ao regime semiaberto têm suas penas suspensas e ficam em total liberdade em razão da...

• Polí­cia 11/04/2017 10h10 Redação

  A punição para os filhos do encarceramento; a cada dez reeducandas, oito são mães 6c67e

  De acordo com a psicóloga Dayelle Borges, que atua na regional da Defensoria Pública em Palmas, a destituição familiar é extremamente prejudicial...

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  Polí­cia 19/10/2016 12h04 Redação

  Saidão do Dia das Crianças tem balanço positivo no Tocantins 2d7119

  Dos 46 detentos que receberam o benefício do “Saidão” do Dia das Crianças no Estado, 40 já retornaram às unidades prisionais ...

• Polí­cia 23/12/2015 18h18 Redação

  Saída temporária de fim de ano é concedida a 139 reeducandos do regime semiaberto de Palmas e Cariri 3i4o1s

  139 reeducandos de três unidades prisionais do Estado do Tocantins estão sendo beneficiados com a saída temporária de fim de ano...

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  Polí­cia 04/12/2015 12h16 Redação

  Presos da P de Palmas trabalharão na produção de móveis em fibra 6l3918

  De acordo com a Lei de Execução Penal, um condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto pode remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de cumprimento de pena...

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  Polí­cia 08/08/2014 09h40 Redação

  Reeducandos do regime semiaberto são liberados para ar o Dia dos Pais em casa 2g2q1o

  Os reeducandos que foram beneficiados com a saída temporária poderão ar o Dia dos Pais com seus familiares em casa...

• Estado 02/02/2011 09h51 Redação

  MPE e Defensoria Pública se posicionam contra portaria que cria regras no sistema prisional 313q2a

  A portaria determina também a criação de uma comissão para definir o modelo e a cor do uniforme que deverá ser usado pelos presos das unidades prisionais tocantinenses. A sugestão do secretário, conforme a Portaria, é que o uniforme seja composto de macacão, roupa íntima, meia e tênis, de cor rosa para homens e verde-limão para mulheres ...

• Estado 24/09/2010 18h21 Redação

  Defensoria Pública tem recurso favorável em Ação Pública Civil para sanar deficiências na Cadeia Pública de Paraíso y1d3n

  A ação foi protocolada pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques e a apelação por este e pelo defensor público Marlon Costa Luz Amorim...