-
Política
18/12/2024 13h59
Redação
Deputado Vicentinho Júnior apresenta PL para combater grilagem no mercado de créditos de carbono 4h5u2l
A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa proporcional ao valor da fraude... 2496b
-
Meio Jurídico
14/08/2024 14h38
Redação
Empresa e quatro réus são condenados a pagar multa de R$ 10 milhões por desmatamento ilegal 6k6b3
Um engenheiro agrônomo e um técnico agropecuário foram condenados por elaborar e apresentar um estudo enganoso, com...
-
Meio Ambiente
12/04/2023 10h36
Redação
Naturatins recomenda aos criadores de eriformes e associações atenção quanto à gripe aviária 6p6e5c
A Naturatins informa que a fiscalização da autarquia está atenta e, nos casos de descumprimento, autuará mediante...
-
Campo
29/11/2022 11h16
Redação
Marcação de animais a ferro quente pode ser proibida 3qb6b
Trata-se do PL 2658/22, que proíbe a marcação a ferro quente em animais de produção, enquadrando a...
-
Estado
22/07/2022 15h36
Redação
Lei obriga condomínios a comunicar aos órgãos de segurança casos de maus-tratos a animais, no Tocantins 3h2z33
Os condomínios residenciais e comerciais localizados no estado do Tocantins, representados...
-
-
Palmas
21/06/2022 23h17
Redação
CCR Aeroportos alerta população para evitar balões e fogueiras próximos ao Aeroporto de Palmas 113g3
Luís Spanner, responsável pela área de Segurança Operacional da CCR Aeroportos, explica que...
-
Meio Ambiente
21/10/2021 14h07
Redação
Publicada lei que proíbe sacrifício de cães e gatos saudáveis; eutanásia deverá ser justificada por laudo 235u5b
Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito às penalidades previstas na Lei de ...
-
Política
20/09/2021 09h22
Redação
Rinha entre cães e galos é proibida por lei estadual 6q363m
Além de o infrator ter de reparar o dano por ele causado aos animais e das aplicações civis e penais, a lei estadual define...
-
Meio Jurídico
11/05/2021 14h09
Redação
MPTO oferece denúncia contra duas pessoas pela prática de maus-tratos a animais domésticos em Gurupi 5d6m70
O crime aconteceu em janeiro deste ano, quando os dois acusados foram flagrados pela...
-
Meio Jurídico
08/04/2021 15h42
Redação
Homem que espancou cão em Araguaína é denunciado pelo Ministério Público por maus-tratos a animais 5z2g72
O crime de abuso e maus-tratos a animais está disposto no artigo 32, $ 1º-A, da...
-
-
Política
09/09/2020 23h14
Redação
Projeto que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos é aprovado e vai à sanção 4m5b5t
Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com...
-
Política
09/03/2020 12h45
Redação
Medidas protetivas a animais serão aumentadas com aprovação de projeto na AL-TO w6v2c
O parlamentar justifica que o Projeto é uma resposta aos anseios de toda a sociedade brasileira que...
-
Meio Ambiente
21/11/2019 20h02
Flavio Herculano/MPTO
MPTO denuncia fazendeiro, engenheiro ambiental e servidores do Naturatins por crimes ambientais 3y1i5n
Segundo a denúncia, inúmeros procedimentos foram fraudados no órgão ambiental...
-
Meio Ambiente
25/10/2018 15h44
Redação
PM ambiental apreende filhotes de arara e papagaio durante blitz na TO-010 n52h
Dois indivíduos que estavam no veículo foram detidos e encaminhados juntamente com o...
-
Meio Jurídico
31/08/2018 13h20
Redação
Justiça condena homem por pichação em prédio público de Natividade 1m5n3a
Pelo ato de pichar, cumulado com o crime de corrupção de menores, o réu foi condenado a...
-
-
Meio Ambiente
14/01/2016 20h27
Redação
Fiscalização Ambiental identifica desmatamento ilegal às margens do Lago de Palmas 1x1vn
Um desmatamento ilegal às margens do Lago de Palmas foi fiscalizado na manhã desta quinta-feira, 14, por agentes da Fundação Municipal de Meio Ambiente ...
-
Polícia
12/08/2014 10h42
Redação
Homens são apanhados em flagrante transportando animais silvestres ilegalmente 706842
Ao vistoriarem o automóvel, os militares localizaram no porta-malas dois animais silvestres abatidos, identificados, preliminarmente, com sendo um Jaó e uma pomba-galega...
-
Meio Ambiente
21/03/2011 13h46
Redação
Cipama esclarece diferença entre animal silvestre e doméstico 124yp
A Lei de Crimes Ambientais considera crime contra a fauna a manutenção de animais silvestres em cativeiro sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, cabendo neste caso específico, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA...