Tag: Lei de Contravenções Penais (3 matérias) 5qn34

• Loterias 17/11/2022 14h34 Redação

  Aposta eletrônica e bolão durante a copa: especialista comenta a legalidade dy35

  Além da diversão de torcer pelo Brasil, o evento vem com uma enxurrada de entretenimento e apostas... 1e4p41

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  Polí­cia 23/04/2019 12h39 Redação

  Polícias civil e militar atuam para evitar perturbação do sossego público no Tocantins 5e466q

  A lei também se aplica a shows específicos e celebrações religiosas, entre outros eventos...

• Estado 25/05/2018 08h55 Redação

  Conselho de Arquitetura apura suposto exercício ilegal da profissão por estudantes do Estado 516q5w

  A fiscalização do CAU/TO já instaurou neste ano seis processos istrativos contra estudantes...