Tag: Kênia Martins (7 matérias) 3e2dm

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  Estado 18/02/2019 11h01 Redação

  Em audiência pública, OAB de Porto Nacional forma comissão para cobrar medidas sobre interdição da ponte de Porto Nacional 51772

  Na oportunidade foi formada uma comissão para negociar e tratar das questões relacionadas aos impactados... 13f1m

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  Estado 11/02/2019 09h40 Redação

  Após interdição da ponte de Porto, Defensoria recomenda que o Governo garanta mobilidade de pessoas com emergências em saúde 4j5r4s

  A recomendação visa garantir a proteção aos direitos fundamentais dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visto que...

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  Estado 29/08/2017 16h32 Redação

  “Despejos com ameaças, jagunços e pistoleiros são completamente irregulares”, alertam Defensores em Brejinho de Nazaré 6d2p4l

  Na ocasião, os defensores Públicos colheram depoimento dos moradores e prestaram orientações jurídicas, com o ...

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  Estado 07/03/2015 11h30 Redação

  Familiares querem retorno de visitas a detentos; Gleidy pede sensibilidade e Defensoria entra com ação judicial 5r1s52

  A defensora pública Kênia Martins aponta que, pela Defensoria Pública do Tocantins, também já estão sendo adotadas algumas medidas...

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  Estado 02/07/2012 17h41 Redação

  Defensoria Pública aponta violação a direitos humanos fundamentais de comunidade quilombola 5aq2z

  Dentre as principais necessidades constatadas na comunidade quilombola, que vive em local de difícil o e encontra-se em situação de isolamento, estão a falta de atendimento médico e odontológico ...

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  Estado 04/06/2012 14h36 Redação

  Defensoria Pública solicitará políticas públicas para remanescentes quilombolas 163g31

  Entre adultos, crianças e idosos, cerca de 400 pessoas participaram da ação, que teve como objetivo levar informações sobre o à justiça, cidadania e sobre o papel da Defensoria Pública...

• Estado 05/04/2011 09h45 Redação

  Defensoria Pública pede afastamento da prefeita de Porto Nacional 6y17

  Os alagamentos provocados pela falha no sistema de escoamento de água causaram inúmeros danos aos imóveis, inclusive rachaduras nas paredes que colocaram em risco a própria vida dos moradores, impossibilitando a permanência nas residências...