Tag: José Eustáquio de Melo Júnior (19 matérias) 2j3z5j

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  Meio Jurídico 14/02/2025 09h15 Redação

  Justiça obriga rede social a devolver o e indenizar pastor palmense que teve conta hackeada 4p2c6s

  Para o juiz, houve falha na prestação do serviço por parte do Facebook, que não comprovou a negligência do usuário com suas... 2d5h71

• Meio Jurídico 05/06/2024 08h58 Lailton Costa

  Homem que trancou criança no banheiro durante assalto a casal é condenado a 9 anos de prisão 3vk3r

  Segundo a denúncia, um dos suspeitos acertou uma coronhada na cabeça do alvo e trancou um filho do casal, de...

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  Meio Jurídico 26/04/2024 10h02 Redação

  Pastor radicado no Tocantins é condenado por estuprar menino de 12 anos dentro da casa pastoral n6g73

  O pastor, de acordo com citações da sentença, instalou igreja evangélica na frente da casa do menino. Trecho do...

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  Polí­tica 08/09/2023 10h59 Redação

  TRE-TO leva serviços essenciais para as aldeias Canoanã, São João e Boto Velho, da etnia Javaé 223k3n

  A Justiça Eleitoral estará oferecendo serviços de alistamento (emissão do 1º título) revisão, transferência, dentre...

• Meio Jurídico 07/04/2020 22h31 Redação

  Por licitação fraudulenta, juiz condena 6 e determina devolução de R$ 335,8 mil para ressarcir o município de Xambioá p116c

  A decisão, de mérito, é do juiz José Eustáquio de Melo Junior, titular da comarca do município...

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  Meio Jurídico 24/10/2019 09h33 Redação

  Em Ananás, presidente do TJTO abre o Justiça Cidadã e anuncia que a Comarca contará com juiz titular em breve 5i6h6c

  Comarca hoje é atendida pelo juiz titular da Comarca de Xambioá...

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  Meio Jurídico 27/07/2019 18h07 Redação

  Juiz determina que Estado propicie tratamento médico para idosa que sofre com dores s2s2e

  O laudo médico indica que ela sofre com cálculo na vesícula biliar que, somado ao excesso de gordura, o...

• Meio Jurídico 03/06/2019 17h13 Redação

  Juiz condena empresa a pagar indenização e a ressarcir parcelas a cliente que pagou consórcio, mas não recebeu motocicleta 443g5q

  Para fundamentar sua decisão, o magistrado ainda destacou algumas decisões relativas a...

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  Meio Jurídico 07/08/2018 16h28 Redação

  Justiça dá prazo de 48 horas para que Estado providencie UTI a recém-nascido de Xambioá 5e2ex

  Conforme consta nos autos, o recém-nascido encontra-se internado na UTI Neonatal da maternidade...

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  Polí­cia 22/06/2018 17h20 Redação

  Homem é condenado a oito anos por roubar aparelhos celulares 3hz48

  Consta nos autos que o acusado, mediante grave ameaça exercida com emprego de...

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  Polí­cia 01/10/2015 07h30 Redação

  Júri em Wanderlândia julgará acusado de ass o irmão em emboscada por disputa de terras 1j3y9

  A ação tramita desde fevereiro de 2013 com sentença de pronúncia para julgamento pelo júri proferida em 14 de julho do mesmo ano pelo juiz José Eustáquio de Melo Júnior...

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  Estado 25/06/2015 08h21 Redação

  Vereador é condenado por incendiar Delegacia de Polícia em Xambioá após detenção em blitz 2h5v1a

  Em sua defesa, o réu negou o uso de bebidas alcoólicas no dia, alegou ter feito o teste do bafômetro e que, após ter sido informado de um vazamento de combustível no veículo...

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  Polí­cia 18/06/2015 17h22 Redação

  Mais cinco acusados de matar Isabel Barbosa vão a júri popular em Xambioá 6914f

  Com a sentença, datada desta quarta-feira (17/06), os cinco réus serão submetidos a julgamento perante o Tribunal do Júri da Comarca de Xambioá...

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  Meio Jurídico 06/04/2015 12h15 Redação

  Comarca de Xambioá realiza Correição Ordinária 272854

  A Comarca de Xambioá, no Norte do Tocantins, realiza a primeira Correição Geral Ordinária de 2015 ...

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  Meio Jurídico 19/03/2015 10h15 Redação

  Acusado não comparece em julgamento por greve da Polícia Civil e juiz adia júri popular do caso Isabel para julho 171q69

  Além de Anderson, foram denunciados pelo MPE, os acusados Wagner Mendes da Silva, Roseli Francisco Alves da Silva, Ronaldo Espindola Silva e Sergio Mendes da Silva...

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  Estado 10/10/2014 08h06 Redação

  Novo Fórum de Xambioá será inaugurado nesta sexta-feira 1q3l15

  A Comarca de Xambioá, no Norte do Estado, receberá nesta sexta-feira, 10, o novo Fórum, que será entregue oficialmente às 17h, pela presidente do Tribunal de Justiça ...

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  Estado 26/09/2013 21h05 Redação

  Wanderlândia é a primeira Comarca de 1ª Entrância 100% digitalizada 6f3755

  A comarca de Wanderlândia, cidade da microrregião de Araguaína (distante 51km), é a primeira Comarca de 1ª Entrância do Estado a concluir a digitalização do acervo de processos físicos...

• Estado 25/01/2012 12h09 Redação

  Justiça acata pedido do MPE e determina que Estado construa Casa de Albergado em Araguaina 5r1b1n

  Com a interdição, os presos voltaram a dormir na Casa de Prisão Provisória de Araguaína (PA), fato que agrava o quadro de superlotação do presídio e dificulta a ressocialização dos apenados, ressalta a Promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira dos Santos D'Alessandro, que responde atualmente pela 3ª Promotoria de Justiça da cidade...

• Estado 05/12/2011 17h05 Redação

  Magistrados elegem nova diretoria e representantes do Conselho Deliberativo e Fiscal 6749

  Por uma diferença de sete votos, o juiz Helvécio de Brito Maia Neto, da chapa “Renovação e Unidade”, foi eleito presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO) ...