Tag: José de Moura Filho (108 matérias) 5f2c3b

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  Notas de Pesar 03/09/2024 10h30 Redação

  Desembargador aposentado José de Moura Filho morre aos 78 anos; governador lamenta 4y6qy

  Natural de Pedro Afonso, iniciou sua carreira na magistratura em Goiás, onde foi aprovado em concurso em 1981, iniciando... 343n1v

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  Palmas 09/08/2020 18h56 Redação

  Prefeitura obtém na justiça continuidade das obras de infraestrutura no setor Jardim Taquari 1k3qm

  O desembargador do TJTO, José de Moura Filho, deferiu o pedido de efeito suspensivo, argumentando que...

• Meio Jurídico 13/09/2019 21h12 Redação

  Decisão de desembargador Moura Filho confirma direito de Palmas Estacionamento continuar operando 6p72n

  A empresa já tinha uma liminar favorável a continuação dos serviços...

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  Estado 04/10/2018 18h07 Redação

  Tribunal de Justiça elege por unanimidade sua mesa diretora para biênio 2019/2020 tk12

  Durante a sessão, os magistrados elegeram por unanimidade a nova mesa diretora da casa...

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  Estado 15/06/2018 09h43 Redação

  Tribunal de Justiça acolhe parecer do Ministério Público e mantém decisão que obriga município de Itaguatins a implantar política de saneamento básico 3x2t69

  A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPE há cinco anos e aponta a...

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  Polí­cia 29/11/2017 12h55 Redação

  Com pedido de habeas corpus indeferido por unanimidade, segue preso o acusado de ass pai de cineasta tocantinense 4b1957

  A Corte do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins indeferiu, por unanimidade, o pedido de habeas corpus do réu Paulo de Araújo Carvalho...

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  Polí­tica 25/08/2017 12h29 Patrícia Saturno

  TJ nega recurso à Câmara de Pium e mantém anulada a rejeição de contas do prefeito Valdemir Barros 1n103f

  O desembargador Moura Filho, seguindo a decisão em primeira instância, considerou ter havido vícios no processo de julgamento...

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  Estado 10/05/2017 12h07 Redação

  Desembargador indefere pedido de reconsideração dos servidores desenquadrados do cargo de procurador em Palmas 1l4613

  No pedido, os analistas jurídicos argumentaram que não se prepararam, financeiramente, para enfrentar a situação...

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  Palmas 14/03/2017 23h05 Umberto Salvador Coelho

  Justiça suspende aumento do IPTU em Palmas; Prefeitura acata decisão até ordem judicial definitiva 5s5440

  O magistrado determinou o cumprimento da medida judicial impondo multa diária no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em caso de descumprimento ...

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  Estado 07/03/2017 19h05 Redação

  Presidente do TCE reúne-se com autoridades do estaduais para tratar sobre a suspensão do aumento do IPTU em Palmas 1u2570

  O conselheiro afirma que a decisão temporária da Justiça confirma o impedimento da Prefeitura de Palmas de lançar o IPTU ...

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  Palmas 07/03/2017 19h02 Umberto Salvador Coelho

  Amastha sofre mais uma derrota na justiça; Desembargador nega liminar à Prefeitura de Palmas que busca manter aumento do IPTU 4g2m60

  Com a decisão de Moura Filho, fica mantido suspenso integralmente o aumento do imposto, valendo a decisão do Tribunal de Contas do Tocantins...

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  Estado 25/01/2017 16h30 Redação

  Divulgado calendário de sessões do Tribunal Pleno; 1ª plenária será em fevereiro com posse da nova gestão do TJTO 175l4j

  A primeira sessão será no dia 2 de fevereiro com a posse da nova istração do TJTO. A nova gestão terá como presidente o desembargador Eurípedes Lamounier...

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  Palmas 10/05/2016 17h20 Redação

  4ª Turma julgadora do Tribunal de Justiça manda que Prefeitura de Palmas contrate a empresa CGC para coleta de lixo 5z553z

  A 4ª Turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, por maioria dos votos, que a empresa CGC Coleta Geral Concessões deve ser contratada pela Prefeitura de Palmas ...

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  Polí­tica 05/03/2016 09h30 Redação

  Senador Ataídes lamenta novo adiamento do julgamento do pacotaço de impostos do Estado 11526m

  O senador Ataídes Oliveira compareceu ao Tribunal de Justiça do Tocantins para acompanhar o julgamento de duas ações que buscam anular o aumento de impostos...

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  Polí­cia 24/02/2016 19h17 Redação

  TJTO reforma sentença e acusado de matar presidente de cooperativa agrícola em Santa Maria vai a júri popular 23l1c

  Acusado de matar com tiros de revólver Geraldo Benedetti, então presidente da Cooperativa Agrícola Missioneira de Santa Maria do Tocantins, o agricultor Ivandir Savedra deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri...

• Estado 02/02/2016 15h09 Redação

  TJ vota favorável aos agravos de instrumento que requerem o retorno das promoções e progressões para militares associados à APRA-TO g3122

  Na ocasião a relatora em substituição, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, votou para restabelecer a tutela antecipada...

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  Estado 20/01/2016 19h33 Redação

  Câmaras criminais do TJTO retomam sessões de julgamento na terça-feira, 26 de janeiro 6k6w2p

  A 1ª e a 2ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) retomam as sessões de julgamento de processos na próxima terça-feira...

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  Estado 15/01/2016 17h33 Redação

  TJTO decide que ações sobre substância paulista contra câncer devem ser julgadas na Comarca de São Carlos/SP 5t6u33

  Com a decisão, o processo será remetido para a comarca de São Carlos que decidirá, inclusive, se valida ou não a liminar do juiz tocantinense...

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  Araguaína 07/12/2015 17h50 Redação

  TJTO confirma validade de lei municipal de Araguaína que reajustou IPTU em 2013 4m2j4l

  Por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público Estadual...

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  Estado 05/08/2015 17h58 Redação

  1ª Câmara Criminal mantém decisão que leva a júri acusado de matar mulher por ciúme após empréstimo de mula 3r3n5b

  Votaram com o relator o presidente da turma, desembargador José de Moura Filho, e o desembargador Marco Villas Boas...

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  Estado 03/03/2015 19h12 Redação

  Desembargador Moura Filho assume Conselho da Magistratura 6x1z3v

  O Conselho é composto pelo presidente do TJ, vice presidente, desembargador Luiz Aparecido Gadotti, Corregedor Geral, desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier...

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  Polí­tica 27/12/2014 08h00 Maria José Cotrim

  Troca de farpas marca fim de gestão Sandoval; Comissão de transição aponta benevolências irresponsáveis para inviabilizar novo governo 611o1s

  A Comissão disse ainda que há um desgoverno que vem se agravando com a sanha de benevolências istrativamente irresponsáveis que marcam os últimos dias do governo Sandoval Cardoso e que buscam inviabilizar a próxima gestão...

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  Estado 26/12/2014 19h48 Umberto Salvador Coelho

  Desembargador determina bloqueio nas contas do Governo do Estado para garantir ree à Casa de Leis a1s3q

  O desembargador José de Moura Filho deferiu em favor da Assembleia Legislativa liminar em mandado de segurança e determinou o bloqueio online via Bacenjud nas contas do Estado do Tocantins ...

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  Estado 24/12/2014 09h50 Maria José Cotrim

  TJ concede liminar e determina que Sandoval suspenda imediatamente pagamentos de final de mandato; Pedido foi de Marcelo Miranda 3g2l6x

  A liminar foi concedida num mandado de segurança impetrado pelo governador eleito Marcelo Miranda (PMDB) ...

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  Estado 13/11/2014 10h03 Redação

  Iniciado II Congresso Internacional em Direitos Humanos; professor de Portugal é reverenciado 6h2mm

  Este ano o evento traz o tema Perspectivas Luso-Brasileiras de Direito Constitucional: A Efetivação dos Direitos Fundamentais nas Constituições do Brasil e de Portugal...

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  Estado 10/07/2014 08h51 Redação

  TJ-TO concede liminar à prefeitura e declara ilegal greve dos servidores de Araguaína 1s453t

  Caso os servidores não retornem imediatamente ao exercício de suas funções, os mesmos estão sujeitos a aplicação de falta por parte do Poder Executivo ...

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  Estado 03/02/2014 21h36 Redação

  Comemorações dos 25 anos do TJTO marcam abertura do Ano Judiciário 3q644c

  A Corte do Tribunal de Justiça se reuniu nesta segunda-feira (3/2), no auditório do Tribunal Pleno, para a abertura do Ano Judiciário. A sessão especial foi dirigida pela presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente ...

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  Polí­tica 17/01/2014 18h15 Redação

  Desembargador indefere pedido e Fleury José continua afastado da prefeitura de Santa Fé 233nz

  O prefeito afastado é acusado ainda do crime de desobediência, em razão do não cumprimento da ordem judicial anterior de afastamento do cargo...

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  Estado 30/07/2013 17h53 Redação

  Prefeito de Gurupi assina convênio para instalação da Central de Execuções Fiscais 4t4l2n

  O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, e o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador José de Moura Filho, am nesta terça-feira (30/07) convênio de cooperação ...

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  Polí­tica 29/06/2013 10h14 Redação

  Desembargadora Jacqueline Adorno é a nova Presidente do TRE-TO para o biênio 2013/2015 3c3h6w

  A desembargadora Jacqueline Adorno tomou posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para o biênio 2013/2015 ...