Tag: Jocy Gomes de Almeida (7 matérias) 2a6m6o

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  Polí­tica 06/01/2023 18h02 Redação

  Justiça valida eleições da Câmara de Dianópolis e mantém Manin do Zorra na presidência 4c56o

  Após decisão da justiça em primeiro grau, suspendendo a eleição da Câmara de Dianópolis, para o... z355n

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  Meio Jurídico 23/11/2021 09h02 Cristiano Machado/TJTO

  2ª Câmara Cível nega recurso a bancos e mantém indenização de R$ 10 mil por cobranças indevidas de consignado 2r32l

  A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu, de forma...

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  Meio Jurídico 06/11/2020 10h36 Redação

  Por 7x0 TJTO forma maioria para declarar inconstitucionais leis que transformaram analistas jurídicos em procuradores de Palmas 15172u

  O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins iniciou nesta última quinta-feira, 5, o julgamento virtual do...

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  Meio Jurídico 28/06/2019 08h20 Redação

  TJ ite IRDR que busca pacificar entendimento em julgamento de processos sobre empréstimo bancário a idosos analfabetos 3s6z6u

  Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Tocantinópolis, Ariostenis Guimarães Vieira afirmou que o...

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  Meio Jurídico 11/01/2019 08h55 Redação

  Cobranças indevidas podem gerar danos morais aos clientes 1c4o1r

  O Código de Defesa do Consumidor estabelece, em seu artigo 42, parágrafo único, que o consumidor...

• Meio Jurídico 30/10/2018 12h38 Redação

  Justiça concede indenização à consumidora por cobrança abusiva na conta de água 4l6g3j

  A Justiça concedeu o direito de indenização por danos morais a consumidora de Dianópolis que...

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  Estado 13/07/2018 10h04 Ceila Menezes (Colaboração)

  Depois de assassinato, Prefeitura de Dianópolis lança campanha Laços de Paz e debate sobre segurança 61432q

  As autoridades debateram sobre a situação da segurança pública, apresentaram propostas e cobraram ações do...