Tag: Habeas Corpus (38 matérias) 6v492z

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  Meio Jurídico 12/02/2025 09h43 Redação

  Condenado por homicídio em Júri Popular preso na embaixada dos EUA tem pedido de liberdade negado 702e5m

  A decisão do Tribunal de Justiça nessa apelação confirmou a sentença do Tribunal do Júri realizado em 2022 em... 4uv2

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  Meio Jurídico 06/08/2024 14h48 Redação

  Pedidos de habeas corpus para plantio de maconha disparam 4.100% 6k2w3m

  O crescimento da medicina canabinoide é expressivo em todos os setores. A procura pelo tratamento cresceu 130% em 2023...

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  Meio Jurídico 29/05/2024 16h13 Lailton Costa/Cecom TJTO

  TJTO nega trancamento de ação penal contra piloto de ultraleve que caiu em Palmas e resultou na morte de advogado 525w17

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins negou habeas corpus ao piloto do ultraleve que caiu próximo ao...

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  Meio Jurídico 16/08/2023 10h02 Redação

  Habeas corpus libera Tatá Werneck e Cauã Reymond de depor em I 2z2h2p

  Segundo a decisão, tomada no Habeas Corpus (HCs) 231268 e 231271, caso resolvam ir à I, eles têm...

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  Polí­tica 19/05/2021 08h20 Redação

  Pazuello depõe à I da Pandemia 2a4a14

  Terceiro titular da pasta no governo Jair Bolsonaro, Pazuello será questionado sobre...

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  Meio Jurídico 08/04/2021 09h42 Adenauer Cunha

  Após arquivamento de inquérito do "pequi roído" pelo MPF, ministro do STF extingue habeas corpus de sociólogo 6n2212

  De acordo com Moraes, o pedido feito pela defesa do sociólogo perdeu objeto após...

• Polí­tica 23/07/2020 13h51 Adenauer Cunha

  Adir Gentil e Christian Zini têm prisão revogada; todos os investigados na Operação Carta Marcada já foram soltos 2i1i49

  O juiz federal João Paulo Abe autorizou a soltura de ambos estendendo os efeitos do habeas corpus...

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  Polí­tica 19/02/2020 14h02 Adenauer Cunha

  Supremo Tribunal Federal concede habeas corpus a Marcelo Miranda e seu irmão 1f2j9

  A decisão também vale para o irmão de Marcelo Miranda, Brito Júnior, preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas ...

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  Polí­tica 17/01/2020 11h05 Adenauer Cunha

  Marcelo Miranda tem mais um pedido de liberdade negado pela justiça o1s51

  Marcelo Miranda continua preso no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (PM) em Palmas...

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  Polí­tica 20/12/2019 10h03 Adenauer Cunha

  Novo pedido de liberdade para Marcelo Miranda é protocolado no STJ 4x4t47

  Para defesa, não há requisitos para que seja mantida a prisão...

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  Polí­cia 11/12/2019 12h09 Adenauer Cunha

  Defesa de Iury Medanha, acusado de matar Patrícia Aline, tenta outro pedido de liberdade 1v4o2n

  Defesa alega demora no julgamento; acusado aguarda há mais de um ano...

• Polí­tica 11/12/2019 09h14 Adenauer Cunha

  Habeas corpus de Marcelo Miranda é suspenso no TRF 1; Dois dos 3 membros da turma julgadora já votaram pela manutenção da prisão 40691s

  Dois membros já votaram a favor da manutenção da prisão de Miranda...

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  Polí­tica 26/11/2019 09h06 Adenauer Cunha

  Preso há dois meses, Marcelo Miranda aguarda julgamento de recursos para ganhar liberdade 1u634s

  Além de Marcelo Miranda, o irmão dele, José Edmar Brito Miranda Júnior também continua preso na...

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  Polí­tica 09/10/2019 08h38 Adenauer Cunha

  Justiça nega novo habeas corpus a Marcelo Miranda; ex-governador vai continuar preso 2p6769

  Esta é a terceira vez que um pedido de liberdade é negado a Miranda

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  Polí­tica 08/10/2019 11h36 Adenauer Cunha

  Pedido de liberdade de Marcelo Miranda ainda não foi analisado; MDB discute licença do ex-governador da presidência 3e5e1x

  O habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) ainda não foi...

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  Polí­tica 03/10/2019 08h32 Adenauer Cunha

  Justiça nega habeas corpus de Marcelo Miranda; ex-governador e irmão continuam presos 3b1w5d

  Desembargador entendeu que prisão preventiva é necessária tendo em vista a gravidade dos crimes praticados,

• Polí­tica 30/09/2019 11h00 Adenauer Cunha

  Defesa prepara habeas corpus que deverá ser impetrado esta semana; Ex-governador e irmão continuam presos 2c6j4q

  Marcelo Miranda está preso em sala de Estado Maior do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Palmas...

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  Polí­cia 12/07/2018 21h18 Redação

  STJ concede habeas corpus e Fábio Pisoni aguardará julgamento de apelação em liberdade 4y5m1u

  O pedido foi feito pelos advogados Ana Paula de Albuquerque e Leandro Augusto Soares Oliveira para que o condenado...

• Meio Jurídico 09/07/2018 08h03 Luiza Damé e Camila Boehm/Agência Brasil

  Conflito de competência envolvendo o TRF-4 no caso do habeas corpus a favor de Lula chegou ao STF 1i6t2h

  O conflito jurídico começou na manhã deste último domingo. Pouco antes das 10h, Favreto acatou pedido de habeas corpus...

• Polí­tica 06/04/2018 10h32 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Defesa de Lula protocola pedido de habeas corpus junto ao STJ 1b3c1c

  Por ser o relator da Operação Lava Jato no STJ, caberá ao ministro Félix Fischer decidir sobre o HC...

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  Polí­tica 05/04/2018 01h01 Redação

  Supremo Tribunal Federal nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula 2us6e

  A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...

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  Polí­tica 04/04/2018 08h45 André Richter/Agência Brasil

  STF retoma hoje o julgamento do habeas corpus de Lula; Manifestantes contra e a favor a prisão do ex-presidente irão acompanhar 3v6s5d

  Manifestantes contra e a favor a prisão do ex-presidente irão acompanhar o julgamento em frente ao STF...

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  Estado 20/02/2018 13h51 Cinthia Abreu/Defensoria Pública

  Defensoria Pública denuncia violação de direitos de camponeses em Palmeirante, no Norte do Estado 184l2

  As famílias sofrem frequentes ameaças e perseguições, conflitos que já levaram à morte de uma pessoa...

• Meio Jurídico 16/02/2018 12h33 Redação

  Irregularmente no regime fechado, Assistida da DPE tem reconhecido direito ao semiaberto 3h4jp

  A DPE-TO requereu reiteradas vezes pela revogação da prisão nos processos apensos à Ação Penal...

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  Polí­cia 29/11/2017 12h55 Redação

  Com pedido de habeas corpus indeferido por unanimidade, segue preso o acusado de ass pai de cineasta tocantinense 4b1957

  A Corte do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins indeferiu, por unanimidade, o pedido de habeas corpus do réu Paulo de Araújo Carvalho...

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  Polí­cia 16/06/2017 14h14 Redação

  Família do empresário assassinado Wenceslau Leobas posiciona-se sobre julgamento e nega ameaçar Duda Pereira 736vx

  e acordo com a família, após o relator Ronaldo Eurípedes indeferir o pedido liminar de revogação da ...

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  Estado 09/06/2017 09h09 Redação

  Defesa nega que Duda Pereira esteja na Flórida, diz que cliente sofre ameaças e fala em condenação precipitada 3e1n5u

  Segundo a defesa, a tentativa é de colocar a opinião pública da cidade de Porto Nacional e do Estado do Tocantins contra o seu cliente ...

• Polí­cia 08/06/2017 12h28 Redação

  TJTO nega liberdade a acusado de furto em postos de combustíveis e supermercados em Gurupi 51392k

  Segundo o processo, relatado pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a defesa do acusado impetrou o habeas corpus por ...

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  Polí­cia 16/05/2017 21h11 Redação

  Negado Habeas Corpus a mulher que cometeu homicídio após fugir do presídio onde cumpria pena por outra morte 25h1f

  A relatora também negou a prisão domiciliar pedido sob o argumento da autora precisar cuidar dos filhos menores...

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  Polí­cia 12/05/2017 11h11 Redação

  Negado habeas corpus a acusado de praticar roubo usando uma pick-up zs4u

  A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins negou habeas corpus a Felipe S. do N. P., 20 anos, preso preventivamente ...