-
Política
23/09/2024 09h34
Redação
Justiça Eleitoral manda grupo "Projeto Janad" remover fake news contra Eduardo Siqueira 4e6a54
A coligação apresentou provas de que as postagens sugeriam que o candidato estaria inelegível, condenado e investigado, o... 6l3w9
-
Política
22/09/2024 15h01
Redação
Justiça Eleitoral nega pedido de Janad Valcari contra inserção de Eduardo Siqueira sobre divulgação de pesquisa 3g2b50
Na decisão, o juiz entendeu que não houve ilegalidade na divulgação dos dados da pesquisa, considerando que o levantamento...
-
Política
13/09/2024 10h48
Redação
Justiça Eleitoral mantém no ar propaganda com críticas a Janad por fugir de debates e não completar mandatos 5n5673
A decisão se baseou em precedentes do TSE, que reconhecem a importância da liberdade de expressão no processo eleitoral...
-
Política
09/09/2024 14h37
Redação
Justiça Eleitoral determina remoção de mais conteúdos falsos contra Eduardo Siqueira Campos 6f1d4t
O juiz, em sua decisão, destacou que “a liberdade de expressão não pode ser utilizada para acobertar condutas ilícitas, como...
-
Economia
23/10/2023 14h35
Redação
Mutirão de negociação tem foco nos débitos de menor valor e deve superar R$ 134,5 milhões, afirma prefeita Cinthia 275jc
Os débitos poderão ser pagos à vista, garantindo o melhor desconto, ou parcelado, a depender do valor da...
-
-
Saúde
04/07/2022 16h29
Redação
Justiça determina que o Estado forneça informações sobre pacientes na fila de procedimentos neurocirúrgicos eletivos 4a4x68
No procedimento, a promotora de Justiça Araína Cesárea solicitou a intimação do Estado do Tocantins para...
-
Meio Jurídico
24/03/2021 10h15
Adenauer Cunha
Justiça determina que o Estado forneça informações de fila por espera de leitos hospitalares em portal da SES 2m5p2i
O juiz determinou também que o portal seja alimentado, de forma dinâmica, com dados, da mesma forma...
-
Palmas
18/10/2019 14h44
Redação
Refis 2019 negocia cerca de R$ 48 mi em quatro dias; negociações encerram-se no domingo 685g40
O juiz da 3ª Vara de Execuções Fiscais e Saúde Pública de Palmas, Gil Corrêa, afirmou que...
-
Palmas
13/10/2019 22h37
Redação
5º Mutirão de Regularização Fiscal espera renegociar dívidas com cerca de 8 mil contribuintes palmenses no Espaço Cultural 4b5a6v
São 827 audiências judiciais relativas a devedores que já foram alvos de ação de execução fiscal e tiveram seus imóveis penhorados...